Tratamento de residuos

INTRODUÇÃO

Os danos ambientais causados pelas catástrofes que

ocuparam a mídia, nestes últimos anos, são insignificantes,

quando comparados aos danos cumulativos, na maioria das

vezes, imperceptíveis, provocados pela grande quantidade

de poluentes menores disponibilizados ao meio ambiente

de maneira constante e gradativa.

Vivemos num ecossistema no qual os recursos são

limitados, mas cujo crescimento é ilimitado, e onde os recursos

existentes são fortemente inter-relacionados e interdependentes.

Uma postura exaustivamente consumista e descartável

poderá inevitavelmente comprometer a qualidade

de vida da espécie dominante.

As descobertas dos inúmeros danos ambientais resultantes

das práticas inadequadas das disposições dos

resíduos têm aumentado o conhecimento e a preocupação

da população do planeta sobre esta questão. Nos últimos

anos, esta preocupação tem sido manifestada e concretizada,

através da promulgação de uma série de legislações federais,

estaduais e municipais.

Com a legislação ambiental cada vez mais rígida, os

prejuízos advindos de seu não-cumprimento podem apresentar

um custo muito elevado aos infratores. Paralelamente,

a conscientização do consumidor impulsiona-os a adquirir

produtos que sejam considerados “verdes/limpos”,

“ambientalmente corretos”, ou seja, produtos que, além de

apresentarem boa qualidade, possuam uma linha de produção

que não gera comprometimento ambiental. Esses aspectos

vêm incentivando, a cada dia, a indústria a procurar

sistemas eficazes que provoquem a redução de seus impactos

ambientais, com custo de mercado compatível (Macêdo,

2000).

Empresas estão procurando adotar o Sistema de Gestão

Ambiental (SGA). Esse sistema de gestão ambiental

permite à empresa controlar permanentemente os efeitos

ambientais de todo o seu processo de produção, desde a

escolha da matéria-prima até o destino final do produto e

dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, levando-a a operar

da forma mais sustentável possível.

Em um mercado globalizado, competitivo, consumidores,

cada vez mais exigentes e alicerçado por uma legislação

comprometida com os anseios sociais futuristas, a gestão

ambiental passou a ter caráter marcante e decisivo na

escolha de produtos. Empresas tecnologica e culturalmente

habilitadas no efetivo controle dos seus processos, apresentam

seus custos reduzidos, uma vez que consomem

menos matéria-prima e insumos, geram menos subprodutos,

reutilizam, reciclam, lucram com seus resíduos e gastam

menos com o manejo e controle da poluição e recuperação

ambiental. As empresas ganham competitividade, por meio

da gestão ambiental, tanto para a sua sobrevivência no

mercado internacional, quanto para controle dos aspectos

ambientais, garantindo a sustentabilidade do processo de

68 Infarma, v.16, nº 11-12, 2004

desenvolvimento e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade

ambiental e de vida da população.

Neste contexto, a certificação voluntária tem sido

acreditada como instrumento capaz de referendar a credibilidade

das empresas frente ao comprometimento ambiental.

A aplicação deste processo tem permitido aumento na capacidade

de competir no mercado tanto nacional como internacional,

um verdadeiro passaporte para os produtos.

A certificação tem sido implementada como parâmetro

na decisão de compra do cliente, por gerar credibilidade.

Tem sido observada uma melhoria da qualidade dos processos,

produtos e da própria organização, com efetiva melhoria

dos processos, evitando e prevenindo a ocorrência de

deficiências (falhas), reduzindo custos com retrabalho, perdas,

desperdícios e inspeções. Apesar desta avalanche na

busca pela certificação voluntária, compartilhamos com a

argumentação que a certificação não sirva apenas como

propósito publicitário, mas como mecanismo habilitado na

garantia e manutenção da segurança e qualidade dos produtos,

serviços ofertados, e compromisso ambiental (ROSENBERG,

2000).

DESENVOLVIMENTO

Conforme observamos, a sociedade dotada de uma

consciência comprometida e voltada a garantir a manutenção

da qualidade de vida das futuras gerações, tem buscado

mecanismos capazes de estimularem a criação de normas

e diretrizes comprometidas com a implementação de uma

política nacional séria, atrelada às tendências internacionais

e fundamentada no avanço do conhecimento técnicocientífico

da humanidade. Objetivando minimizar a produção

de resíduos e garantindo aos resíduos obrigatoriamente

formados, destino seguro e adequado, permitindo proteção

dos recursos naturais e meio ambiente.

Iniciativas voltadas a atender estas expectativas têm

sido constantemente publicadas. Especificamente, legislação

voltada à área de saúde foi recentemente publicada: a

Resolução RDC n°. 33, em cinco de março de 2003, sendo

esta voltada à necessidade de prevenir e reduzir os riscos à

saúde e o meio ambiente, propondo gerenciando do destino

correto dos resíduos dos serviços de saúde.

Esta norma, em seu Capítulo IV, prevê a responsabilidade

dos profissionais que, devidamente habilitados, deverão

executar as atribuições concernentes. Abaixo, estão

citados alguns conceitos básicos mencionados nesta Resolução,

especial atenção dos profissionais farmacêuticos

deverá recair sobre manejo dos resíduos concernentes ao

Grupo B (Químicos) B1 – resíduos de medicamentos ou insumos

farmacêuticos (produtos hormonais, antibacterianos,

citostáticos, antineoplásicos, imunossupressores, anti-retroviaris...):