A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO JUNTO AO IDOSO

TCC

ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL

FRENTE AO NEOLIBERALISMO

NATÁLIA SILVA VITAL

UFRJ-2007

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

ORIENTADOR: Professor Doutor José Augusto Bisneto

DISCENTE: Natália Silva Vital 2007/1

TÍTULO: ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL

FRENTE AO NEOLIBERALISMO

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2007.

"O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos. Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos".

Martin Luther King

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo mostrar a atuação do Serviço Social na área de Saúde Mental, a partir da minha experiência de estágio no Instituto de Psiquiatria da UFRJ – IPUB e no Instituto Phillipe Pinel, problematizando os impasses que a Saúde Mental e o Serviço Social têm enfrentado no contexto brasileiro de neoliberalismo para concretizar o projeto da Reforma Psiquiátrica no âmbito das Políticas Sociais e da Legislação Psiquiátrica. Para alcançar o objetivo deste trabalho, foram usadas pesquisas bibliográficas, a partir da análise de fontes secundárias (livros, artigos, TCC´s, dissertações de mestrado e diário de campo) e pela minha vivência como estagiária. Conclui-se que a população brasileira, principalmente os portadores de transtornos mentais, estão desprovidos de políticas eficientes de amparo social e de benefícios para o seu bem-estar físico, mental e social.

FICHA CATALOGRÁFICA

VITAL, Natália Silva. Atuação do Serviço Social na Área de Saúde Mental Frente ao Neoliberalismo. Trabalho de Conclusão de Curso da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

Palavras Chaves

• Serviço Social

• Saúde Mental

SUMÁRIO

• Introdução --------------------------------------------------------------------------------- pág.2

1- A História do Serviço Social na Saúde e na Previdência Social--------- pág.6

1.1 - A História do Serviço Social na Saúde------------------------------------- pág.7

1.2 - A História do Serviço Social na Previdência Social------------------ pág.14

2- O Serviço Social na Saúde Mental----------------------------------------------- pág.19

2.1 - A Reforma Psiquiátrica no Brasil------------------------------------------- pág.20

2.2 - A Legislação Psiquiátrica----------------------------------------------------- pág.23

3- O Serviço Social e a Conjuntura Neoliberal---------------------------------- pág.32

3.1 - O Serviço Social frente ao Neoliberalismo----------------------------- pág.33

3.2- A Atuação do Serviço Social na Seguridade Social

frente às implicações do Neoliberalismo--------------------------------- pág.38

4- A Saúde Mental frente ao Neoliberalismo------------------------------------- pág.42

• Bibliografia------------------------------------------------------------------------------- pág.51

INTRODUÇÃO

A saúde mental no Brasil foi baseada, por muito tempo, no isolamento dos pacientes em hospitais psiquiátricos. Isso acabou gerando um grande número de pacientes afastados por longo tempo do convívio social e que precisam de especial apoio para sua reinserção na sociedade.

Mudanças têm ocorrido que nos permite a esperança e a expectativa de que novos modelos assistenciais servirão para multiplicar uma nova filosofia assistencial privilegiando o cidadão e a pessoa portadora de transtornos mentais. O Movimento de Reforma Psiquiátrica representa um grande avanço nas práticas em Saúde Mental, contratando novos assistentes sociais e ressaltando a necessidade de se estabelecer uma cidadania efetiva para os usuários da rede de Saúde Mental.

Contraditóriamente a essa perspectiva, o Movimento de Reforma Psiquiátrica tem se encontrado preso pela armadilha do neoliberalismo, em que a diminuição de serviços hospitalares acabou por diminuir a oferta de atenção, visando diminuir custos, restringindo e sucateando as políticas sociais