Trabalho de Conclusão de Curso

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1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como foco principal a questão da percepção pela presença da disciplinar da educação física na educação no campo, especificamente. A educação no campo, como se sabe, é tida como uma das modalidades de educação segundo a Lei de Diretrizes Nacional - LDB (BRASIL, 1996), e, assim sendo, dispõe-se de necessidades específicas e gerais pelas quais remetem a presença da disciplina de educação física em seu currículo também.

Ainda no que se refere à contextualização e conceptualização do tema, a Educação Física, por outro lado, é quase sempre tida como objeto de pesquisa apenas quando se refere à educação padrão, citadina, e longe do olhar focado em sua aplicação nas diferentes modalidades outras.

Nesse sentido, esta pesquisa se justifica por proporcionar uma compreensão em relação a tal necessidade de pesquisas sobre a presente interrelação educacional bem como se faz necessária para a promoção de novos olhares e perspectivas sobre a aplicação da Educação Física na Educação no Campo, enquanto modalidade existente e ofertada em diversas localidades do país.

A vocação em atuar nesta área é também primordial, por fatores como: a rotina de atividades, a periculosidade diante da atuação que gera atenção total com a interação de alunos distantes da cidade e, por vezes, de veículos de comunicação; é de grande importância que os educadores se sintam preparados, tenham experiências e possam obter informações para trabalhar, ensinar e incluir os alunos do presente contexto, portanto, diante disso, o problema questionado para presente pesquisa é: qual é o lugar, a função e a importância da Educação Física na Educação no Campo?

O trabalho realizado teve como objetivo geral realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o presente tema dando enfoque, principalmente, sobre o lugar curricular da Educação Física nos aprendizados da Educação no Campo. Outros objetivos apontados como específicos se acoplam: Evidenciar as legislações e contribuições sobre Modalidades da Educação em geral; Descrever a relevância e o lugar da Educação no Campo; Explicitar o papel da Educação Física nas atividades da Educação no Campo.

Por fim, no que concerne à metodologia escolhida em questão Este estudo compreendeu artigos encontrados nas bases de dados Google Acadêmico e Scielo (Scientific Electronic Library Online). As palavras-chaves utilizadas nas pesquisas foram: Modalidades da Educação, Educação Física, e Educação no Campo. Para relação dos artigos, como critério de inclusão foram analisados de acordo com a data de publicação, idioma em língua portuguesa do Brasil, títulos e resumos, que se adequaram ao tema em questão. A pesquisa foi realizada no período de janeiro a março de 2022 e foram buscados trabalhos publicados de 1991 a 2022. Realizou-se a seleção entre arquivos encontrados que se encaixam no critério de inclusão, sendo somente artigos em português.

1. CONSIDERAÇÕES SOBRE MODALIDADES DE EDUCAÇÃO

Como tudo que pertence a uma organização governamental, a educação e o sistema brasileiro de educação também convergem à uma divisão esquemática de funcionamento pelo qual podem ser categorizadas por meio de níveis, fases e modalidades.

De modo introdutório sobre a organização brasileira de educação, é necessário apontar, inicialmente, que, na legislação brasileira, a educação escolar é subdividida em dois níveis, conforme o artigo 21, da Lei de Diretrizes de Educação LDB: “Educação Básica e Educação Superior” (BRASIL, 1996).

A Educação Básica é composta por três etapas, são elas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ainda mais strictu sensu, a Educação Infantil compõe-se pela creche e a pré-escola; e o Ensino Fundamental, pelos anos iniciais e finais.

Apresentados os níveis e fases, ao referirmos às modalidades. Vale ressaltar que o presente trabalho não se refere às modalidades conforme Libâneo (1992) e Rego (2018), tidas em três categorias sob o conceito de educação, mas se destrinchará sob a perspectiva legislativa, que são sete, são elas: Educação de Jovens e Adultos; Educação à Distância; Educação Especial; Educação Técnica e Tecnológica; Educação Quilombola; Educação Indígena; e, a modalidade específica do presente estudo, a Educação no Campo.

Educação de Jovens e Adultos (EJA) 

Uma das modalidades mais populares pelo país, a origem da Educação de Jovens Adultos, a EJA, surge da necessidade de escolarizar a população excluída de seu processo educacional incompleto e/ou interrompido. Tal conceptualização bem como às noções do público alvo, a seguir, advém dos preceitos constitucionais e legislativos da LDB, conforme constam:

Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.  § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. § 3o A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento. (BRASIL, 1996)

Dessa maneira, é evidente que a prática e o sustento da EJA se dá devido as consequências sociais de alta taxa de analfabetismo e mão de obra com baixíssima qualificação. Por isso, a EJA é tão associada à Educação Profissional e Tecnológica, próxima modalidade que será abordada. Assim, é perceptível o papel educacional e de inclusão social da presente modalidade.

Educação Profissional e Técnica

Incluída pela Lei 11.741 (2008), a Educação Profissional e Técnica, insere-se focada, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, sobretudo, sobre o ensino médio e à Educação de Jovens Adultos. De acordo coma legislação, a presente modalidade deve se articular com o ensino regular e com as seguintes modalidades educacionais: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação a Distância. Sobre a maneira em que se promove, vale ressaltar a Educação Profissional e Tecnológica é ofertada como cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e nos de Educação Profissional Técnica de nível médio (BRASIL, 2008).