Normas

Contextualização

Um dos principais objetivos no mundo de hoje é a produção

máxima com um custo mínimo. Isso vale tanto para os países

subdesenvolvidos, que buscam de alguma maneira alternativas que

possam melhorar os seus custos para, eventualmente, alcançar o

crescimento, quanto para os países desenvolvidos, que buscam o

controle econômico, mas, muitas vezes, esse interesse deixa de lado o

bem-estar do ser humano e, para isso, é necessário que exista algo

que possa tratar da segurança do mesmo.

Com isso, podemos pensar nos conceitos de segurança e de

ergonomia que podem e devem atuar em conjunto com um fator

imprescindível na redução dos custos: a tecnologia.

A fim de regulamentar as relações entre empregador e empregado e a fim

de conter a exploração do trabalho humano, o governo brasileiro, a exemplo de

outros governos, procurou formalizar as regras de desenvolvimento do trabalho em

humano em ambientes específicos com o objetivo de proteger e manter a vida do

trabalhador.

Figura 2

Fonte: http://www.dicasfree.com/multa-artigo-467-clt/

Existem normas que definem essa relação. Essas normas são conhecidas

como Normas Regulamentadoras e advém da Consolidação das Leis do Trabalho,

sancionada pelo então Presidente da República Federativa do Brasil, Getúlio

Vargas, em 1943.

Figura 1

Fonte:

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Ku8/aWl6pz7jY1k/s400/dia+do

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Unidade: Legislação e Gestão de Ergonomia e Segurança

do Trabalho

1. Introdução à unidade

Já afirmamos anteriormente que o conceito de ergonomia remonta a

história do homem na Terra. O trabalho para o homem nômade era sair à caça.

Todavia, seu “trabalho” era de subsistência, não era remunerado.

Quando surge o trabalho remunarado, ou seja, o trabalho humano

assalariado, surge também a preocupação com eficiência, competitividade e lucros.

Muitas vezes, a preocupação com lucros roubam a cena de tal forma que não há

espaço para preocupação com o trabalho humano nem tão pouco com as

condições de trabalho desse “trabalho humano”e, corre-se o risco de promover até

a exploração do trabalho humano. Com o passar do tempo e o desenvolimento da

sociedade houve a necessidade de formalizar em forma de lei as relações entre

empregador e empregado.

2. O surgimento do trabalho assalariado

Para esclarecer o trecho supracitado, é preciso fazer uma viagem no tempo.

Nos primeiros séculos da idade média, no feudalismo, quando houve uma

migração da mão de obra no campo para as cidades, as terras dos feudos, em

algumas situações, foram arrendadas e o trabalho humano passou a ser

assalariado. Os artesãos e os pequenos comerciantes não moravam dentro dos

feudos, moravam fora em comunidades conhecidas como burgos. Esses burgos

deram o nome à classe fianceiramente privilegiada conhecida como burguesia. Os

habitantes dos burgos passaram a se preocupar em aumentar a área de suas

operações; procuram expandir seus negócios em outros mercados (localidades fora

da vizinhança que então negociavam). A burguesia acumulava riquesas a partir da

expansão de suas operações que era basicamente o comércio. Nesse cenário surge

a figura dos “detentores dos meios de produção” que tinham como objetivo

principal obter lucros a partir desses meios de produção. A utilização dos meios de

produção com o objetivo de gerar lucros (acumular riquesas) é a definição de

capitalismo.

Havia quem detinha os meios de produção e havia também uma franca

expansão dos mercados consumidores.

Com a “onda do capitalismo comercial” invadindo o mundo e ainda, na

Inglaterra, uma ceara fértil com a descoberta da bomba hidráulica e a máquina a Campus Virtual Cruzeiro do Sul | 4 | www.cruzeirodosulvirtual.com.br

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do Trabalho

vapor em um momento em que havia mão de obra disponível, matéria prima

abundante (carvão) e um governo com politicas favoráveis, explode a Revolução

Industrial, advento que reinventaria, definitivamente, a face do mundo em termos

de consumo e produção.

No cenário da Revolução Industrial, os dententores dos meios de produção

eram os donos de indústrias que tinham como sua maior preocupação o lucro,