PROJETO DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO AGRESTE MERIDIONAL PERNAMBUCANO

[pic 1]Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE[pic 2]

Unidade Acadêmica de Garanhuns - UAG

PROJETO DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO AGRESTE MERIDIONAL PERNAMBUCANO

Garanhuns, junho de 2009

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

Unidade Acadêmica de Garanhuns – UAG

Disciplina: Extensão Rural

Professora: 

Alunos:

Título do trabalho: Projeto de divulgação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Agreste Meridional Pernambucano.

Projeto apresentado como parte integrante da disciplina de Extensão Rural para obtenção de aprovação da 2ª verificação de aprendizagem.

INTRODUÇÃO

A agricultura familiar representa a maioria dos estabelecimentos rurais no Brasil, com cerca de 4,5 milhões de propriedades, dos quais 50% no Nordeste. Apesar do número de estabelecimentos, a área ocupada por este setor representa apenas 20 % das terras do país, entretanto participa com 30% da produção do país, sendo que para os produtos básicos da dieta brasileira, esta responde por mais de 60% (EMBRAPA, 2004).  No entanto, o setor enfrenta diversos problemas na comercialização de seus produtos, sejam atravessadores, locais de venda distantes dos locais produzidos, formação de cartéis por parte dos compradores, entre outros.

No Brasil há 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, sendo que destes, 43,4% vivem em extrema pobreza (PINHEIRO et al, 2008).

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela lei nº. 10.696/2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447/2008, alterado pelo Decreto nº 6.959/2009 (MDS, 2010), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é uma das ações do Programa Fome Zero, cujo objetivo é garantir às populações de baixa renda o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade. Além disso, o programa visa estimular a formação de estoques estratégicos; permitir aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar (CONAB, 2010).

O PAA também visa promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar resgatar e levando em consideração sua vocação e respeitando ao meio ambiente; promover o abastecimento institucional com alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, dentre eles está incluída a alimentação escolar e constituir estoques estratégicos de alimentos produzidos pela agricultura familiar (MDS, 2010).

O PAA adquire alimentos diretamente dos agricultores quilombolas, indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais sem-terra acampados ou estejam inseridos no PRONAF, de acordo com as modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar (CAEAF); Compra Antecipada da Agricultura Familiar (CAAF) e Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF) (figura 1), com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até os limites estabelecidos pelo Decreto nº 6.447, que pode chegar a 9000 reais por agricultor familiar, por ano civil (MDS, 2010).

Figura 1: Modalidades do PAA.

[pic 3]

Fonte: Mattei,2007.

Desde que foi criado, em 2003, o Governo Federal já investiu R$ 2,2 bilhões na compra de alimentos produzidos por 113 mil agricultores. Só no PAA Leite foram investidos R$ 758 milhões com a participação de 29 mil produtores. São beneficiadas pela distribuição de leite 2,8 milhões de pessoas, em 1.222 Municípios (FOMEZERO, 2009).

 A Superintendência do Estado de Pernambuco, através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA desenvolve ações no estado de Pernambuco com a finalidade de formalizar aquisição de produtos agropecuários incentivando a produção e promovendo a sustentação de preços como também a distribuição gratuita de alimentos às pessoas em situação de risco alimentar e nutricional. Os investimentos do PAA em Pernambuco de 2003 a 2005 estão descritos na tabela 1, sendo adquiridos pelo o PAA os produtos: arroz, farinha de mandioca, feijão macacar, sorgo, milho, açúcar cristal, castanha de caju, hortaliças, polpa de frutas e carne de caprino (CONAB, 2004).

Tabela 1: Síntese das ações do PAA Mem Pernambuco 2003-2005.

Ano	Modalidade do PAA	Produção (Kg)	N° de beneficiários	Valor R$
2003	CAAF	6.568.387	1.562	3.342.558,00
2004	CAAF CAEAF Est CAEAF Doa CDAF Total	4.881.858 6.952.969 61.546 545.474 12.441.847	2.100 1611 25 206 3.951	3.674.691,54 4.041.500,00 62.500,00 480.552,27 8.259.43,81
2005	CAEAF Est CDAF Total	- - -	2790 - -	7.000.000,00 40.001,29 7.040.001,29
Total geral	31.452.081	12.236	29.901.046,91

Fonte: Gomes & Bastos, 2007

O sucesso e o fracasso da implementação do PAA em Pernambuco não podem ser explicados apenas tomando-se como base o desempenho do arranjo institucional que apóia o programa. Diversos fatores influíram nos resultados, fruto dos vínculos a tradicionais formas de intervenção de políticas públicas e da percepção que os beneficiários têm de seus resultados e do grau de confiança que ele desperta nos atores, o que finda determinando também o desejo de cooperar ou de resistir (Gomes & Bastos, 2007), desta forma é de fundamental importância o esclarecimento e o conhecimento do PAA, para que possa ser praticados de forma mais eficiente na comunidade rural do Agreste Meridional Pernambucano, contribuindo com o desenvolvimento da região.