Aplicação do programa de gerenciamento de risco

UNIVERSIDADE FUMEC

Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho

Emiliana Lopes da Silva

AS FERRAMENTAS IMPLANTADAS PARA O GERENCIAMENTO DE RISCO E SUA EFICÁCIA EM UMA EMPRESA DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM MINAS GERAIS

                                                             

Belo Horizonte

2013

Emiliana Lopes da Silva

AS FERRAMENTAS IMPLANTADAS PARA O GERENCIAMENTO DE RISCO E SUA EFICÁCIA EM UMA EMPRESA DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM MINAS GERAIS

Trabalho de Conclusão de Curso que se apresenta à Universidade FUMEC, como requisito para a obtenção do Título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Orientador:

Belo Horizonte

2013

AS FERRAMENTAS IMPLANTADAS PARA O GERENCIAMENTO DE RISCO E SUA EFICÁCIA EM UMA EMPRESA DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM MINAS GERAIS

Emiliana Lopes da Silva ^[1]

Resumo 

O PGR é um programa que visa à preservação da saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tornando compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira. Desenvolver, aplicar e cumprir programas de gerenciamento de riscos, atendendo às normas de segurança na mineração, é uma grande preocupação das empresas mineradoras. O trabalho apresentado resulta de um estudo realizado em uma mineradora localizada na região de Santa Bárbara MG, verificando as ferramentas aplicadas para implantação do programa de gerenciamento de risco. Percebeu-se que o PGR existente na empresa foi elaborado e aplicado para atender as exigências descritas na NR-22. O proposto documento cria mecanismos para execução das atividades, em parceria com todos os empregados da empresa, numa visão ampla do processo, onde tudo e todos são entendidos de uma forma sistêmica, ou seja, são parte ativa no sistema.

Palavras-chave: Mineração; Programa de Gerenciamento de Riscos. 

1 Apresentação

A preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador no setor mineral tem crescido em função da conscientização de empregadores e empregados, os quais vêm buscando respeitar às novas legislações, implementando mudanças comportamentais, uma vez que vem aumentando, nos últimos anos, o número de acidentes e doenças ocupacionais.

No passado muitos trabalhadores perderam suas vidas e saúde realizando atividades em empresas mineradoras em função do baixo nível de controle dos riscos e adoção de medidas de segurança no trabalho.

Ramazini (2000) revolucionou o conceito da medicina no que se refere à associação

das doenças dos trabalhadores ao ambiente de trabalho, a doença comum entre os trabalhadores que desempenhavam atividades no subsolo era a silicose, causada pela fibrose pulmonar.

Na cidade de Nova Lima era localizada uma das grandes minas subterrâneas que pelas condições precárias de segurança e saúde no trabalho vitimou vários trabalhadores que vendiam sua saúde nas profundezas da mina em busca do sustento da família.  Neste sentido Camini (2010) descreve que, na década de 80, a cidade mencionada ficou conhecida como a cidade das viúvas, em função da morte de vários trabalhadores que deixaram suas esposas viúvas.

Em virtude da maior conscientização e preocupação das empresas e empregados, o panorama da segurança do trabalho no Brasil tem se alterado, de modo que o que antes era considerado custo, hoje, é visto como investimento. Paralelamente, a legislação específica para mineração está se atualizando e a fiscalização está cada vez mais atuante e rigorosa. Tais fatores contribuem para uma melhoria nas condições de saúde, higiene e segurança no setor.

Nesse sentido, o presente trabalho versa sobre a importância do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos na mineração. Esse programa tem como finalidade identificar os fatores ambientais que possam causar danos à saúde dos trabalhadores durante o exercício de suas atividades em uma mineração, tendo em vista sua natureza, características toxicológicas, potencial de dano à saúde e o tempo de exposição.

O PGR foi instituído pela portaria 2.037 de 15 de dezembro de 1999, através da Norma Regulamentadora Nº 22 “Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração”. O estudo das ferramentas aplicadas para o Gerenciamento de Riscos e sua eficácia ocorreu em uma mineradora da região de Santa Bárbara MG, que possui outras unidades em Nova Lima e Sabará, onde foi observada a redução nos índices de incidentes a partir da implantação desse programa.

Uma política de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) contribui para o estabelecimento das mudanças e melhorias propostas, já que promove um maior comprometimento da gerência da empresa. A Norma Regulamentadora 22 (NR-22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração) determina a elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), obrigando as empresas do setor de mineração a agirem de modo preventivo, garantindo, assim, a saúde e a segurança dos trabalhadores. A mineração apresenta risco grau 4, segundo classificação da Norma Regulamentadora 4 (MTE, 2013), Quadro 1, o que se reflete em uma maior exposição do trabalhador ao risco e na ocorrência de acidentes. Dessa forma, a identificação e o controle dos riscos são imprescindíveis para a prevenção e para o gerenciamento dos riscos no ambiente de trabalho.

O objetivo do estudo, assim, é evidenciar que a utilização de ferramentas de prevenção dos riscos contribui para o gerenciamento e controle desses no ambiente de trabalho. Especificamente, objetiva mostrar que com a antecipação, identificação e avaliação dos riscos referentes à segurança, saúde e meio ambiente através de um processo continuo, formal, estruturado e engajado, realizado em empresa mineradora, serão obtidas melhorias da qualidade de vida dos trabalhadores, redução dos números de acidentes do trabalho e maior lucratividade para a empresa.