AQUI E ANADEPHALY NA SOCIEDADE DO SER HUMANO

RESUMO

Presente artigo condensa reflexões que fundamentam atitudes diante da questão da anencefalia. A anencefalia é definida na literatura médica como uma mal formação fetal congênita por defeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de modo que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex. Apesar das exceções, a anencefalia provem de várias causas, e não apenas de um único fator. Este defeito ocorre devido a um não fechamento da extremidade anterior do sulco neural.

A anencefalia causa deformidades irreversíveis no sistema nervoso do feto, ainda na fase de formação, impedindo o desenvolvimento do cérebro e de duas estruturas acessórias. A Medicina já permite a descoberta precoce do mal, assim, é justo o pedido de antecipação terapêutica do parto. A solução jurídica aponta para este caminho, mesmo porque envolve a análise do princípio da dignidade da pessoa humana que será atingida com a continuidade da gestação.

AQUI E ANENCEFALIA NA SOCIEDADE HUMANA

Da anencefalia

A humanidade, de um modo ou de outro, sempre guardou especial preocupação com a perfeição física. Tais cuidados já chegaram a extremos reprováveis, mas a rejeição ao que não é belo, ou não coaduna com determinados padrões sociais pré-fixados é uma questão antropológica que parece arraigada no DNA humano.

Nessa linha, desde priscas eras o homem rejeita as anomalias, de modo mais, ou menos drástico. Inicialmente, a questão resolvia-se no plano do divino. Apenas Deus, ou os deuses, poderiam justificar o nascimento de uma criança que fugisse aos escorreitos padrões de perfeição social.

Ademais, invariavelmente a responsabilidade pela anomalia era atribuída à mulher, decorrência direta da sociedade patriarcal. Da união destes elementos emerge a secular condição repressiva que paira sobre as mães e perturba-as permanentemente. Esse pensamento perpetuou-se no tempo permeando as tradições populares. Apenas em meados do século XIX com o desenvolvimento das ciências médicas impulsionado pela Revolução Industrial foi possível jogar luzes sobre o caso.

Os estudos passaram a ser realizados diretamente com as pacientes e o corpo humano pode ser devassado, possibilitando o conhecimento das estruturas orgânicas internas de modo mais apropriado. A obstetrícia prosseguia, entretanto, um passo atrás nesse avanço por envolver os recônditos do corpo feminino em uma sociedade que se ligava umbilicalmente ao pudor. Nesse período, continuava em voga a atividade das parteiras, o médico só era consultado em última hipótese.

INTRODUÇAO A ANENCEFALIA

A anencefalia é resultado da falha de fechamento do tubo neural, decorrente da interação entre fatores genéticos e ambientais,durante o primeiro mês de embriogênese"(2)."Monstruosidade em que não há abóbada craniana e os hemisférios cerebrais ou não existem, ou se apresentam como pequenas formações à base do crânio"(3)."A anencefalia é uma malformação grave caracterizada por ausência dos ossos do crânio, exceto pelo osso frontal, e inexistência dos hemisférios cerebrais"(4). "O feto anencefálico, isto é, aquele que é privado de