Banco de Dentes Humanos: Uma Análise Bioética

ELIAS MIRANDA, Geraldo; CARNEIRO BUENO, Fernanda. Banco de dentes humanos: Uma análise bioética. Disponível em: <revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/download/619/775> Acesso em: 21/04/2018

Geraldo Luiz Miranda é graduado em odontologia pela UFMG, pós-graduado “latu sensu” em Bioética UFLA, especialista em odontologia legal AOB, mestre em odontologia legal pela FOP/UNICAMP e doutorando em odontologia legal pela USP. Tem experiência docente: é professor da Academia de Polícia de MG (ACADEPOL), professor convidado de cursos de especialização, além de cursos preparatórios para concursos. Atua como Perito em diversos processos das esferas cíveis e trabalhistas e é associado à ASPEJUDI (Associação dos Peritos Judiciais de MG).

Fernanda Carneiro Bueno possui graduação em direito pela universidade de Ribeirão preto UNAERP, especialização Lato Sensu em Bioética pela Universidade Federal de Lavras/MG (2006). Advogada (OAB/SP 109376) nas áreas de Família e Sucessões e Biodireito. Atuou como Secretária da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP - Regional de Ribeirão Preto (2004- 2007). Atuou como Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2006- 2007).

Esse artigo trata sobre banco de dentes observando uma análise bioética     ressaltando que sempre devemos manter a dignidade humana, sem ferir os princípios éticos e também aspectos como: biossegurança no BDH e a origem dos dentes, contém 12 páginas.

Os bancos de dentes humanos ou (BDH) são entidades sem fins lucrativos vinculados as universidades. Esses bancos de dentes além de uma importante função ética ajuda a combater o comércio ilegal de dentes, ajuda também a suprir as necessidades acadêmicas fornecendo dentes paras as pesquisas, aprimorando os serviços odontológicos que são prestados a população.

Além da conscientização da população a respeito da importância dos dentes, além disso o (BDH) realiza pesquisas que são voltadas para o seu próprio desenvolvimento, os bancos de dentes também cumprem também um importante papel social na tentativa de compreensão da população com o objetivo de combater o comercio ilegal. A doação dos dentes decíduos auxilia as crianças a serem adultos mais conscientes.

O primeiro banco dos dentes no Brasil foi implementado na Universidade de São Paulo, em 1992, os (BDH) são instituições relativamente novas no Brasil. As suas normatizações seguem definições que são propostas pelas reitorias e ou diretorias das universidades, os (BDH) são instituições autônomas livres para atender todos os departamentos de acordo com a necessidade de cada um. Para que um banco de dente seja criado é necessário que se tenha disponível na universidade toda uma estrutura para que possam ser adquiridos equipamentos e para a contratação de pessoal qualificado.

Não existe um padrão de normatização para o funcionamento dos bancos de dente, no entanto, é importante que seja estabelecido um certo controle sobre a entrada e saída de novos dentes, e de normas de armazenamento que estejam de acordo com as regras da vigilância sanitária. Dessa maneira é importante observar a forma como os dentes serão armazenados e um dos métodos de armazenamento é o congelamento dos dentes que ajude a conservar as suas principais características.

Para que um (BDH) tenha um bom funcionamento é necessário um controle rigoroso sobre os equipamentos de segurança, também um controle rigoroso dos procedimentos internos que incluem a separação e o estoque dos dentes. A observância dos equipamentos de proteção individual deve seguir os padrões e normas estabelecidos pela biossegurança.

Os três principais fatores da bioética a serem observados dentre de um (BDH) são: A origem dos dentes que estão sendo adquiridos, O uso de maneira racional e por último sobre o fato da bioética trazer valores humanísticos a odontologia.

Os dentes devem ser doados (nunca comprados) e o doador deve autorizar por escrito a utilização desses dentes. É necessário um registro com a origem de cada dente existente no local. Todos os dentes são identificados e guardados em solução, para impedir a desidratação do órgão e evitar fraturas

O (BDH) responsável por arrecadar, preparar, desinfetar, manipular, preservar, estocar, ceder, emprestar e administrar todos os dentes humanos doados. Para uma maior arrecadação de dentes, uma boa opção é fazer parcerias com clínicas particulares, postos de saúde, hospitais e instituições de ensino. Outra maneira eficaz é fazer parcerias com a própria população, através de campanhas de conscientização

O dente assim como os outros órgãos do corpo humano está submetido as leis brasileiras de transplantes, o não cumprimento das leis que regulam as doações de dente são consideradas infrações éticas podendo determinar penalidades que vão desde simples advertências até a cassação do exercício profissional.

O conhecimento da procedência do órgão dental possibilita agregar valor social ao órgão doado, gerando maior compromisso e comprometimento com os processos e resultados em todas as linhas de pesquisa odontológica.

Os bancos de dentes representam o caminho ético e legal para controlar o uso e os abusos de práticas acadêmicas arraigadas. Este princípio deveria nortear os profissionais, alunos e professores, formadores de opinião, que ainda não são adeptos da utilização racional de dentes extraídos.

a racionalidade na utilização dos dentes e a divulgação de informações para conscientizar as pessoas sobre doação e uso do Banco de dentes como bancos genéticos concluiu que, o Banco de dentes demonstra ser um modelo adequado para suprir as necessidades por dentes nas instituições de ensino. Ao mesmo tempo ele cumpre as exigências legais, éticas e de biossegurança, prevenindo o comércio ilegal e, incentiva a adoção de princípios bioético.

Um (BDH) deve facilitar e promover facilitar e auxiliar a profissão da odontologia, tendo como tripé de sustentação, a ética, biossegurança e ciência. Os dentes humanos utilizados em pesquisas nas universidades, devem ter a sua origem comprovada e legalizada. O debate ético que perpassa a identidade da boca traz para a arena da odontologia desafios não aprisionados num consultório clínico, em uma relação paternalista entre o profissional e o paciente.