RESUMO ATPS BIOETICA

Introdução

A sensibilidade moral da sociedade, particularmente a brasileira, vem exigindo maior atenção para as questões que envolvem a proteção dos direito humanos. E por direitos humanos aqui entenda-se qualquer direito de que o homem seja titular, tais como direitos da personalidade, de autoria, direito de uma vida digna, entre tantos outros.

A ética, como disciplina filosófica, não reflete apenas normas e princípios, mas também conceitos e argumentações no campo da moral. Um agir ético no campo da ciência, portanto, poderia ser explicado como uma forma de exploração das potencialidades técnico – cientificas aliados aos princípios encontrados na tradição moral, a fim de encontrar respostas que possam melhorar a vida sem, contudo, sobrepujar valores básicos intrínsecos à pessoa.

O cenário tecnológico e cientifico no país e no mundo tem passado por inúmeras transformações. A evolução genética, o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa com células-tronco são exemplos a serem citados. Diante de tantas possibilidades, a ciência se impulsiona pelo prazer e pela necessidade de novas descobertas que possam melhorar as condições de vida humana na terra.

Evidente que a postura ética daqueles que propõem a desenvolver pesquisas cientificas com seres humanos passa, necessariamente, pelo respeito à dignidade humana e, sem passar por cima desses conceitos, é que as pesquisas devem ser conduzidas.

A fim de que estas motivações éticas se traduzam em praticas efetivas, imprescindível que a ética e a ciência compartilhem valores universais, como são os direitos humanos, a fim de que os indivíduos não sejam sobrepujados em sua dignidade.

A dignidade da pessoa humana, em termos éticos, apresenta-se como reconhecimento dos direitos fundamentais do homem, pressupondo-se, entre outros, o direito à vida, à liberdade e a integridade física.

COEXISTENCIA DO PROGESSO E DA DIGNIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIDA DIGNA

Se por um lado e fato que a ciência moderna tem promovido descobertas até então inimagináveis e conhecimentos que em muito tem contribuído para transformar o mundo em que se vive, fato também é que a ciência, enquanto fenômeno social gera efeitos colaterais não pretendidos e, nem sempre, previsíveis, que podem ocasionar profundas e desastrosas conseqüências.

Portanto, necessário que nunca se perca de vista o aspecto ético pela qual deve ser desenvolvida e conduzida a pesquisa científica realizada em seres humanos, levando-se também em consideração os aspectos morais que deve ser cultivados para assegurar o cumprimento do papel social de que a ciência deve estar revestida.

Bader Sawaia afirma que o mundo passa por um momento de transformação dos paradigmas científicos, um momento “que questiona o postulado de que o rigor cientifico, por si só, é ético, por ser neutro. Assim, à medida que se afasta o mito da neutralidade cientifica, reaviva-se o debate saudável sobre a relação entre ciência e virtude”.

Há quem diga que com as crescentes descobertas nas áreas biomédicas e com a evolução tecnológica e cientifica ocorrendo em ritmo desenfreado, o limite único da ação do homem é imposto pela imaginação humana. Entretanto, na pratica, não é desta forma que as coisas devem acontecer.

Existe sim, e deve existir, um limite à atuação cientifica. Este limite encontra respaldo na natureza da pessoa humana, com seus valores e sua dignidade.

Alem do imperativo técnico – cientifico é preciso que se conduza o imperativo ético da sabedoria, que indique o caminho a ser seguido para que a ciência possa atingir sua finalidade, respeitando e preservando a dignidade da pessoa humana.

Por trás desse progresso cientifico e das novas descobertas biomédicas existe um milionário mercado capitalista. Não ode permitir que o interesse financeiro dos grandes grupos econômicos atropele a dignidade humana em nome do progresso desenfreado.

A esperança vem da possibilidade de se descobrir a cura para doenças que apavoram e inquietam a sociedade, como o câncer e a AIDS. Já a perplexidade, tem origem nos métodos e procedimentos utilizados para buscar respostas às questões que ainda desafiam a curiosidade humana.

É sabido entre os pesquisadores, e entre a sociedade, de uma maneira geral, que as pesquisas com seres humanos são necessárias, pois que, nem sempre, o que funciona INVITRO, em culturas celulares ou com animais, funcionará ou produzirá os mesmos efeitos quando utilizados no organismo humano.

Aspectos Éticos e Regulamentação das Pesquisas Envolvendo Seres Humanos diante de tantos deslizes e barbáries, os experimentos envolvendo seres humanos passaram a ser repensados, pois todo avanço obtido sobrepujando a dignidade humana leva consigo uma carga negativa que, por si só,