A Agricultura no Brasil

A Agricultura no Brasil

A agricultura é uma atividade básica para a humanidade.Com o desenvolvimento da agricultura, começou a haver excedente de produção,  o que possibilitou o desenvolvimento do comércio, baseado inicialmente apenas na troca de produtos. Os fatores fundamentais na produção agrícola são terra, trabalho e capital a importância de cada um desses fatores na economia agrícola esta diretamente relacionada com o grau de desenvolvimento econômico de cada país.

Historicamente, o Brasil desenvolveu uma agricultura extensiva, com prática de queimada e má utilização da área agricultável. Porém nos últimos anos, nossa agricultura vem revelando evoluções tecnológicas e a ampliação de novas fronteiras agrícolas.

O primeiro sistema utilizado no Brasil para regular a posse da terra foi o regime de doações ou Lei de Sesmarias, que tinha por finalidade aproveitar as terras incultas ou abandonadas pertencentes à metrópole.Esse regime teve inicio com a criação e implantação das capitanias hereditárias, para promover o povoamento , a defesa do território, a produção de alimentos e outras riquezas.

Em seguida a lei de terras que teve como finalidade à aquisição de terras devolutas, e passou a ser feitas mediante compra e não mais por doação.

Já o estatuto da terra foi criado pela lei 4.504 de 30.11.64, sendo portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar.

O Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de 1985 que foi proposto em 1985  e assinado em 21.10.87 pelo então presidente José Sarney (Decreto-Lei 2.363), o PNRA tem sido até agora mais um engodo,visto que passados vários anos constatamos uma grande distância entre as propostas formuladas no inicio de sua execução até o atual momento.

Para Nóbrega(2000,p.62) “A agricultura também se beneficiou da abertura da economia, principalmente porque passou ater acesso a insumos, maquinas e equipamentos importados, de menor preço e maior qualidade, alterando os termos de troca  em seu favor.”

O processo de industrialização da agricultura, como conseqüência da modernização tecnológica por meio da chamada Revolução Verde, fez com que os pequenos produtores fossem perdendo sua área de atuação, já que é um paradigma, pois as inovações tecnológicas que chegaram para o aumento da produção, reduzem cada vez mais os ciclos de vida dos produtos e pressiona pelo permanente e acelerado desenvolvimento, reduzindo as oportunidades de inserção de grupos cujas condições socioeconômicas e cultural não correspondem as condições mais adequadas  aos novos modos de produção, fazendo com que a tecnologia passasse a ser mais um fator de exclusão social, ocasionando desta forma o êxodo rural.

Paralelamente ao processo de industrialização, e mais rapidamente do que ele, verificou-se uma transformação radical na localização e ocupação de território pela população. Houve um deslocamento maciço de pessoas do campo para a cidade(...)O Brasil passou a ser um pais urbano, comparável nesse ponto aos Estados Unidos. Se o mundo rural que resta ainda possui traços do antigo, ele hoje representa pequena parcela da população.(AVELAR & CINTRA, 2004, p.29)

O Êxodo Rural pode ser considerado uma das maiores tragédias para a sociedade brasileira de uma forma geral, já que tivemos uma inversão da população, pois saíram das zonas rurais para se aglomerar nos grandes centros urbanos, com isso esta havendo uma ocupação desordenada das cidades, deixando que suas terras passem a se concentrar nas mãos de poucos. O problema das migrações para a zona urbana é que, na maioria das vezes, estas pessoas não têm o mínimo de qualificação estando praticamente fora da disputa por emprego formal, tendo que morar em favelas e muitas vezes acabam sendo obrigados a se marginalizar, corrompendo e desarticulando a base da sociedade que são as famílias que são destruídas neste processo.  

A partir dos anos 90 vem se observando um crescente interesse pela agricultura familiar no Brasil. Este interesse se materializou em políticas públicas, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e na criação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além do revigoramento da Reforma Agrária. A formulação das políticas favoráveis à agricultura familiar e à Reforma Agrária obedeceu, em boa medida, às reivindicações das organizações de trabalhadores rurais e à pressão dos movimentos sociais organizados, mas está fundamentada também em formulações conceituais desenvolvidas pela comunidade acadêmica nacional e apoiada em modelos de interpretação de agências multilaterais, como a FAO, o IICA e o Banco Mundial.

Em nenhum país de agricultura importante o crédito rural teve a função que lhe coube no Brasil. Sua dominância como instrumento de política agrícola viabilizou a expansão do setor mas produziu enormes disfunções. Consolidou-se, além disso, uma cultura arcaica que confunde subsídio à agricultura com crédito subsidiado e nada enxerga além do crédito rural oficial.(NOBREGA,op cit,2000,p.59)

A Agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado, o qual tem capacidade de absorver mão-de-obra e gerar renda.