Pesquisa eticas

PESQUISAS ÉTICAS

CÓDIGO DE NUREMBERG

 

O período de 1939 a 1945 foi marcado pela Segunda Guerra Mundial, onde foi registrada as mais tristes torturas na história da humanidade, sendo o fato inicial para o surgimento de pesquisas com seres humanos que ultrapassavam todos os limites de responsabilidade. Os prisioneiros eram utilizados de forma abusiva, afim de estudar os limites de tolerância e sobrevivência nos campos de concentração nazistas. Muitos dos avanços e descobertas cientificas na medicina vieram dessa época infelizmente à custa do sofrimento de milhares de judeus e soldados de guerra.

Com a repercussão das atrocidades envolvendo médicos e pesquisadores, a comunidade mundial organizou-se para julgá-los como criminosos de guerra, onde foram levados ao Tribunal de Nuremberg, constituído para julgar crimes de guerra, denominados "crimes contra a humanidade" na cidade de Nuremberg na Alemanha. Porem os juízes do Tribunal não encontravam disposições éticas e legais de modo internacional, que pudessem servir de subsídios para a condenação dos médicos e pesquisadores nazistas. Foi então que os médicos A.C.Ivy e L.Alexander sob liderança de um general T.Taylor elaboraram um documento com 10 itens, que passou a ser conhecido como Código de Nuremberg.

Afim de proteger o ser humano na sua integridade e dignidade, fazendo com que as pesquisas científicas ocorram de forma ética, o documento internacional contribuiu para o desenvolvimento da bioética que dita comportamentos corretos e incorretos, envolvidos nas disputas de interesses e valores em volta de uma pesquisa. Possui um conjunto de princípios e essência, que regem as experiências com seres humanos, observando o tratamento digno dos indivíduos que servem como elementos para experimentação médica. A partir do Código de Nuremberg, a preocupação pelo respeito as pessoas se converte em tema central da medicina. A ética medica se reformulou com o surgimento de novas normas que contemplaram não somente a perspectiva médica mas também a do paciente.

DECLARAÇÃO DE HELSINQUE

 

Apesar do Código de Nuremberg, Infelizmente foram registrada após a segunda guerra mundial experimentações médicas abusivas do ponto de vista ético. As diretrizes de Nuremberg não atingiram o alvo desejado, ou seja, não foram capazes de sensibilizar os médicos para o respeito necessário no uso de seres humanos em pesquisas clinicas. Com base obtida pelo Código de Nuremberg, a Associação Médica Mundial elaborou a Declaração de Helsinque, em junho de 1964, durante a 18ª Assembléia Médica Mundial,em Helsinque, na Finlândia.

A Declaração de Helsinque trouxe grandes avanços nas pesquisas com seres humanos de forma ética, utilizada como um guia referencial para pesquisadores de vários países da área de saúde. A princípio separou as pesquisas médicas das não-terapêutica, incorporando uma autodeterminação. Foram agregados novos elementos de analise de pesquisas ao estabelecer a distinção entre experimento envolvendo pacientes e pesquisa com sujeitos saudáveis. É expresso os princípios básicos, onde expõe a responsabilidade e as precauções que devem ser tomadas na pesquisa envolvendo seres humanos, salientando os riscos e a avaliação das conseqüências. A declaração sofreu diversas revisões, por ser um documento internacional reconhecida pela importância no campo da ética.

Com o acréscimo de novos princípios éticos após o Código de Nuremberg, a Declaração de Helsinque também colaborou para o aperfeiçoamento da bioética em seu desenvolvimento, valorizando o ser humano, protegendo o seu bem estar e descartando todo e qualquer danos em procedimentos de pesquisa médicas. Sua implantação no campos de pesquisas foi de grande importância para médicos e pesquisadores se basear de acordo com os fundamentos éticos para que não sofresem julgamentos por abusos e a exploração de pessoas.

RELATÓRIO DE BELMONT

 

O Relatório de Belmont surgiu logo depois dos dois grandes importantes documentos já citados para pesquisas com seres humanos, com a permanência de má condutas e atitudes anti-éticas. O Relatório foi realizado no centro de convenções de  Belmont em Elkridge, no estado de Mariland em 1978, causando muito impacto por ser uma declaração clássica, não somente pelos seus princípios éticos em pesquisas com seres humanos, mais como também pela sua reflexão da bioética em geral. Neste terceiro documento, além das declarações de Nuremberg e Helsinque é reforçado os métodos de avaliações humanas e seu limites que deve ser seguidos.