TERCEIRO SETOR

1. Fatores possibilitaram o surgimento terceiro setor

Comumente, costuma-se dividir a economia em três setores básicos - o primeiro o Estado, o segundo o mercado e o terceiro as associações, institutos, fundações, entidades de classe, entre outras que atuam nas chamadas áreas sociais. O que diferencia o terceiro setor do segundo setor basicamente é a filantropia, ou seja, enquanto o mercado visa o lucro, as chamadas Organizações não Governamentais, não o visam, prestando serviços coletivos de interesse público.

Do ponto de vista histórico, o terceiro setor no Brasil tem origem nas Ordens Religiosas Católicas que se instalaram no país desde o descobrimento. Devido o contingente de pessoas carentes e a desigualdade social associadas a ineficiência de um Estado ainda em formação e da ausência de diretos sociais, as chamadas Santas Casas de Misericórdia, administradas por frades e freiras era a única opção de acesso a saúde para as pessoas carentes.

Além da área da saúde, por já estarem habituados a oferecerem serviços educacionais aos mais abastados, diversas ordens e congregações religiosas criaram também escolas populares para os filhos de trabalhadores e camponeses.

No século XX, com a consolidação da República e liberdade de culto, outras instituições religiosas passaram a oferecer serviços filantrópicos como creches, albergues e educandários. A classe média com a criação de clubes como Lions e Rotary também se engajam na prestação de serviços assistenciais.

O que diferencia tais práticas filantrópicas comum até a década de 1980 do hoje estruturado chamado Terceiro Setor são dois fatores básicos:

1. as práticas filantrópicas está ligado ao conceito religioso da caridade; o terceiro setor se volta para conceito da Responsabilidade Social;

2. até o final da década de 1980 o Estado Brasileiro centralizador era mais “fechado” em si; a Constituição de 1988 e as ideias neoliberais – Estado Mínimo – dão fôlego as diversas empresas e instituições a oferecerem serviços de interesse público, financiados e/ou apoiados por dinheiro público, ao menos em parte.

Hoje o Terceiro Setor, está estruturado e cresce em diversas áreas, prestando serviços sociais, das quais dependem uma quantidade expressiva de pessoas

2. Relação entre o terceiro setor e o avanço do neoliberalismo no mundo e no Brasil

A relação se dá de maneira direta e por dois fatores básicos:

1. Uma das teses basilares do neoliberalismo é o Estado Mínimo, portanto é de interesse dos neoliberais que diminua a interferência do Estado não apenas no setor produtivo mas também no setor de serviços como Educação, Saúde e Segurança Pública. O Plano Nacional de Educação, para exemplificar, já prevê a articulação dos setores público e privado para busca da melhoria da qualidade do ensino;

2. O capitalismo por si só tem a finalidade do lucro e se mantém sob a lógica da riqueza e da pobreza. No caso do Brasil, o capitalismo é ainda mais nefasto, por ser extremamente concentrado, o que gera não só desigualdade social, como também um contingente de pessoas carentes, que é justamente a clientela das chamadas ONGs