Sustentabilidade, Meio Ambiente

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Beatriz Potratz Freire

Maria Eduarda Torezani

Gilberto S. de Deus

Henrique Barbosa Coelho

Ana Luisa Kuster

Wagner Marins Junior

Sustentabilidade, Projetos Socioeconômicos e Meio Ambiente em Santa Maria de Jetibá

Santa Maria de Jetibá

2017

Beatriz Potratz Freire

Maria Eduarda Torezani

Gilberto S. de Deus

Henrique Barbosa Coelho

Ana Luisa Kuster

Wagner Marins Junior

Sustentabilidade, Projetos Socioeconômicos e Meio Ambiente em Santa Maria de Jetibá

Relatório apresentado ao IFES Campus Centro-Serrano, Curso Técnico em Administração, como requisito para aprovação parcial na disciplina de Filosofia/Sociologia/Biologia. Turma 1° ano C.

Santa Maria de Jetibá

2017

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SUMÁRIO

I.INTRODUÇÃO.................................................................................................

II.DESENVOLVIMENTO....................................................................................

II.I.PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................

III.ANEXOS........................................................................................................

IV.CONCLUSÃO...............................................................................................

V.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................

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I.INTRODUÇÃO

O presente trabalho é sobre Sustentabilidade, Projetos Socioeconômicos e Meio Ambiente em Santa Maria de Jetibá, mais concretamente sobre como a prefeitura municipal lida com esses temas escolhidos. É objetivo deste trabalho descobrir, estudar e divulgar sobre o tema, alertando a população e possivelmente trazendo melhoras a nosso ambiente. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, enriquecida com algumas entrevistas realizadas com a população e com a Diretora Geral do Campus Centro Serrano.

II.DESENVOLVIMENTO

Tem como objetivo estruturar, coordenar, controlar e executar a política municipal de meio ambiente. Sendo assim suas principais atividades são:

• vistorias técnicas;
• fiscalização em parceria com os demais órgãos responsáveis;
• obtenção de licenças ambientais;
• manutenção do Horto Municipal;
• realização da poda e corte das árvores das ruas;
• apoio administrativo e técnico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA);
• programa de controle biológico ao mosquito borrachudo.

O Governo Municipal de Santa Maria de Jetibá apresenta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, para implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, conforme solicitação do Termo de Compromisso Ambiental Nº 01/2013, firmado entre o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Instituto estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Município de Santa Maria de Jetibá. O acelerado crescimento populacional, econômico e tecnológico, somado ao lento desenvolvimento social das comunidades, resultou na emergência de um dos grandes vilões ambientais atuais – a geração desenfreada dos chamados Resíduos Sólidos Urbanos - RSU. Estes Resíduos popularmente conhecidos como ‘lixo’, são provenientes de nossas residências, dos comércios, das indústrias, dos serviços de saúde, dos serviços públicos de varrição, capina e poda, da construção civil, de base tecnológica, entre outros. Quando se soma todos esses tipos de resíduos, chega-se a um grande volume, resultante do crescimento das cidades, que, sem o correto gerenciamento causam grandes passivos sociais e ambientais.

A Política Municipal de Resíduos Sólidos tem como finalidade o desenvolvimento das atividades voltadas para o manejo adequado de resíduos em todo o território nacional, devendo promover, ações de coleta, transporte, reciclagem dos resíduos gerados; disposição final; gerenciamento integrado de resíduos sólidos; gerenciamento do monitoramento ambiental; economia dos recursos naturais; comunicação e informação dos resultados, visando preservar, controlar e recuperar o meio ambiente natural e construído do município para a qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses municipais e à proteção da dignidade da vida humana. De posse dos dados levantados, diagnóstico realizado e prognóstico da produção de resíduos no Município, foi definido os objetivos e metas do PMGIRS, visando garantir a continuidade e melhoria dos serviços prestados, além de propiciar sua gestão com maior eficiência técnica e financeira, considerando-se sempre os princípios regentes do Plano.

Paralisação do sistema de Coleta Seletiva

Causas possíveis:

• Greve geral da empresa operadora do serviço ou associação de catadores contratada;

• Avaria/Falha mecânica nos veículos de coleta/equipamentos; • Obstrução do sistema viário;

• Inoperância dos galpões de triagem e/ou PEVs.

Ações emergenciais:

• Contratação de empresa especializada em caráter de emergência;

• Realizar a venda dos resíduos recicláveis no sistema de venda de caminhão fechado;

• Substituição dos veículos avariados por veículos reserva;

• Agilidade no reparo de veículos/equipamentos avariados.

No entanto, dada a urgência em solucionar a questão da implantação de um galpão de triagem de resíduos recicláveis, a Prefeitura deve adotar medidas que facilitem a adoção de ações mitigadoras, viabilizando em primeiro lugar a reciclagem e reutilização de materiais considerados inservíveis e, posteriormente, a disposição adequada dos resíduos que não sejam passíveis de reaproveitamento. No entanto, para que isto ocorra, a municipalidade deve contar com instrumentos jurídicos que permita, ou facilite, a adoção de medidas que venham a promover a reciclagem e reutilização de resíduos, assim como propicie a implantação de um sistema de destinação final adequado para os resíduos sólidos urbanos. Nesse sentido, deve o Governo Municipal elaborar um Decreto Municipal que institua o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a qual deve ser abrangente e permita um completo gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos desde a geração até a destinação final. Considerando os prazos legais e a disponibilidade financeira da Prefeitura, como comentado ao longo deste trabalho, a Parceria Público Privada – PPP, surge como uma opção para o município no prazo de 20 (vinte) anos, desde que a mesma seja pautada nos aspectos jurídicos necessários para a sua implantação, assim como todo o processo seja transparente.