Biotecnologia, Saúde E Bioética

Biotecnologia, Saúde e Bioética

1. Considerando o paradigma da autonomia e de que o aborto é um problema de saúde pública discuta o dilema do aborto.

A sociedade tem se atentado a estes problemas no mundo todo, sendo a questão do aborto uma das mais polêmicas e controversas, e que continua sem uma solução definitiva em vários países, inclusive o Brasil.

Observando o paradigma da autonomia e de que o aborto é um problema de saúde pública , visto que o assunto é delicado e exige uma análise sobre vários ângulos: político, social, jurídico, moral, religioso, filosófico etc.A questão inicial é explicar até onde vai liberdade e a independência. O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direitoà vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No Brasil, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de morte para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico (desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática como "parto antecipado" para fim terapêutico). Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Essa permissão para abortar não significa uma exceção ao ato criminoso, mas sim uma escusa absolutória. Fora estas situações o direito à liberdade não pode entrar em conflito ao direito à vida. O direito à vida é um direito fundamental do homem, porque é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, inerente à condição de ser humano. Por isso, a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável (artigo 5º da Constituição). Estatísticas que revelam as complicações decorrentes de abortos inseguros como a quarta causa de morte materna no País. Por isso o aborto é considerado um problema de saúde pública.

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2. Suponha que aos 20 anos você é contrário à clonagem terapêutica humana, e aos 35 anos você desenvolva um problema neurodegenerativo. Você se submeteria a essa intervenção? Comente.

Hipoteticamente se eu fosse contra a clonagem terapêutica humana aos meus 20 anos de idade e aos 35 anos de idade eu estivesse com um problema neurodegenerativo, creio que não me submeteria a essa intervenção terapêutica, visto que estaria contra meus princípios éticos, e procuraria outra forma de tratamento.

3. Comente sua posição e confronte com a legislação que normatiza a tecnologia de reprodução assistida no Brasil (Resolução nº 2013 de 2013 do CFM) com relação aos seguintes aspectos:

A.escolha de sexo dos bebês.

E existem possibilidades concretas de escolher o sexo do bebê com o uso de técnicas de reprodução assistida, mas há sérias restrições éticas à prática. Em minha opinião só seria permitido escolher o sexo do bebe, somente quando for pra evitar alguma doença genética ligadas ao sexo