Projeto Gestão Ambiental

PGA

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL

FAZENDA GUARIROBA

Anicuns – 2019

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO..............................................................................................03

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.................. ...........................03

2.1. Localização Geográfica...................................................................................03

2.2. Bacia Hidrográfica...........................................................................................04

3. ÁREAS...............................................................................................................04

4. DESCRIÇÃO DETALHADA DO EMPREENDIMENTO...................................04

4.1. Descrição das Atividades................................................................................05

4.2. Equipamentos Utilizados.................................................................................05

4.3. Impactos Ambientais.......................................................................................05

4.4. Medidas de Mitigação.....................................................................................05

4.5. Produção de Materiais Poluentes...................................................................05

5. SOLO.................................................................................................................06

5.1. Tipo de Solo....................................................................................................06

6. CLIMA................................................................................................................07

7. FLORA...............................................................................................................07

8. FAUNA ..............................................................................................................07

9. PLANO BÁSICO AMBIENTAL..........................................................................07

9.1. Ação ambiental...............................................................................................07

9.2. Recomposição da vegetação de entorno.......................................................07

10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA...............................................07

11. EQUIPE TÉCNICA .........................................................................................08

12. ELABORAÇÃO DO PGA – PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL..................08

1. APRESENTAÇÃO

O presente Projeto de Gestão Ambiental foi elaborado para Fazenda Guariroba  de propriedade da Sra. Mileide Rodrigues da Silva, no Município de Anicuns/GO.

Foi executado com o objetivo de caracterizar o local e adotar medidas de ganho ambiental e bem-estar social, a fim de regularização da área em questão.

Serão apresentadas, a seguir, informações sobre o local da Barragem, bem como fonte de abastecimento e usos que serão adotados pela fazenda. Ao final, será apresentado a ART em anexo.

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Á área a ser realizada a construção da represa é constituída de vegetação rasteira sem ganho ambiental.

2.1. Localização Geográfica

A represa esta localizada na Fazenda Guariroba  à 24,59 km na Zona rural, município de Anicuns, com as coordenadas geográficas: 16°26’23.2459’’S e 50°07’25.8482’’O.

[pic 1]

Foto 01: Localização Anicuns – Fazenda Guariroba - Fonte: Google Earth.

2.2. Bacia Hidrográfica

A Bacia Hidrográfica do Rio Turvo e Rio dos Bois possui uma área de drenagem de 34.552,04 Km 2, aproximadamente 10% da área total do Estado

3. ÁREAS

* Área total do Imóvel (m2): 154.190,00

* Área total do Imóvel (ha): 15,4190,00

* Área do Aterro (m2): 1.451,85

* Área Inundada (ha): 1,9250

* Área Lâmina/ Espelho d’água: 19.250,00 m2

* Área de Limpeza: 3.220 m2

* Extensão do aterro da Barragem: 137,17 m

* Altura da Barragem: 4,00 m

* Crista: 4,00 m

* Taludes: * Montante: 4 m

                  * Jusante: 10 m

4. DESCRIÇÃO DETALHADA DO EMPREENDIMENTO

A área sofrerá um manejo vegetal acompanhado por profissionais capacitados para remoção de vegetação e limpeza da área para construção de uma represa com a área inundada de 1,9250 ha.

4.1. Descrição das Atividades

Foi mapeado e demarcado a área para construção da represa e será realizado o manejo vegetal nessa área.

4.2. Equipamentos Utilizados

Após o manejo vegetal será usado uma máquina  PC para cavar a área determinada para acúmulo da água.

4.3. Impactos Ambientais

O manejo vegetal a ser realizado na área não gera prejuízo ao meio ambiente e a área em que se encontra o manejo vegetal é de vegetação secundária.

 

4.4. Medidas de Mitigação

Os planos de mitigação visam reverter danos parciais e minimizar situações de risco e de impactos ambientais, através da intervenção em áreas vulneráveis e da implementação de programas operacionais que permitam, em curto prazo, mitigar situações críticas com base na definição de prioridades. Eles devem ser implantados com base numa gestão adaptativa, fundamentada em mecanismos que levem em conta a dinâmica de determinadas zonas naturais. Entre os principais planos de mitigação, estão:

• Manter, em estado próximo do natural, a maior parte das zonas degradadas;
• Condicionar as explorações agrícola e pecuária;
• Impedir a ocupação com habitação nas áreas delimitadas de proteção;
• Condicionar as instalações industriais;
• Desviar vias e transferir construções em zonas de risco;
• Limitar a construção de estradas marginais e a intensidade de tráfego;
• Controlar a ocupação de terras e extrações.

E no empreendimento o qual foi realizado esse estudo não abrange nenhum dos planos de mitigação.

4.5. Produção de Materiais Poluentes

Não haverá produção de matérias que possam poluir o meio ambiente, o material gerado será folhas e trocos com diâmetro inferior a 11cm do manejo vegetal o qual será destinado ao uso sem rendimento lenhoso.

5. SOLO

A área motivo deste plano está inserida na área de zona de desenvolvimento econômico do Município de Anicuns, que determina a lei municipal n° 1.261/93 que institui o Código de Posturas do Município de Anicuns e a Lei Municipal n° 1.851/13 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente considerando que o município não possui Plano Diretor, Uso do Solo n° 143/2019.