ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PERSCRUTAR OS DESAFIOS E RESULTADOS DO PROCESSO DE DESLIGAMENTO DAS ADOLESCENTES DA CASA DRª. MARIA TAPAJÓS, SOB A ÓTICA DO ASSISTENTE SOCIAL

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PERSCRUTAR OS DESAFIOS E RESULTADOS DO PROCESSO DE DESLIGAMENTO DAS ADOLESCENTES DA CASA DRª. MARIA TAPAJÓS, SOB A ÓTICA DO ASSISTENTE SOCIAL

Paula Fortunato Cardoso ^[1]

Maria Vanderléia Ferreira Muniz Marruch ^[2]

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de apresentar o processo que se dá a partir da aplicação da medida de proteção que requer acolhimento institucional, bem como sua etapa do desligamento, das adolescentes da Casa Drª Maria Tapajós no munícipio de Rio Branco, observando segundo o trabalho da assistente social. Para isso, compreender a família como base socializadora e suas novas configurações alcançadas na sociedade é imprescindível, assim como trazer a legislação que amparava as crianças e adolescentes antes da promulgação da lei 8.069 de 1990, e as inovações advindas com a nova lei chamada de Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. A obtenção dos dados sobre a questão proposta, foi possível por meio da colaboração do diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Semcas, da coordenadora da Casa de Acolhimento Drª Maria Tapajós, bem como da assistente social e da secretaria, que prontamente possibilitaram a pesquisa. O nome da unidade homenageia a Juíza Drª Maria Tapajós e sobre ela há referência no trabalho, por ter sido uma impecável defensora dos direitos das crianças e adolescentes na capital de Rio Branco. Os dados obtidos por meio da entrevista com a assistente social, mostraram que sua atuação frente as demandas do processo de acolhimento e desligamento são de uma profissional propositiva, sendo de suma importância na vida das adolescentes acolhidas, com vistas ao seu desenvolvimento saudável tanto enquanto acolhidas, como quando egressas, observando-as como sujeitos de direito e na tentativa de ampliar a visão da sociedade para este público.

Palavras-chave: Família. Crianças e Adolescentes. Acolhimento Institucional.

Abstract: This work has the objective to present the process that happens from the application of the measure of protection that applies for institutional welcome, as well as for his stage of the separation, of the adolescents of the House Drª Maria Tapajós in the munícipio of Rio Branco, observing according to the work of the social worker. For that, to understand the family as base socializadora and his new configurations reached in the society is essential of the adolescents of the House Drª Maria Tapajós in the munícipio of Rio Branco, observing according to the work of the social worker. For that, to understand the family as base socializadora and his new configurations reached in the society is essential, as well as to bring the legislation that was supporting the children and adolescents before the promulgation of the law 8.069 of 1990, and the innovations resulted with the new law called Statute of the Child and of the Adolescent, ECA. Getting the data on the proposed question, was possible through the collaboration of the director of the Department of Special Social Protection of the Semcas, of the coordinator of the House of Welcome Drª Maria Tapajós, as well as of the social worker and of the general office, which prontamente they made possible the inquiry. The name of the unity pays tribute to the Judge Drª Maria Tapajós and on her there is reference in the work, because of having been an impeccable defender of the rights of the children and adolescents in the capital of Rio Branco. The data obtained through the interview with the social worker, showed that his acting front the demands of the process of welcome and separation belong of a propositive professional, when importance is of abridgement in the life of the adolescent welcomes, with sights to his healthy development so much while welcomed, I eat when egressas, observing them like right subjects and in the attempt of enlarging the vision of the society for this public.

Keywords: Family; Children and Adolescents; Institutional Welcome

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INTRODUÇÃO

O Acolhimento Institucional é uma medida excepcional e provisória, desta feita a compreensão que se tem é que retirar uma criança ou adolescente do convívio familiar e comunitário é algo que se faz quando nada mais pode ser feito por este individuo no meio familiar. Necessitando a retirada, para possíveis intervenções que se façam necessárias para garantir proteção integral.

A família ao longo dos anos sofreu inúmeras transformações e como base socializadora do indivíduo tem grande relevância na formação das crianças e adolescentes, considerando que sua ausência ou omissão pode acarretar em prejuízos na garantia dos direitos conferidos a esse público.

No presente artigo faremos um breve histórico da origem da família, bem como as conquistas no campo das legislações para crianças e adolescentes ao longo da história e como são aplicadas atualmente, em especifico no trabalho desenvolvido com acolhimento institucional, para então mostrar como se dá o trabalho da assistente social da Casa, numa busca incansável pela garantia dos direitos.

Falar sobre o acolhimento institucional no munícipio de Rio Branco, requer mencionar a precursora de uma luta travada pela garantia da proteção integral a crianças e adolescentes com direitos violados no Acre, nos idos dos anos 90, a magistrada Drª. Maria Tapajós, nome que é dado a Casa em homenagem a mesma.

A relevância deste artigo está em mostrar como é desenvolvido o trabalho na unidade de acolhimento, com vistas a destacar a atuação da assistente social no processo de acolhimento e desligamento das adolescentes, assim como também através dos dados obtidos na pesquisa explanar como as acolhidas passam por todo esse processo e como é importante ter uma observação mais minuciosa sobre este trabalho.

1. A ORIGEM DA FAMÍLIA E SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO

A família, ainda que no formato mais primitivo, se constitui cerne das relações sociais, necessitando cada sujeito estar inserido em família para conduzir seu desenvolvimento social.  E assim como bem definiu Morgan (2002, p.34) “A família, é o elemento ativo; nunca permanece estacionária, mas passa de uma forma inferior a uma forma superior, à medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para outro mais elevado”. Desta feita, à medida da evolução da sociedade a família evolui e observar esses traços de mudanças é necessário para a devida compreensão da família contemporânea. Engels (2002, p.14) traz que “Até o inicio da década de sessenta, não se poderia pensar em uma história de família”, fato que vem comprovar que a família contemporânea passou por muitas modificações para ter o formato que tem hoje e crianças e adolescentes estão totalmente inseridos nesse processo.