Relatório sobre a importância da informação para o acesso a medicamentos caros e como fazer a distribuição correta

CURSO DE FARMACIA

RESUMO

O Estágio Supervisionado em Farmácia I foi realizado sob a orientação da Farmaceutica Responsável Thais Helena C. Javarez na Farmácia de Alto Custo localizada na Cidade de Campinas. A elaboração deste relatório teve co mo principal base a aprendizagem diária sobre a dispensação de medicamentos de alto custo, unitarização desses medicamentos, escrituração no livro de medicamentos de controle especial, sempre de acordo com as Leis que regem o SUS (Sistema Único de Saúde), tendo como objetivo dar mais clareza ao acesso dos medicamentos de alto custo, às pessoas que necessitam.

1.0 INTRODUÇÃO

O estágio na Farmácia de Alto Custo teve inicio em 05/09/08 a 09/10/08 (carga horária de 150 horas), localizada na Rua Setembrino de Carvalho 123, Campinas.

Este estágio proporcionou uma aprendizagem muito ampla do que é atuar diretamente com o paciente, de como a informação é importante para o acesso aos medicamentos de alto custo, também como fazer uma dispensação correta.

A Farmácia de Alto Custo iniciou suas atividades em 1973 onde não eram distribuídos medicamentos a população e sim vendidos a preço de fábrica. Após a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), além de aumentarem a quantidade de medicamentos de alto custo eles começaram a ser distribuídos gratuitamente para a população.

São feitos diariamente uma média de 500 atendimentos somente de pacientes residentes em Campinas. Os pacientes chegam a Farmácia de Alto Custo e sentam-se e esperam a vez de serem atendidos, ao ser atendido o paciente recebe uma senha, e é encaminhado para outra sala de espera onde ao ser chamado através da senha por um painel ele é atendido.

Os medicamentos de Alto Custo são determinados pelo MS (Ministério da Saúde) para determinadas doenças, o acesso aos medicamentos deve seguir com rigor aos protocolos exigidos como critérios de inclusão do paciente para utilização dos medicamentos, como também a exclusão do paciente do sistema do SUS (Sistema Único de Saúde) para a finalidade de utilizar os medicamentos de alto custo.

Esses protocolos são regulamentados pela Lei 8080/90, que visa o uso racional de medicamentos.

1.1 OBJETIVOS DO ESTAGIO SUPERVISIONADO EM FARMACIA I

• Aprender o que é dispensação na pratica

• Aprender a organizar o local de trabalho

• Verificar como é feita a distribuição dos medicamentos que necessitam de controle especial, de acordo com a Portaria 344/98 SVS/MS.

2.0 MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Medicamentos de alto custo são medicamentos de custo elevado, onde a população de um modo geral não seria capaz de adquiri-lo, para um tratamento de um mês, quanto mais para um tratamento completo onde pode ter a duração de anos.

O programa de medicamento Alto Custo é co-financiado pela União e os Estados. Estes medicamentos são adquiridos pelas Secretarias da Saúde e o ressarcimento a elas, pelo Governo Federal, é feito mediante a comprovação da entrega do medicamento ao paciente.

Cabe ao Estado adquiri-los e fazer a distribuição, gratuita, desses medicamentos. De acordo com o Artigo 196- a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Cumprindo a esse Artigo a distribuição de Medicamentos de Alto Custo se faz presente para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Conforme a Lei 8080/90 que rege o sistema, a lista de medicamentos de alto custo inclui 226 medicamentos( anexo I)para diversas patologias, levando em conta, principalmente, a demanda social combinada com efetividade do medicamento atestada pela ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária), e com custos para os cofres públicos. Todo o processo de absorção de novas tecnologias e medicamentos no SUS( Sistema Único de Saúde) deve obedecer a relação demanda x eficácia x custos como forma de abranger o maior numero possível de pacientes com a oferta de medicamentos comprovadamente eficazes e seguros, e ainda, utilizar recursos públicos em saúde de forma responsável.

O investimento do Governo Federal é muito alto para suprir as necessidades de cada paciente, por exemplo, para o tratamento de insuficiência renal crônica (eritropoetina), hepatite C (interferon alfa) e para doenças de imunodeficiência (imunoglobulina), são gastos pelo Governo Federal um valor de aproximadamente R$ 500 milhões, de acordo com o Ministério de Saúde.

3.0 FUNCIONAMENTO DA FARMACIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

A Farmácia de Alto custo da Cidade de Campinas é administrada pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), conta com 3 Farmacêuticas que prestam a assistência farmacêutica necessária.

O acesso dos pacientes aos medicamentos é facilitado pelo horário de atendimento começa as 07:00h às 19 :00h. Mesmo com um horário amplo de atendimento a população, há fila para o atendimento, pois a quantidade de pacientes é muito elevada.

O maior objetivo hoje da farmácia é a diminuição do tempo de espera dos pacientes para serem atendidos, para isso está sendo implantado um outro procedimento de senha, onde o paciente precisará retirar 2 senhas: uma senha ao chegar, e outra senha para ser atendido.

Esta primeira senha irá facilitar muito o atendimento pois caso o paciente se esqueça de algum documento, tem possibilidade de buscá-lo ou tirar uma cópia para fornecer á farmácia.

3.1PROCEDIMENTOS PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

Na farmácia de alto custo o procedimento de dispensação de medicamentos ocorre de forma não muito convencional se comparado com as farmácias e drogarias comerciais, pois deve seguir um protocolo de atendimento que será aprovado ou não e em seguida dispensado, caso seja aprovado.

O protocolo clínico estabelece claramente os critérios de diagnóstico de cada doença, o tratamento preconiza com os medicamentos disponíveis, as doses corretas,