Discussão de questões relacionadas à pesquisa sobre pessoas do histórico e sua conexão com o surgimento da bioética como disciplina

O debate relacionado às pesquisas envolvendo seres humanos é um tema que

está sempre presente na vivência de profissionais da saúde. avanços científicos e

tecnológicos impõem a realização de estudos clínicos, como é o caso de novos fármacos,

equipamentos e materiais, interferindo diretamente na relação entre pesquisadores e

sujeitos. Pesquisadores que detém o controle técnico-científico do procedimento – o

lugar do poder – muitas vezes se julgam capazes de arbitrar sobre o que seria eticamente

aceitável ou até mesmo benéfico para as pessoas que se encontram do lado mais delicado

nesta relação. Um posicionamento que vem permitindo a manutenção e utilização de

modelos tradicionalmente opressivos. Neste contexto, o propósito deste artigo é discutir

as questões relacionadas às pesquisas com seres humanos sob ponto de vista histórico e

sua relação com o surgimento da bioética como disciplina e, ainda, apresentar alguns

aspectos das diretrizes brasileiras que regulamentam as pesquisas realizadas no país. A

implementação destas diretrizes, contribuiu significativamente para reflexão, educação e

regulamentação da questão de pesquisa em seres humanos em nosso país. Mas, estas

diretrizes, tem que ser vistas como um processo em construção no sentido de garantir o

respeito e a dignidade dos sujeitos de pesquisa. Em toda bibliografia consultada

verificamos que o surgimento e a divulgação de diretrizes éticas relacionadas às pesquisas

biomédicas não foram, até o momento, instrumentos totalmente eficazes no sentido de

garantir a segurança, integridade e respeito as pessoas que participam de pesquisas.

Palavras-chave - Bioética; Vulnerabilidade; Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

GUILHEM, D.; OLIVEIRA, M.L.C.; CARNEIRO, M.H.S. Bioethics, research involving

human beings. R. bras. Ci e Mov. 2005; 13(1): 117-123.

Abstract - The discussion related to the research invoving human beings is a subject that

is always present in the experience of health workers. Scientific improvements impose

clinical trials of new drugs, tests of new equipments or materials, interfering directly in

the relation between researchers and persons, subject of the researches. Researchers that

have technician-scientific control of the procedures withholds the power and many times

feel capable of deciding on what would be eticaly acceptable or even beneficial for the

people who