Doenças Transmissíveis, Doenças De Notificação Compulsória E Seus Critérios

CURSO DE ENFERMAGEM

ENFERMAGEM NAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Doenças transmissíveis, doenças de notificação compulsória e seus critérios

Introdução

Doenças transmissíveis são doenças infecciosas, ou seja, aquelas causadas por bioagentes patogênicos, cujo agente pode transmitir ou "passar" a doença de várias maneiras, tais como de um indivíduo para o outro, de um animal para um indivíduo ou ainda de um indivíduo para um animal.

Teoricamente, todas as doenças infecciosas são transmissíveis, sendo inclusive os dois termos utilizados como sinônimos. Porém, na prática, observa-se que muitas doenças infecciosas comumente não são transmitidas do doente para os seus contatos.

Doença transmissível é qualquer doença causada por um agente infeccioso específico ou seus produtos tóxicos, que se manifesta pela transmissão deste agente ou de seus produtos, de um reservatório a um hospedeiro suscetível, seja diretamente de uma pessoa ou animal infectado, ou indiretamente por meio de um hospedeiro intermediário, de natureza vegetal ou animal, de um vetor ou do meio ambiente inanimado.

Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para sua construção o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios, tais como: magnitude, potencial de disseminação, transcendêcia, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, entre outros.

Devido às alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a re-emergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atualizada.

Lista de Doenças de Notificação Compulsória - LDNC

1. Acidentes por animais peçonhentos;

2. Atendimento antirrábico;

3. Botulismo;

4. Carbúnculo ou Antraz;

5. Cólera;

6. Coqueluche;

7. Dengue;

8. Difteria;

9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;

10. Doença Meningocócica e outras Meningites;

11. Doenças de Chagas Aguda;

12. Esquistossomose;

13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;

14. Febre Amarela;

15. Febre do Nilo Ocidental;

16. Febre Maculosa;

17. Febre Tifóide;

18. Hanseníase;

19. Hantavirose;

20. Hepatites Virais;

21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana -HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;

22. Influenza humana por novo subtipo;

23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);

24. Leishmaniose Tegumentar Americana;

25. Leishmaniose Visceral;

26. Leptospirose;

27. Malária;

28. Paralisia Flácida Aguda;

29. Peste;

30. Poliomielite;

31. Raiva Humana;

32. Rubéola;

33. Sarampo;

34. Sífilis Adquirida;

35. Sífilis Congênita;

36. Sífilis em Gestante;

37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS;

38. Síndrome da Rubéola Congênita;

39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;

40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);

41. Tétano;

42. Tuberculose;

43. Tularemia;

44. Varíola; e

45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.

Critérios de Seleção

Dada a natureza específica de cada doença ou agravo à saúde, o processo da notificação é dinâmico, variável em função das mudanças no perfil epidemiológico, dos resultados obtidos com as ações de controle e da disponibilidade de novos conhecimentos científicos e tecnológicos. As normas de notificação devem adequar-se no tempo e no espaço, quanto às doenças consideradas, áreas geográficas abrangidas, conteúdo de informação requerido, critérios de definição de casos, periodicidade da transmissão dos dados, modalidades de notificação e fontes de informação utilizadas. Neste sentido, a cada revisão, faz-se importante a explicitação dos critérios utilizados para seleção das listas nacional, regionais, estaduais, municipais e locais.

As doenças sujeitas ao Regulamento Sanitário Internacional (hoje restrito a três enfermidades: cólera, peste e febre amarela) previsivelmente fazem parte de todas as listas dos países membros da OMS. A seleção de outras doenças e agravos tem obedecido a uma série de critérios e os mais utilizados têm sido os seguintes:

Magnitude - doenças com elevada freqüência que afetam grandes contingentes populacionais, que se traduzem pela incidência, prevalência, mortalidade, anos potenciais de vida perdidos.

Potencial de disseminação- expressa-se pela transmissibilidade da doença, possibilidade da sua disseminação através