Educação continuada em Saúde: desafios e resultados

Educação Continuada em Saúde: desafios e resultados

Rauer Ferreira FRANCO^[1]

RESUMO: Este trabalho apresenta os termos conceituais de Educação Continuada e Educação Permanente em Saúde, relatando o surgimento do termo saúde, suas definições e conceitos. Explana sobre a importância da continuidade do processo educativo aos trabalhadores da área da saúde, exemplificando pesquisas realizadas sobre o tema e como é a conscientização e conceitos dos profissionais na atualidade sobre o tema, concluindo que cabe fundamentalmente às Secretarias Municipais de Saúde se conscientizarem sobre a importância dessas ações e assumir a sua responsabilidade neste processo, conforme determina o PNEPS

PALAVRAS-CHAVE: Educação Continuada; Educação Permanente em Saúde; Normalização; Educação na Saúde.

1 Introdução

Pautando-se na caracterização do MS^[2], a Educação em Saúde é definida como “conjunto de práticas do setor que contribui para aumentar a autonomia das pessoas no seu cuidado e no debate com os profissionais e os gestores a fim de alcançar uma atenção de saúde de acordo com suas necessidades (BRASIL, 2009, p. 22), vê-se a necessidade de uma educação continuada (EC), que é dada como um “processo de aquisição sequencial e acumulativa de informações técnico-científicas pelo trabalhador, por meio de escolarização formal, de vivências, de experiências laborais e de participação no âmbito institucional ou fora dele (BRASIL, 2009, p. 22).

Este artigo tem como objetivo descrever os desafios de implementação desta ideia, bem como captar resultados descritos na literatura levantando assim um perfil que viabilize nortear uma melhor estratégia para implementar o processo de educação continuado em ambientes de saúde.

Segundo Falkenberg et al., (2014), mesmo as práticas educativas envolverem prioritariamente os profissionais de saúde, os gestores e a população, as estratégias utilizadas no desenvolvimento dessa processo apresentam uma grande distância entre sua teoria e sua verdadeira prática.

Com toda tecnologia disponível, o conhecimento e a aprendizagem são temas importantes em nosso cotidiano, tendo extrema importância e necessidade quando relacionados aos serviços de saúde (LINO et al., 2002).

De acordo com Falkenberg et al. (2014) a educação em saúde é uma prática privilegiada no campo das ciências da saúde, especialmente na saúde coletiva, sendo considerada no âmbito das práticas em que se realizam ações nas diferentes organizações e instituições, com a participação de diversos agentes dentro e fora do espaço em que se considera como o setor saúde.

Para os autores, a educação na saúde consiste em produzir e sistematizar os “[...] conhecimentos relativos à formação e ao desenvolvimento para a atuação em saúde, envolvendo práticas de ensino, diretrizes didáticas e orientação curricular” (p. 850).

Devido ao grande avanço da tecnologia e a maior necessidade de aplicação tecnologias leves nos serviços voltados a saúde, entende-se que é necessário continuar formando os profissionais no seu dia a dia, dando a eles o que existe de mais novo e aplicável a cada etapa da evolução cientifica. Assim, a implantação dos serviços de educação continuada dentro dos ambientes de saúde se faz mais que uma obrigação passa a ser um diferencial no resultado do serviço prestado. Estudar esse processo é parte importante de sua implementação, viabilizando uma melhor visão da real situação desta situação e nortear a estratégia adotada pelo Serviços de Educação Continuada.

2 A saúde brasileira na atualidade: surgimento, termos e definições

O termo saúde é definido pela OMS – Organização Mundial de Saúde (2014, p. 1) como “[...] um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de doença ou enfermidade”.

Surdi e Tonello (2007) explanam que este conceito foi criado com a preocupação de positividade em torno da saúde incluindo fatores como alimentação, atividade física/práticas corporais e acessibilidade ao sistema de saúde e que esta concepção possui variações nas diversas culturas do mundo, além das crenças que proporcionem ou não saúde.

De acordo com o MS (BRASIL, 2010) a  saúde é uma esfera da vida dos indivíduos que, com toda a sua diversidade e singularidade, também vem sendo modificada pelas mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais da sociedade, transformando a saúde e os problemas sanitários.

Isso faz com que a saúde resulte em “[...] modos de organização da produção, do trabalho e da sociedade em determinado contexto histórico [...]” havendo uma centralidade nos sintomas que com a redemocratização do país busca-se um sistema de saúde inclusivo (Ibid., p. 9).

Então cria-se o SUS (Sistema Único de Saúde) que amplia o conceito de saúde, necessitando a criação de políticas públicas em sua promoção na busca de imperar a participação social vista a impossibilidade do setor sanitário em resolver unicamente à transformação dos determinantes e condicionantes que garantam opções saudáveis à população (SURDI; TONELLO, 2007).

Segundo Cervera, Parreira e Goulart (2011), com a implementação do SUS, houve a criação de estratégias de promoção à saúde com várias iniciativas de mudança desencadeadas, que visavam a integralidade da atenção e ampliação aos serviços de saúde e sua qualidade.

O surgimento da promoção da saúde enquanto estratégia de produzir saúde, articula o pensamento e a operação das políticas e tecnologias do SUS na geração de ações que possibilitem corresponder às necessidades sociais em saúde, reforçando a promoção à saúde como:

[...] um mecanismo de fortalecimento e implantação de uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do Governo, o setor privado e não governamental, e a sociedade, compondo redes de compromisso e corresponsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes na proteção e no cuidado com a vida (BRASIL, 2010, p. 15).

Para operacionalizar essa política de saúde, através da promoção da saúde, busca-se a consolidação de práticas voltadas para indivíduos e as coletividades, realizando uma perspectiva de trabalho multidisciplinar, que integra em redes nas necessidades populacionais em saúde, realizando ações articuladas entre os diversos atores de um determinado território (ibid.).

Nesta efetivação, cria-se o Programa Saúde da Família (PSF) em 1994, com o objetivo de reorganizar as práticas assistenciais, utilizando novas e bases e critérios que focam a substituição do modelo tradicional de assistência pela orientação da cura de doenças, com estratégias de capacitação da comunidade para um autocuidado e enfrentamento do processo saúde-doença através de ações educativas que utilizam de ferramentas intercambiares entre o saber popular e o científico na reconstrução de significados e atitudes (CERVERA; PARREIRA; GOULART, 2011).