CONCEITOS E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Educação Ambiental e

Mobilização Social em

Saneamento

Fotos: PESMS - FUNASA



Realidade brasileira:

. Implementação das obras de saneamento

. Em seguida ações educativas

O que pretendemos?

Mudança do Paradigma

A população identificando suas necessidades,

reivindicando seus direitos e elaborando,

implementando e avaliando

ações educativas antes, durante depois da obra



Programa de Educação Ambiental

e Mobilização Social em Saneamento

Orientações para as ações de educação ambiental e mobilização social no

âmbito dos investimentos em saneamento realizados com recursos federais.

Perspectivas: controle social, qualificação do gasto público, universalização

do acesso aos serviços de saneamento e construção de sociedades

sustentáveis.

Princípios

.Transversalidade e Intersetorialidade;

.Transparência e diálogo;

.Continuidade e Permanência;

.Emancipação e Democracia;

.Tolerância e Respeito.

Inspirações:

•ProNEA, PROFEA e Programa de

Coletivos Educadores (MMA)

•PESMS (FUNASA)

•COM-VIDAS (MEC)



OBJETIVO

•Fomentar e apoiar iniciativas de educação ambiental e

mobilização social em saneamento que se consolidem

como ações continuadas e transformadoras que

contribuam para:

•o controle social,

•a universalização do acesso aos serviços de

saneamento, e

•a construção de sociedades sustentáveis.



A promoção da salubridade ambiental deve ser buscada

por políticas integradas, visando também potencializar os

investimentos realizados.

As ações de saneamento ambiental devem ser integradas

entre si e com as demais políticas públicas, em especial

com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos,

desenvolvimento urbano e rural, habitação e

desenvolvimento regional

Intersetorialidade e Transversalidade



MARCO LEGAL do PEAMSS

•Compreende seis eixos legais principais e um transversal:

•A Política Ambiental (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

•A Lei do Saneamento – Lei 11.445/2007

•A Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997

•O Estatuto das Cidades - Lei nº 10.257/2001

•O Marco Legal da Saúde

•A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) – Lei

9.795/1999

E essas se ligam transversalmente pela Participação Popular.

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Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental

e Mobilização Social em Saneamento

(Portaria nº 218/2006, do Ministério das Cidades)

•Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento

Ambiental

•Ministério da Saúde – Fundação Osvaldo Cruz e Fundação

Nacional de Saúde

•Ministério do Meio Ambiente – Departamento de Educação

Ambiental e Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

•Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade - Coordenação-Geral de Educação

Ambiental

•Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infra-estrutura

Hídrica

•Caixa Econômica Federal – Vice-Presidência de Desenvolvimento

Urbano e Governo



TRAJETÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO PEAMSS

2006

2007

2008