Conceitos Fundamentais : Meio Ambiente, Ambiente E Impacto Ambiental

2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL

1.1 Ambiente e meio ambiente

TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 17

ART, W. H., 1998, p. 27

LIMA, 2007, p. 8

‘’O meio ambiente pode ser definido como o conjunto de elementos bióticos (organismos vivos) e abióticos (energia solar, solo, água e ar) que integram a camada da Terra chamada biosfera, sustentáculo e lar dos seres vivos’’. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 17)

De acordo com a resolução CONAMA 306:200 citada por LIMA (2007, p.8): “Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”

Podemos destacar também um dos componentes do meio ambiente a atmosfera, que é uma camada composta dos gases oxigênio, vapor de água, hidrogênio, etc, e o mais importante à acentuar é que sem essa camada não haveria vida no planeta. Sobre as funções da atmosfera TINOCO e KRAEMER (2011, p. 17) explicam que ela nos defende dos raios solares, meteoritos, mantem a temperatura suportável para os seres vivos, armazena o gás carbônico que é essencial para a fotossíntese das plantas, e armazena também o gás oxigênio que é utilizado na respiração dos seres heterotróficos.

Outros elementos importantes do planeta são o solo que na verdade é a crosta terrestre, uma camada que envolve o manto e o núcleo, e sem ela a temperatura interna da Terra teria contato direto com os seres e, assim a temperatura seria insuportável; e a água que constitui grande parte de todo ser vivo e por isso a necessidade de consumi-la.

Já ART (1998, p.27) diz que ambiente é o ‘’ conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos na biosfera, como um todo ou em parte desta, abrangendo elementos do clima, solo, água e de organismos’’, isto é, é tudo aquilo que modifica e influencia um determinado ser vivo, portanto cada ser vivo tem um ambiente e um ser vivo pode fazer parte do ambiente de outro.

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1.2 Impacto ambiental

FOGLIATTI; FILIPPO; GOUDARD, 2004, p. 8-12.

TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 91-93.

SÁNCHEZ, 2008, p. 28-32.

A expressão impacto ambiental teve definição mais precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 91).

A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1° da resolução n° 1, de 23-1-1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nos seguintes termos:

“Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas, do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais.”

De acordo com a norma NBR 14.001:2004 citada por Sánchez (2008, p. 29) “Impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.”.

Impacto ambiental é entendido como qualquer alteração produzida pelos homens e suas atividades, nas relações constitutivas do ambiente, que excedam a capacidade de absorção desse ambiente. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 92).

Se impacto é uma alteração do meio ambiente provocada por ação humana, então é claro que tal alteração pode ser benéfica ou adversa. (SÁNCHEZ, 2008, p. 31).

O impacto pode ser positivo ou negativo. O impacto se diz positivo quando ele produz um resultado benéfico para um fator ambiental. Por exemplo, substituição dos ônibus em um corredor de transportes com alta densidade de tráfego por veículos leves sobre trilhos reduzirá sensivelmente as poluições do ar e a sonora. O impacto é negativo quando produz malefício ao Meio Ambiente. Um exemplo típico é a construção de barragens