CENTRO TÉCNICO PINHEIRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CENTRO TÉCNICO PINHEIRO
TÉCNICO EM EMFERMAGEM
ROGER SILVA PEREIRA

SAÚDE PÚBLICA

RORAIMA
2017

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ROGER SILVA PEREIRA

SAÚDE PÚBLICA

Trabalho avaliativo, do acadêmico em Técnico em enfermagem Roger Silva Pereira, turma D, cujo tem como tema abordado o Saúde Pública, apresentado à instituição Centro Técnico Pinheiro, que tem por finalidade a obtenção de nota sobre o referente tema.

Coordenadora: Enfermeira/Especialista Jéssica Alaides

RORAIMA
2017

SUMÁRIO

Introdução________________________________________________ 4
História da Saúda Pública no Brasil ___________________________5
Tendências e Modelos em saúde coletiva________________________7
Sistema Único de Saúde_____________________________________11
Políticas de Saúde_________________________________________.14
Estrutura e funcionamento__________________________________16               Níveis progressivos de assistência à saúde______________________21
Conclusão________________________________________________24
Referências Bibliográficas__________________________________.25

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INTRODUÇÃO

A seguir, falaremos sobre a Saúde Pública, sua história. Tendências e modelos de saúde coletiva. Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à Saúde.

DESENVOLVIMENTO

HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL.

        O modelo de Saúde Pública instaurada pela coroa Portuguesa em solo brasileira não era de grande preocupação. Pois cada indivíduo cuidava de si mesmo, quando em necessidade cuidados médicos, solicitava ajuda de curandeiros, pajés e etc.

        As coisas mudaram assim que a família real chegou no Brasil em 1808, como a família real era acostumada com uma civilização mais urbanizada, a coroa Portuguesa estimulou a indústria. Em meio a isso, surgiu as formações em medicina, cirurgia e química. A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o Colégio Médico-Cirurgico no Real Hospitalar Militar de Salvador, foram os pioneiros.

        Após Dom Pedro I declarar a independência do Brasil, pois mais que os avanços na Saúde Pública tenha sido pequenos durante seu reinado, merecem destaque a instauração de vacina para combater doenças como: Varíola. A criação do Instituto Vacínico do Império, a instauração das juntas municipais (que deveriam se responsabilizar pelas atribuições sanitárias) e o estabelecimento da Lei da Junta Central de Higiene Pública. Vale ressaltar que, além da varíola, as medidas buscavam controlar a disseminação da tuberculose, da malária e da febre amarela.

Em 15 de novembro de 1889, com o golpe militar que derruba Dom Pedro II, instaura-se a República do Brasil. Baseando-se nos conhecimentos do Instituto Soroterápico Federal, criado em 1900, e na necessidade de reforma urbana e sanitária da cidade do Rio de Janeiro, o sanitarista Oswaldo Cruz iniciou uma fase de intensas mudanças na saúde pública brasileira. Por meio de medidas autoritaristas e militares, casas foram demolidas, pessoas desalojadas, mosquitos combatidos, doentes isolados e vacinações realizadas à força, tudo em nome da saúde pública. O detalhe é que a população não foi educada sobre por que motivo tudo aquilo vinha acontecendo. O desagrado com as medidas de Oswaldo Cruz culminou em uma revolta, em 1904. Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, conseguiu equilibrar melhor as ações, progredindo sem oposição popular.

Apesar de todos os avanços, o sistema de saúde continuava informal e baseado em consultas particulares, sem um sistema que previsse assistência em casos de acidentes, remuneração nas férias ou qualquer legislação trabalhista. Foi só com a imigração de trabalhadores europeus que a pressão para a criação de tal sistema se fortaleceu, levando ao surgimento da Lei Elói Chaves, em 1923. Origina-se aí as chamadas Caixas de Aposentadoria e Pensão, que eram mantidas e geridas pelas empresas e ofereciam serviços médicos aos funcionários e a suas famílias, além de descontos em medicamentos, aposentadoria e pensão para herdeiros. Mas nada aconteceu no meio rural, assim como não se levou em conta as pessoas desempregadas.

Com a revolução de 1930 e a tomada de poder por Getúlio Vargas, o governo federal passou a concentrar funções e aumentar o controle. Criou-se então o Ministério da Educação e Saúde, que, embora tenha tomado algumas medidas de controle sanitário, acabou priorizando o sistema educacional. Na época, as Caixas de Aposentadoria e Pensão foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), deixando de ser gerenciados pelas empresas e passando a ser controlados por entidades sindicais. A constituição de 1934 garantia ainda a assistência médica, a licença-maternidade e jornadas de trabalho de 8 horas.

A Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs de cada sindicato em um só regime e consolidava as leis trabalhistas, foi instaurada em 1960. Trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos, no entanto, continuavam de fora. Em 1967, após o golpe militar, criou-se o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que realmente unificou os IAPs. Como a demanda da população por serviços de saúde ultrapassava a capacidade de oferta do governo, o déficit era coberto pelo sistema privado por meio de repasses financeiros, proporcionando um grande crescimento da rede privada de hospitais. Para controlar esses repasses, o INPS se transformou no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o foco da saúde pública ficou limitado ao processo curativo, sem muitos investimentos em promoção e prevenção.