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Por:   •  3/12/2013  •  Seminário  •  737 Palavras (3 Páginas)  •  205 Visualizações

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Todos empregados que exerce a atividade insalubres que são elas as atividades que expõem os empregados em risco a saúde, como por exemplo, pessoas que trabalham com manuseio de materiais químicos reagentes, materiais explosivos, eletricidade, materiais ionizante, substancias radioativas e materiais inflamáveis, que trabalha com altura e todas outras atividade incluída em relação baixada pelo ministério do trabalho, esse empregado que atua na atividade de risco além de do salário mensal ele recebe um adicional entre 10% , 20% ou 40% sobre o salário mínimo, conforme o grau de risco.

Qual a percentagem correspondente ao adicional de periculosidade?

Para inflamáveis e explosivos: 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros; Para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual.

É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?

Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado.

Como é feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade?

A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.

PASSO 2

De acordo com as pesquisa feitos na CLT todos empregados tem direito aos benefícios abaixo:

Horas extra-adicional noturno, vale transporte e salário família.

O salário família é um beneficio oferecido pelo governo para as família de baixa renda, família que não ganha um salário suficiente para os seus sustento, para receber esses benefícios e necessário comprovar que a renda salarial e baixa, só recebe esse beneficio crianças ate 14 anos, empregado e avulso aposentado por invalides por idade ou em beneficio de auxilio doença a famílias recebe 36 reais por pessoa deste que o salário seja entre R$645´55 ate R$971´78 , em casos de pais separo apenas ambos tem o direito de receber o salário família.

Já as horas extras devem ser pagas para empregados que trabalham 8horas diárias pu 44h semanais passando dessa duração de horas o trabalhador tem direito a horas extra de acordo com a lei do artigo 59 a duração do trabalho poderá ser acrescida de 2h suplementares, em numero não excedente de 2h mediante o acordo escrito entre empregador e empregado, ou do contrario coletivo de trabalho, de acordo com contrato é obrigatório a remuneração da hora suplementar que é pelo menos de 20% (vinte por cento) superior a da hora normal.

Incluída pela lei n° 2.164-4 empregados sobre regime parcial (pré-aviso) não poderá prestar horas extras.

A constituição Federal consagrou as horas extras quando dispôs na incisão XVI artigo 7( remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo em cinquenta por cento do normal). Dessa forma permitiu que o empregado pudesse executar horas extras, mediante o pagamento de 50% a mais do valor normal nos dias úteis. Lembrando que nenhum funcionário (empregado)

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