Relatório Do Filme Politicas De Saude No Brasil

O vídeo Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde gratifica o usuário pela linguagem leve e pelo trabalho de pesquisa cuidadoso. Associando rico material audiovisual à pesquisa historiográfica, e ao recurso da dramatização, contextualiza os 100 anos de luta pelo direito à saúde, a partir da periodização de contextos emblemáticos da história da construção dos modelos de atenção à saúde no Brasil: 1900-1930, 1930-1945, 1945-1964, 1964-1988 e 1988-2006 (ano de produção do documentário).

Da virada do século passado até o ano de 2006, e nesses diversos contextos, transformam-se as ciências e seus paradigmas, as tecnologias, a dinâmica das cidades, o perfil das epidemias e das formas de controlá-las, num desenrolar das diferentes facetas que o capitalismo vai assumindo no espaço mais particular dos modelos de atenção à saúde no Brasil. O que permanece como fio condutor de todos os contextos é o embate de sempre: o interesse público versus os interesses privados. Mais do que isso, o embate entre o direito à saúde e à dignidade dos povos e o seu grande algoz ao longo da história – a riqueza de poucos, e a consequente iniquidade que rege as relações sociais no capitalismo.

A partir de 1900, junto aos avanços na medicina e nas ciências em geral, e às fortes pressões empresariais pela higiene dos portos nos primórdios da industrialização brasileira, a epidemia de febre amarela atinge o Rio de Janeiro e o estado de São Paulo, trazendo prejuízos às importações e à expansão da cafeicultura: a higiene dos portos fazia pesar a imagem do Brasil no mercado internacional. Tomados como ¨insumos¨ e desprovidos de direitos políticos e sociais, restava aos trabalhadores e suas famílias, no momento da doença, a caridade da Santa Casa de Misericórdia.

No início do século XX, o desenvolvimento científico e tecnológico culmina na criação do Instituto Soroterápico Federal, que passa a ser dirigido por Oswaldo Cruz, iniciando no Brasil atividades de natureza ao mesmo tempo investigativa e fiscalizadora. É o tempo da quarentena compulsória dos navios e da ¨limpeza¨ do centro da cidade do Rio dos pobres e dos cortiços, promovida por Pereira Passos, associada à vacinação compulsória contra a varíola. De um lado, no Rio de Janeiro, a Revolta contra a vacinação obrigatória e, de outro, a luta de Oswaldo Cruz, os primeiros estudos por Emilio Ribas, em São Paulo, sobre a transmissão da febre amarela e o eficaz saneamento do porto de Santos. Vitórias biomédicas da saúde pública que ajudaram a impulsionar a nascente industrialização brasileira.

As milhares de mortes pela gripe espanhola, a intensificação do movimento operário e do anarquismo, e as primeiras greves operárias marcam a revolta e as insatisfações dos excluídos pobres e desassistidos com as relações de produção vigentes. Iniciam-se os acordos entre patrões e empregados, num contexto internacional em que explode a revolução bolchevique. A revolta tenentista e a tomada do Forte de Copacabana, em 1922, servem de termômetro do universo de tensões entre classes naquele contexto. É promulgada a Lei Eloi Chaves que passa a regulamentar o direito a aposentadorias e pensões (Caixas de Aposentadoria e Pensões ou CAPs). Em São Paulo, Geraldo de Paula Souza, recém-chegado da Universidade de Johns Hopkins, propõe a substituição das ações policiais e compulsórias por ações de natureza social e educativa, tomando a família como o centro das atenções no campo das ações de saúde.

Em 1930, em sua cerimônia de posse, Getúlio Vargas centraliza e unifica, por decreto presidencial, as Caixas de Aposentadoria e Pensões e convoca, em seguida, a Constituinte de 1934. São criados, nesse contexto, os Institutos de Aposentadoria por categoria profissional – os IAPs, que passam a garantir assistência médica e aposentadoria aos trabalhadores.