O uso das redes mosquiteiras para o combate à malária

1. Introdução

A malária, conhecida também como maleita, impaludismo, paludismo e febre terçã ou quartã, é uma doença infecciosa não contagiosa, provocada por protozoários do gênero Plasmodium, que encontram em mosquitos do gênero Anopheles seu hospedeiro definitivo (CAMARGO, 2003). É tão antiga quanto a espécie humana, porém seu agente etiológico só foi descoberto em 1880, quando foi observado por Charles Louis Alphonse Laveran no sangue de um soldado francês em missão na Argélia. A transmissão da malária por insetos só foi comprovada em 1886, pelo inglês Ronald Ross, que atribuiu à fêmea de mosquito do gênero Anopheles o papel de vetor da doença (MATOS, 2000; COX, 2010). Representa um dos maiores problemas de saúde pública nas áreas tropicais e subtropicais do mundo. Provavelmente teve sua origem na África há milhões de anos e se espalhou para outros continentes através de migrações humanas, como as dos colonizadores, exploradores, missionários e escravos. Há 4700 anos, manuscritos da medicina chinesa Nei Ching já diziam da ocorrência de episódios febris, que provavelmente teriam correlação com a malária. Um evento importante na história da malária foi a descoberta no século XVII pelos indígenas da América, de que o pó da casca de uma planta nativa a “Cinchona”, tinha efeito no tratamento das febres. Em 1735, padres jesuítas levaram a casca dessa espécie vegetal na forma de pó para Europa, onde se espalhou rapidamente ficando conhecido pelo nome de “pó dos jesuítas” (LEORATTI, 2004). A malária é causada por protozoários apicomplexas do gênero Plasmodium e as espécies presentes no Brasil são P. vivax, P. falciparum e P. malariae. A transmissão vetorial desses parasitas ocorre através da picada de mosquitos fêmeas do gênero Anopheles, destacando-se por sua importância epidemiológica o Anopheles darlingi. Existem ainda outras formas de infecção: transfusão sanguínea, por uso compartilhado de agulhas contaminadas, acidentes em laboratório ou por via congênita (DI SANTI, BOULOS, 2002; BRAGA, FONTES, 2005). Apresenta características clínicas próprias que permitem distingui-la de outras doenças febris: febre alta acompanhada de intensos calafrios que ocorre em episódios de três a quatro horas de duração, com ocorrência diária ou com intervalos de um ou dois dias, por tempo variável. A doença também provoca tremores, suores, cefaleia, aumento perceptível do baço, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal e, às vezes, tende a ressurgir depois de um período de cura aparente. Assim, o presente estudo teve por objetivo descrever e analisar aspectos epidemiológicos da malária no município da Cidade de Xai-Xai, no período de 2005 a 2010, caracterizando a ocorrência de casos humanos por unidade notificante, etiologia, distribuição mensal e anual dos casos, faixa etária, distribuição por sexo, índice de infecção em grávidas, letalidade, principal atividades dos indivíduos infectados nos últimos 15 dias, escolaridade, prazo para o início do tratamento dos pacientes após a data dos primeiros sintomas, prazo para o início do tratamento dos pacientes após a data da coleta da amostra, visando subsidiar medidas de controle dessa endemia naquela região

No âmbito da Descentralização de competências e funções, prevista na Constituição da República de Moçambique de 1990, em 1997 o Governo criou as Autarquias Locais. Doze anos depois, foram criadas mais dez novas autarquias de vilas, elevando para quarenta e três o número de municípios no país, criadas ao abrigo da Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro.

À semelhança das outras, esta autarquia tem autonomia, administrativa, financeira e patrimonial. Entretanto, porque as receitas próprias da autarquia não são suficientes para  cada vez mais crescentes despesas do município, o Governo obrigou-se a definir um fundo para cobrir parte das despesas correntes da mesma.

 O ilustrado acima permite aferir que em termos materiais a Autarquia da Cidade de Xai-Xai não têm autonomia financeira própria, na medida em que ela sobrevive com base nas verbas do Estado e não das colectadas no plano interno.

Devido a falta de mecanismos eficazes a serem aplicados na cobrança de imposto, no sentido de os autarcas pagarem-no de forma regular e voluntária com consciência de que os mesmos se destinam a contribuir para o melhoramento da sua autarquia, verifica-se uma fraca capacidade de realização do seu escopo, recorrendo maioritariamente ao orçamento do Estado e algumas parcerias com municípios de alguns países africanos e ocidentais.

Para que a Autarquia da Cidade de Xai-Xai seja efectivamente financeiramente autónoma e sustentável, ela precisa criar condições que permitam uma aderência e pagamento voluntário dos impostos, em quantidades capazes de sustentar as suas actividades, a Autarquia da Cidade de Xai-Xai, deve criar condições internas para sensibilizar os autarcas, para que estes conheçam a importância e a necessidade de pagar os impostos, conscientes e certos de que estão a criar bases para o desenvolvimento da sua cidade.

É no âmbito da criação da sustentabilidade das receitas autárquicas que se desenvolve o presente projecto, cujo tema é “Impacto da Contribuição da Receita Autárquica no Orçamento do Município da Cidade de Xai-Xai (2007 a 2012)”.

Com este projecto, pretende-se contribuir para uma melhor percepção por parte dos autarcas, dos mecanismos a adoptar com vista à sustentabilidade do orçamento, do seu município, o funcionamento do sistema tributário autárquico e a sua eficácia, para o desenvolvimento da Cidade. Em última análise pretende-se fazer críticas e lançar desafios à Autarquia da Cidade de Xai-Xai de forma a melhorar o sistema tributário autárquico para contribuir na sustentabilidade do orçamento no Município da Cidade de Xai-Xai.

1.1. Justificativa

Avaliar a Contribuição das receitas autárquicas no Orçamento do Municipio é relevante na medida em que poderá contribuir para delineamento as estratégias a seguir de maneira a garantir melhor forma de mobilizar os munícipes  a pagar voluntariamente as suas obrigações fiscais.

Na mesma ordem de ideia, com o presente projecto vou demonstrar como o  município deve elevar as suas receitas  para permitir melhorar  a colecta  e adopção de sistemas eficientes de gestão .

Note-se que com a avaliação de várias estratégias de colecta de receitas por forma a consolidar a autonomia financeira, objecto do presente projecto, os munícipes  poderão ganhar no âmbito da redução da pobreza urbana e satisfação das necessidades básicas dos munícipes  e reduzir a dependência orçamental.