Sociologia e filosofia aplicadas a saúde

Saúde: O conceito de saúde reflete o contexto social, econômico, político e cultural, ou seja, saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas. Seu conceito depende da época, do lugar, da classe social e de valores individuais, dependerá de concepções científicas, religiosas, filosóficas. O conceito da OMS, divulgado na carta de princípios de 7 de abril de 1948, diz que “Saúde é o estado do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade”. Este conceito refletia, de um lado, uma aspiração nascida dos movimentos sociais do pós-guerra. De acordo com esse conceito, o campo da saúde abrange a biologia humana, o meio ambiente, o estilo de vida, a organização da assistência à saúde.

Assim classificação dos seres humanos como saudáveis ou doentes seria uma questão objetiva, relacionada ao grau de eficiência das funções biológicas, sem necessidade de juízos de valor.

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, artigo 196, afirma que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Este é o princípio que norteia o SUS, Sistema Único de Saúde. E é o princípio que está colaborando para desenvolver a dignidade aos brasileiros, como cidadãos e como seres humanos.

Corpo: O corpo é socialmente construído e que a sociedade tenta controlar o uso social que se dá aos corpos, reforçando o que é institucionalizado e reproduzindo os conflitos simbólicos de cada cultura. O contexto social e cultural modela o corpo em suas diversas maneiras de falar, andar, pular, saltar, dançar, sentar, rir, ficar de pé, dormir, tocar, ver, viver e morrer, ou seja, o indivíduo modela seu corpo no diálogo com a sociedade

Se o corpo é o principal elo de ligação entre o sujeito e o mundo, é ele também que traduz o diálogo “natureza e cultura”. O corpo é socialmente construído e nele se materializa a relação sujeito x sociedade. A antropologia cultural tem proporcionado recentemente um intenso debate acerca da produção de significados simbólicos sobre o corpo.

Outros setores das Ciências Humanas também estão atentos às formas de construção social dos corpos. A sociologia - e, acima de tudo, a sociologia médica - encorajou os historiadores a tratarem o corpo como a encruzilhada entre o ego e a sociedade (Porter, 2001). O corpo torna-se, então, a arena onde acontecem discursos e conflitos simbólicos, políticos, culturais, étnicos, históricos, religiosos e econômicos, refletindo as questões do nosso tempo, refletindo também uma sociedade marcada pela valorização do individualismo, narcisismo, hedonismo e consumo. Ele é um dos elementos fundadores da presença do sujeito na sociedade. A construção da identidade está atrelada a ele, e, em alguns casos, a (re)construção do próprio corpo é um dos mecanismos de reconstrução da identidade, da autoestima e do estabelecimento da relação com o mundo.

O corpo ocupa, assim, um lugar de destaque no processo de diferenciação progressiva e hierarquizada da vida social. A “imagem do corpo” se torna uma forma de capital que define e é definida pelo meio social, por intermédio dela se produzem novos códigos e se reproduzem antigos códigos de valorização e status. Suas possibilidades estéticas permitem transitar por diferentes posições na hierarquia social, alterando e definindo trajetórias afetivas, pessoais, profissionais ou sociais, criando novos espaços na ordem social e produzindo novas formas de distinção social.

Desigualdades de Gênero: Entende-se gênero, com base em Scott (1996), como o saber a respeito das diferenças sexuais – histórica, social e culturalmente construído; portanto, relativo, contextual, variável, contestável, mutável, transformável. É um saber que atravessa todas as relações que se constituem nas sociedades “generificadas”, organizando as relações de poder a partir dos significados que cada sociedade atribui à diferença sexual (não somente entre os sexos, mas também entre sujeitos do mesmo sexo).

Um importante marco da introdução da dimensão de gênero na política de saúde do país foi o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Lançado em 1983, ampliando a concepção de “saúde da mulher”, restrita à atenção ao pré-natal e ao parto, construindo uma proposta de atenção à saúde que tomasse as mulheres na sua condição de cidadãs.

A dimensão de gênero tem sido incorporada nas políticas públicas do setor de diversas maneiras, apresentando três políticas específicas no cenário atual do SUS: a política de DST e aids, com destaque para o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminizacao da Epidemia de Aids e Outras DST (Brasil, 2007), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Brasil, 2008) e a Política de Atenção Integral à Saúde da População LGBT (Brasil, 2008a). A política de DST e aids merece lugar de destaque não apenas pelas incontestes relações entre a epidemia e a configuração das relações de gênero, mas também pela ampliação do conhecimento das relações entre gênero, sexualidade e saúde que adveio da emergência da epidemia.

As políticas de saúde podem contribuir para a superação de obstáculos ao cuidado com a saúde que são determinados pelas desigualdades de gênero, por meio de diversas estratégias. É importante destacar que a formulação dessas políticas dependeu, entre outras questões, da possibilidade de emergência das necessidades dos diferentes segmentos da população a que se destinam. Contribuindo assim para o desenvolvimento dessas politicas de saúde.

Desigualdade Social: As ações de programas de saúde no Brasil são muito diversificadas, em termos de “foco” podem estar dirigidas a indivíduos, grupos de população específicos ou a toda população. Quanto ao “objeto”, podem abranger um único problema de saúde, sensível às ações de promoção, ou serem abrangentes, propondo-se, por exemplo, a enfrentar os “determinantes sociais da saúde” como um todo. Com respeito à “ênfase” conferida, podem identificar-se apenas com ações educativas ou com ações mais abrangentes de saúde, qualidade de vida e desenvolvimento. Exemplo disso verifica-se o Programa Saúde da Família (PSF) iniciado em 1992, com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), visando implementar ações básicas custo-efetivas em populações pobres (reidratação oral, aleitamento materno, educação, etc.), com o