A Gestão Recursos Hídricos

GESTAO RECURSO HIDRICO AULA 02

Pontos relevantes no fórum mundial 2018 (“problemas”)

• AMERICA LATINA

• Agua e saneamento
• Agua e mudanças climáticas
• Fortalecimento dos instrumentos de governança

NEXO AGUA-ALIMENTO- ENERGIA (Water energy food) WEF

Produzir alimento -> agua

Produzir energia -> agua

Dependentes entre si

 POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS

• 3 PARTES

• Fundamentos objetivos e diretrizes

• Domínio e gestão realizado pelo Estado

• Domínio da união : corpos hídricos que dividem estados, países ou sirvam de limites
• Dominio do estado: contidos nos limites de um mesmo estado e que não se apliquem no domínio da união

• [pic 1]
• Recurso hídrico

• Limitado, passível de cobrança (poluidor – pagador / protetor – recebedor)

• Uso múltiplo da agua

• Importância da gestão integrada dos recursos hídricos, garantir uso para todos

• Descentralização

• Unidade de gestão é a bacia (aspectos regionais e locais devem ser levados em consideração)

• OBJETIVOS:

• Desenvolvimento sustentável

• Assegurar disponibilidade de agua para as gerações atuais sem comprometer as gerações futuras

• Interrelação com mudanças climáticas e necessidade de planos de adaptação climática
• Eventos hidrológicos (inundações) curto – climatológicos (seca) longos – geológicos(estabilidade do solo hidrogeologico) solo

• Definição da secretaria de defesa civil

• DIRETRIZES :

• Integração com gestão ambiental

• Instrumentos de gestão

• Planejamento

• Planos

• Nacional de recursos hídricos -> pais no geral -> plano estratégico para as regiões do brasil
• Estadual de recursos hídricos -> do Estado em si
• De bacia -> diretamente na bacia

• Comando e controle (diz o que as pessoas devem e podem fazer)

• Instrumento: OUTORGA e Enquadramento dos corpos hídricos fiscalização

• Econômicos

• Cobrança pelo uso da água
• Pagamento por serviços ambientais

• Informação

• Sistema de informação sobre recursos hídricos

• Modelo institucional
• Conjunto de órgão e colegiados que concebe e implementa a PNRH

• OBJETIVOS

• Coordenar a gestão integrada dos RH
• Arbitrar

• COMPOSTO POR

• Conselho nacional de RH CNRH -> federal -> colegiado
• Secretaria de recursos hídricos e qualidade ambiental SRQA -> federal -> órgãos gestores
• Agencia nacional das aguas ANA -> federal -> órgão gestores
• Conselhos estaduais de recursos hídricos -> estaduais -> colegiado -> órgãos gestores
• Órgãos gestores de RH estaduais -> estaduais -> órgãos gestores
• Comite de bacia hidrográfica -> para cada bacia -> colegiado
• Agencias de agua-> para cada bacia -> secretaria executiva]

• Órgãos colegiados

• Formulação de politicas (estabelece esoluções sobre a forma de aplicação de cada um dos instrumentos da PNRH)
• Controle social

• Órgãos gestores

• Implementam de fato
• Gestão dos recursos hídricos nos diferentes domínios
• Fiscalização/outorga/ restrição/multa
• Gestao e gerenciamento dos RH de sua dominialidade
• Fiscalização
• Planejar e promover ações direcionadas a quantidade e qualidade das aguas

• Secretaria executiva

• Dar o suporte técnico e administrativo aos comitês de bacia hidrográfrica

• AGENCIA NACIONAL DAS AGUAS

• Agencia reguladora e executora da gestão dos recursos hídricos, a nível nacioanl

• Implementar a PNRH
• Implantar e administrar o SNIRH
• Publicação anual sobre conjuntura dos recursos hídricos
• Programa qualidade das aguas

• PACTO NACIONAL DAS AGUAS

• Apoio técnico e financeiro para a estruturação dos órgãos estaduais gestores
• Reduzir a assimetria institucionais
• Descentralização

• COMITES DE BACIA HIDROGRÁFICA

• Parlamento das aguas
• Espaço mais direto de participação e controle social no SINGREH
• Poder publico e usuários / sociedade
• PRINCIPAIS DECISOES TOMADAS

• Aprovação e acompanhamento da elaboração do plano de recursos da bacia
• Arbitrar conflitos pelo uso da agua
• Estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso da agua

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