TRAUMATOLOGIA FORENSE

TRAUMATOLOGIA FORENSE

Conforme asseveram William Douglas, Abouch V. Krymchantowki& Flávio Granato Duque, na obra Medicina Legal à luz do Direito Penal e Processual Penal, 2ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2001: “A Traumatologia Forense estuda os traumas, lesões, instrumentos e ações vulnerantes, visando elucidar a dinâmica dos fatos. Trauma é o resultado da ação vulnerante que possui energia capaz de produzir a lesão, como ensina Roberto Blanco. Lesão nada mais será que o dano tecidual temporário ou permanente, resultante do trauma.”.

“Nas contusões ativas, o instrumento vulnerante vem de encontro à superfície corpórea. Ex.: soco. Nas contusões passivas, a superfície corpórea (a vítima) vai de encontro ao instrumento vulnerante. Ex.: a pessoa cai e bate a cabeça no solo. Assim, a atuação pode ser ativa/direta, passiva/indireta ou mista (a combinação de ambas)”.

A traumatologia forense estuda as lesões e estados patológicos, imediatos ou tardios, produzidos sobre o corpo humano.

1. CONCEITOS BÁSICOS

A) TRAUMATISMO (trauma): Qualquer lesão, aberta ou fechada, produzida no organismo pelaação mecânica de um agente exógeno.

B) LESÃO:

a) Medicina Curativa: É a alteração anatômica ou funcional do órgão.

b) Medicina Pericial: Qualquer modificação de normalidade de origem externa, capaz de provocar danos pessoal em decorrência de culpa, dolo ou acidente.

c) Doutrina Penal: Consequência de um ato violento, capaz de produzir direta ou indiretamente,qualquer dano a integridade ou a saúde de alguém ou responsável pelo agravamento ou continuidade de uma perturbação já existente.

d) Lesão Corporal: São as que atingem a integridade física e psíquica de alguém.Équalquer simples alteração causada à integridade corporal de maneira culposa ou dolosa, na estrutura anatômica ou mesmo histológica de uma pessoa.Um beliscão ou um tapa é o bastante para caracterizar uma ofensa à integridade corporal de outrem.

e) Lesões Pessoais: São as que atingem ao corpo, a saúde e à mente.

f) Classificação das Lesões:

• Quanto a Quantidade: Leves, Graves, Gravíssimas e Seguida de Morte.

• Quanto à Qualidade:

1ª) Ofensa a integridade corporal;

2ª) Incapacidade para as ocupações habituais;

3ª) Incapacidade permanente para o trabalho.

C) VIOLÊNCIA: É toda ação material ou pressão moral exercida contra uma pessoa, visandosubmetê-la a vontade de outrem (Física, Moral, Presumida).

D) CAUSA: É o que leva a resultados imediatos e responsáveis por determinada lesão, suscitandouma relação entre causa e efeito.

E) CONCAUSA: São as causas ou fatores que se associam para o agravamento ou melhora de uma lesão; geralmente são alegadas quando se produz agravamento.

1.1. ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE:

Pré-existentes: “A” atira em “B”, “B” tomou veneno e morre. Tentativa de Homicídio.

Concomitantes: “A” atira em “B”, “B” estáinfartando e morre do infarto.

* Tentativa de Homicídio

Supervenientes: “A” atira em “B”,”B” entra em casa e o teto cai e o mata.

* Tentativa deHomicídio.

1.2. RELATIVAMENTE INDEPENDENTE

Pré-existente:“A” atira em “B”, “B” é hemofílico e morre de hemorragia.

* HomicídioConcomitante:“A” atira em “B”, “B” está infartando e piora (contribui p/ o êxito letal).

* HomicídioSuperveniente: “A” atira em “B”, “B” na ambulância sofre colisão e morre.

* Tentativa deHomicídioDesdobramento físico da ação: “A” atira em “B”, “B” complica da cirurgia. Homicídio.

F) FERIDA: É o retrato do ferimento e este é o ato, a ação de ferir. Ex: Pedro foi atropelado (ferimento) e sofreu as seguintes lesões (feridas).

G) SEDE DAS LESÕES: É a região anatômica da vítima onde foi aplicado o trauma. É deinteresse médico e jurídico.

H) SAÚDE: "É o estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência dedoença".

2.