DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

I - INTRODUÇÃO

O conceito de desenvolvimento sustentável encontra-se intimamente ligado à busca pelo desenvolvimento econômico e pelo respeito ao meio ambiente. Trata-se de equilibrar o ritmo de crescimento econômico e rever práticas com o objetivo de preservar recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência de gerações futuras.

A definição de desenvolvimento sustentável surgiu durante a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, na qual foram discutidos meios de harmonizar o meio ambiente com o desenvolvimento econômico.

É necessária uma preocupação com a disponibilidade dos recursos naturais presentes para as gerações futuras, respeitando, ao mesmo tempo, o crescimento e desenvolvimento econômico. A prevenção contra o esgotamento precoce dos recursos naturais depende da consciência de sua importância, bem como de um planejamento estruturado para conservá-los.

Antes de estudarmos em mais detalhes o conceito de desenvolvimento sustentável, vamos estudar a relação entre homem e natureza, que levou e desencadeou a preocupação com o desenvolvimento da sustentabilidade nas atividades humanas.

II - RELAÇÃO ENTRE HOMEM E A NATUREZA

No estudo da existência do planeta Terra, pode-se ter uma ideia da extensão dos períodos das transformações que permitiram a existência do ser humano hoje. Muito foi destruído e criado até chegar ao estágio atual.

A ocupação humana teve impacto na biosfera e na disponibilidade dos recursos naturais. Só para se ter uma ideia sobre a transformação da biosfera, segundo Global Change and the Earth System – A Planet Under Pressure, IGBP de 2004:

Transformação da biosfera nos últimos 100 anos:

• População humana: cresceu de 1,5 para 6,1 bilhões.

• Atividade econômica: aumentou 10 vezes de 1950 a 2000.

• Maioria dos pesqueiros mundiais: sobre-explorados.

• Atmosfera: aumento das concentrações de gases estufa.

• 40% das reservas conhecidas de petróleo exauridas.

A relação do homem com a natureza sempre aconteceu de forma bastante discrepante: de um lado o homem, com toda a sua inteligência gananciosa, tentando alimentar os seus desejos de consumo e conforto; do outro, a natureza, com toda a sua exuberância e riqueza, fonte para todas as ações humanas. Em alguns casos, o homem tem que escolher entre sua sobrevivência e a preservação da natureza, como é o caso do agricultor que tira da terra o alimento que leva à mesa. Neste caso, fica o dilema: a natureza ou o homem?

O que preocupa é o desenvolvimento sem limites protagonizado pelo homem em prol dos interesses próprios. Por muitos anos, esse foi o tipo de relação entre o homem e a natureza, até que esta passasse a dar sinais de alerta.

Felizmente esse tipo de pensamento foi modificado e, segundo Camargo (2005), a ideia de um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI, compatibilizando as dimensões econômica, social e ambiental, surgiu para resolver, como ponto de partida no plano conceitual, o velho dilema entre crescimento econômico e redução da miséria, de um lado, e preservação ambiental de outro. O conflito vinha, de fato, arrastando-se por mais de vinte anos, em hostilidade aberta contra o movimento ambientalista, enquanto este, por sua vez, encarava o desenvolvimento econômico como naturalmente lesivo e os empresários como seus agentes mais representativos. Um dos primeiros problemas ambientais ocorreu com o surgimento das cidades e a satisfação das necessidades dos homens, sempre utilizando os recursos ambientais.

A história das cidades e da civilização é longa. Estima-se que as primeiras cidades teriam surgido entre quinze e cinco mil anos atrás.

A nossa sociedade tem vivido, atualmente, uma gama de problemas decorrente direta da sua forma de tratar e se relacionar com a natureza. A busca desenfreada pela produção levou o homem a explorar intensamente os recursos disponíveis na natureza esquecendo que grande parte deles, além de não serem renováveis, quando retirados da natureza em quantidades excessivas, deixam na mesma uma lacuna, às vezes irreversível, cujas consequências são sentidas em gerações posteriores, principalmente em relação às mudanças climáticas.

Outros problemas ambientais foram trazidos com a Revolução Industrial. Essa Revolução consistiu em um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo nos âmbitos econômico e social.

III - HISTÓRICO E CONCEITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento sustentável é um dos temas mais discutidos neste momento em todo o mundo, seja pela preocupação econômica que a escassez das energias não renováveis proporciona, ou mesmo pelo despertar da consciência humana a respeito da necessidade de preservação do planeta para as gerações vindouras.

A partir do conceito básico de desenvolvimento sustentável, cujo objetivo principal é o de se obter um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo eficaz e que não venha a comprometer as gerações futuras.

Ao longo dos séculos, a sociedade moderna vem privilegiando categorias, com a noção de progresso que condiciona a atribuição do sentido de Desenvolvimento. Este passou a ser visto como a redenção da humanidade, uma vez que a salvação não se encontrava mais em verdades divinas, ou em penitências e nem no subjugo dos sentimentos materiais, mas sim, na satisfação material, na aquisição de bens e no acúmulo de riquezas.

A natureza passa a ser concebida como algo externo ao homem, que é aquele capaz de dominá-la, demonstrando a separação entre sujeito e objeto. O progresso passou a implicar em crescimento acelerado e constante da economia e a fé cega no progresso permitiu por um lado, eliminar as dúvidas e, por outro, ocultar as barbáries cometidas em sua busca.

Na Revolução Industrial, a natureza passou a ser percebida a partir da racionalidade econômica, ou seja, tornar recursos naturais ou matérias-primas em produtos a serem apropriados ao processo de transformação. A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta data da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Tais discussões ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972).

Das controvérsias deste documento e da realização da Conferência, aprofundaram-se os questionamentos