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A Atuação Junto ao Idoso

Por:   •  19/9/2021  •  Projeto de pesquisa  •  1.936 Palavras (8 Páginas)  •  774 Visualizações

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[pic 1]

A Assistência Social, segundo o Estatuto do Idoso, deve ser prestada no âmbito do que está disposto pela Lei Orgânica da Assistência Social, ou Lei 8.742/93, e ainda segundo o que é posto pela Política Nacional do Idoso e pelo Sistema Único de Saúde. No âmbito da Assistência Social especificamente, destaca-se a importância do Benefício de Prestação Continuada, ou BPC, que consiste:[pic 2]

Resposta Selecionada

:


[pic 3]a.

no fornecimento de uma pensão equivalente a um salário-mínimo para os idosos com 65 anos ou mais e que possuam renda per capita familiar inferior a ¼ de salário-mínimo.

Respostas:        [pic 4]a.

no fornecimento de uma pensão equivalente a um salário-mínimo para os idosos com 65 anos ou mais e que possuam renda per capita familiar inferior a ¼ de salário-mínimo.

b.

no fornecimento de uma pensão equivalente a um salário-mínimo para os idosos com 70 anos ou mais e que possuam renda per capita familiar inferior a ¼ de salário-mínimo.

c.

no fornecimento de uma pensão equivalente a um salário-mínimo para os idosos com 75 anos ou mais e que possuam renda per capita familiar inferior a ¼ de salário-mínimo.

d.

no fornecimento de uma pensão equivalente a um salário-mínimo para os idosos com 65 anos ou mais e que possuam renda per capita familiar inferior a 1/2 de salário-mínimo.

Feedbac k da resposta:


e.

no fornecimento de uma pensão equivalente a um salário-mínimo para os idosos com 65 anos ou mais e que possuam renda per capita familiar inferior a 1 salário-mínimo.

Justificativa: a Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742, em seu artigo 2º – A Assistência Social tem por objetivos:

V – a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Na seção I – do Benefício de Prestação Continuada, do Capítulo IV, parágrafo 3º – considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo.

[pic 5]

A aposentadoria por idade é devida aos trabalhadores da zona urbana desde que completem 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher. Já o trabalhador que reside na zona rural poderá requerê-la:[pic 6]

Resposta Selecionada:


[pic 7]a.

aos 60 anos para o homem e 55 para a mulher.

Respostas:        [pic 8]a.

aos 60 anos para o homem e 55 para a mulher.

b.

na mesma idade dos trabalhadores da zona urbana.

c.

com diminuição em 1 ano de idade para o homem e 2 anos de idade para a mulher.

d.

aos 70 anos para o homem e 65 anos para a mulher.

e.

aos 75 anos para o homem e 70 anos para a mulher.

Feedbac k da resposta:


Justificativa: a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência e dá outras providências, estabelece que: têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres.

[pic 9]

De acordo com tal legislação, ainda no âmbito dos princípios destaca-se que o idoso deve ser o principal agente das ações, ou seja, o protagonista das ações postas pela Política Nacional do Idoso. Isso posto, diz o artigo 3º da referida legislação que a Lei nº. 8.842/94 estará regida por princípios, sendo um deles:[pic 10]

Resposta Selecionada

:


[pic 11]d.

a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

Respostas:        a.

a família, somente, tem o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

b.

a família e a sociedade, somente, têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

c.

o Estado, somente, tem o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

[pic 12]d.

a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

Feedback da resposta:


e.

a família e o Estado, somente, têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

Justificativa: o dever com o idoso não é somente da família, ou do Estado ou da sociedade, todos têm o dever de assegurar todos os direitos ao idoso.

[pic 13]

Decorrente do processo em que o Estado prestava assistência para os idosos que contribuíssem para a Previdência Social e observando a quantidade de idosos se ampliando no país, no ano de 1979 foi publicada a Portaria 25, em 09 de novembro. Segundo essa portaria, os idosos não contemplados pelo regime previdenciário deveriam ser atendidos:[pic 14]

Resposta Selecionada:


[pic 15]b.

pela Assistência Social, na época prestada pela Legião Brasileira de Assistência (LBA).

Respostas:        a.

pela Saúde.

...

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