Relatório De Impacto Ambiental Do Aeroporto Internacional De Cabo Frio

Relatório de Impacto Ambiental do Aeroporto Internacional de Cabo Frio

Introdução

O Plano de ampliação do Aeroporto Internacional de Cabo Frio – RJ pretende apresentar um panorama da representatividade do setor Aeroespacial para a economia local/ regional do estado do Rio de janeiro bem como, a significativa função que este Aeroporto exerce para o desenvolvimento econômico local. Assim, buscam-se apresentar um retrato atual do Aeroporto diante de suas características, oportunidades e desafios para o seu desenvolvimento. Trata-se de um documento fundamental para orientar a integração e a convergência de ações dos agentes que atuam na ampliação do aeroporto Internacional de Cabo Frio. Retrata a situação da região a fim de direcionar seu desenvolvimento no contexto da economia local/ regional. Propõem-se aqui ações de curto, médio e longo prazo, as quais visam o desenvolvimento sustentável do arranjo seja nos quesitos da gestão Aeroporto e seu desenvolvimento diante das necessidades apresentadas pela competitividade atual, como nos mecanismos de governança e decisões e com isso, exercitar o protagonismo das empresas e instituições locais em busca de um novo contexto interinstitucional capaz de alavancar e desenvolver projetos estruturantes para o Aeroporto, como também, para que esses benefícios possam ser transbordados e incorporados pelas demais empresas constituintes deste local e pelo município em geral. Desta forma, busca-se um esforço direcionado para o aumento da competitividade do setor e cooperação entre as empresas, através de projetos voltados para o aprimoramento do processo produtivo, produtos, maior participação no mercado interno, responsabilidade socioambiental e preocupação com o desenvolvimento local.

Referências: Aeroporto – Cabo Frio – Documento - Desenvolvimento

Croqui de Localização

O Aeroporoto Internacional de Cabo Frio encontra-se Localizado na Estr. Velha do Arraial do Cabo - Praia Sudoeste, Cabo Frio – RJ, entre o Parque Municipal das Dunas e a Lagoa de Araruama.

Diagnóstico Ambiental

O diagnóstico ambiental é realizado tendo por objetivo antecipar a situação ambiental futura com a implantação do empreendimento e dos programas necessários à mitigação dos impactos decorrentes de sua implantação e operação.O presente trata especificamente dos impactos ambientais decorrentes das atividades em desenvolvimento desde o início da operação do Aeroporto Internacional de Cabo frio, em 1998; o presente refere-se às novas instalações a serem implantadas e sua operação, para as quais são formuladas hipóteses de probabilidade de ocorrência de impactos futuros. Nesse sentido, resgata-se a caracterização das ampliações pretendidas, que possibilita a identificação das ações geradoras de impactos ambientais, e o diagnóstico ambiental que informa sobre a situação existente, possibilitando a identificação de impactos ambientais e posterior avaliação desses impactos, para os quais serão propostas medidas mitigadoras e compensatórias.

1. IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

A identificação de impactos ambientais conta com a elaboração de uma Matriz de Interferência como técnica de apoio.

1.1 Matriz de Interferência

Nesta matriz são cruzadas as ações geradoras de impactos com os aspectos ambientais passíveis de serem impactados, funcionando como um “check-list” para discussão em conjunto por todas as especialidades participantes do estudo. A partir desta listagem são identificados os impactos significativos que devem ser avaliados. Foram construídas duas matrizes, uma para identificar os impactos que poderão ocorrer na fase de implantação e outra para a fase de operação das ampliações pretendidas.

2. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS

Nesse item, os impactos identificados, de forma teórica a partir das ações geradoras, são analisados quanto à sua procedência e avaliados e, sempre que necessário, são propostas medidas mitigadoras, preventivas, corretivas ou compensatórias.

2.1 Fase de Implantação do Empreendimento

Durante a fase de implantação das ampliações pretendidas algumas ações irão desencadear impactos ambientais. Tais impactos são avaliados por meio estudado, facilitando dessa forma a leitura do órgão responsável pela análise do presente estudo.

• Meio Físico

Alteração das condições de drenagem da bacia do Rio Baquirivu-Guaçu

Descrição do Impacto

Considerando a alteração promovida anteriormente, quando da implantação do Aeroporto, no início da década de 1980, na qual ocorreu a canalização do Rio Baquirivu-Guaçu, estima-se que não haverá impacto significativo nas condições hidrológicas do Rio Baquirivu-Guaçu com a relocação do canal.

Quanto à questão da impermeabilização decorrente das ampliações pretendidas, a área total do Aeroporto deve ser ampliada de 14 km2 para 16 km2, dos quais 28% deverão estar impermeabilizados. Em termos da bacia do rio Baquirivu-Guaçu esta área impermeabilizada representará apenas 2,7% de sua área total de 163 km2.

Avaliação de impacto

Este impacto é negativo, diretamente ocasionado pela ampliação, permanente, localizado na Bacia do rio Baquirivu-Guaçu, reversível, a ocorrer a médio-longo prazo. Dada a magnitude da área impermeabilizada pode-se considerar de pequena importância.

Medida Proposta

No que se refere às questões associadas ao sistema de macrodrenagem da bacia do Baquirivu-Guaçu, a INFRAERO já iniciou elaboração de estudo que permita avaliar a contribuição real do Aeroporto nas questões relativas às enchentes e, se for o caso, reavaliar as estruturas de drenagem existentes para eventuais alterações a serem introduzidas no projeto de ampliação, com aprovação do DAEE, considerando a existência do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Município de Cabo Frio e as propostas para a bacia do Baquirivu-Guaçu.

Alteração na qualidade do ar pela movimentação de máquinas e equipamentos

Descrição