Seca No Nordeste

Seca, pobreza e políticas públicas

no nordeste do Brasil

c Renato Duarte

*

Introdução

A

região Nordeste ocupa uma área de 1.539.000 km2

, correspondente a

18% do território brasileiro, e abriga uma população de 45,5 milhões,

equivalentes a 29% do total nacional. Aregião produz cerca de 16% do

PIB brasileiro e o seu PIB per capita corresponde a 56% do PIB por habitante do

Brasil. O Nordeste apresenta algumas singularidades no cenário geoeconômico

brasileiro. Ali vive cerca de metade da população pobre do país. Em termos

geográficos a região mostra-se bastante heterogênea, apresentando grande

variedade de situações físico-climáticas. Dentre estas destaca-se a zona semi-

árida, que, além da sua extensão de 882.000 km2

(cerca de 57% do território

nordestino), singulariza-se por ser castigada periodicamente por secas. As secas

podem ocorrer sob a forma de drástica diminuição ou de concentração espacial

e/ou temporal da precipitação pluviométrica anual. Quando ocorre uma grande

seca a produção agrícola se perde, a pecuária é debilitada ou dizimada e as

reservas de água de superfície se exaurem. Nessas condições, as camadas mais

pobres da população rural tornam-se inteiramente vulneráveis ao fenômeno

climático. Historicamente, a sobrevivência daqueles contingentes de pessoas tem

dependido, seja das políticas oficiais de socorro, seja do recurso à emigração para

outras regiões ou para as áreas urbanas do próprio Nordeste.

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Ph.D. em Economia pela University of Glasgow (Escócia); Coordenador da Área de

Desenvolvimento Regional e Urbano e Políticas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco.P o b reza, desigualdad social y ciudadanía

Seca e Pobreza no Semi-Árido Nordestino

Há muito se reconhece que as secas periódicas que castigam a zona semi-

árida do Nordeste assumem dimensões de calamidade pública devido à situação

de pobreza em que vive a maior parte dos seus habitantes (Brasil.GTDN, 1967:

p. 67; Duque, 1973: p. 33), estimados em 18 milhões em dezembro de 1999. A

densidade demográfica da zona semi-árida, de 20 hab/km2

, não parece elevada,

inclusive se comparada aos 28 hab/km2

da região Nordeste. Porém, devido às

condições ambientais e ao tipo de atividade econômica –agropecuária dependente

do ciclo das chuvas – ali predominantes, na realidade o é. No entanto, a situação

de pobreza em que vive a maior parte da população do semi-árido nordestino

decorre de fatores que vão além dos condicionantes geográficos. Primeiramente,

ela reproduz, naquele ambiente, as condições de pobreza a que está submetida

uma grande parte da população brasileira. A situação de pobreza de grande parte

dos habitantes do semi-árido é, portanto, uma faceta do problema maior que é a

pobreza que grassa em todas as regiões do Brasil. A falta de oportunidades

satisfatórias de trabalho e de vida em ambientes menos inóspitos que a zona semi-

árida explica o fenômeno que intrigou o economista norte-americano Albert

Hirschman, levando-o a interrogar por que “grandes massas humanas hajam por

bem viver numa área onde sabem que se expõem à completa perda dos seus

meios de subsistência, por várias vezes, no transcurso do seu termo de vida”

(Hirschman, 1965: p. 27).

A situação de pobreza em que vive a maioria da população do semi-árido

encontra explicação, também, nas condições de posse e uso da terra prevalecentes

naquela sub-região. Adistribuição das terras no Nordeste é muito desigual, como

revela o Coeficiente de Gini relativo ao ano de 1992, que era de 0,7918, conforme

cálculo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –

INCRA. Em 1992 (último ano para o qual existem estatísticas sobre a estrutura

fundiária), os estabelecimentos rurais do Nordeste com menos de 50 hectares

representavam 75% do número de imóveis, sendo a área por eles ocupada

correspondente a, apenas, 12% da área total. No outro extremo da distribuição das

terras, os imóveis com área superior a 200 hectares representavam 7% do número

de imóveis e ocupavam 68,6% da área total (Brasil.INCRA, 1992). Ainda

conforme o INCRA, 65% da área aproveitável para a agricultura no Nordeste, em

1992, eram ocupados por imóveis com área igual ou superior a 200 hectares.

A pobreza rural no Nordeste, além de resultar de desigualdades na posse da

terra, é agravada pela instabilidade representada pelo trabalho assalariado