Artigo Segurança do Trabalho

SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: acidentes na construção civil causados pela negligência dos patrões no Brasil.

Antonio Victor Pinheiro Costa Amorim^[1]

Ingrede Silva Lima^[2]

Jackeline de Freitas Nunes^[3]

RESUMO

O estudo sobre a importância da segurança na construção civil tem como objetivo geral propor aos empregadores que tenham mais atenção com seus subordinados no quesito saúde e segurança, visando o bem estar dos mesmos no ambiente laboral. Para isso adotou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa do tipo bibliográfica, com abordagem qualitativa, utilizando como meio de pesquisa análise de documentação. Os resultados evidenciaram que a maioria dos empregadores não cumprem as normas de segurança pensando reduzir os gastos com treinamentos, equipamentos e profissionais de segurança.

Palavras chave: Segurança na Construção Civil. Saúde. Empregadores.

1 INTRODUÇÃO

Sabe-se que o ramo da construção civil cresceu muito, novas técnicas de construção são criadas e com elas vêm os perigos e a exposição a riscos. O que nem todos têm o conhecimento é que existem maneiras de prevenir possíveis acidentes ou ao menos amenizá-los.

Estas medidas estão previstas em lei e devem ser cumpridas pelos empregadores, uma vez que estes assumirem um compromisso empregatício com os colaboradores.

 Para auxiliar os patrões a garantir o máximo de segurança aos empregados, existem os profissionais responsáveis, uma equipe onde há Engenheiros de Segurança do Trabalho, Técnicos em segurança, Engenheiros Civis e profissionais da saúde como médicos do trabalho, enfermeiros e técnicos.

Porém o que se vê é que os empregadores tendem a não contratar os devidos profissionais na área da segurança e saúde por que acreditam ser um desperdício de dinheiro uma vez que seriam mais trabalhadores contratados, o que implica em mais salários pagos.

Mas deve-se entender que ao investir em segurança dentro da empresa estará se economizando, pois diminuiria o número de acidentes e gastos com o afastamento e o cobrimento de despesas com o acidentado, possíveis multas, processos e com a contratação de um novo empregado e o seu treinamento.

O ambiente laboral não precisa ser sinônimo de “tortura”, deve ser um ambiente na medida do possível agradável. Dessa forma cabe ao empregador proporcionar aos seus funcionários um ambiente de trabalho de acordo com as normas regulamentadoras, onde deve haver eliminação de riscos físicos, químicos, biológicos e laborais.

No caso de não haver maneiras de eliminação desses riscos, uma amenização deve ser posta em prática, com medidas  coletivas de segurança visando o bem-estar de todos, mas há setores dentro das empresas em que as medidas coletivas não serão suficientes, e então deveram ser tomadas as medidas individuais com a utilização de equipamentos que deveram ser entregues pelos patrões e os mesmos também têm de proporcionar aos seus funcionários treinamento para utilizar equipamentos de proteção e a reposição dos mesmos.

Este trabalho é uma forma de mostrar insatisfação com os empregadores que não investem em segurança e mantêm seus empregados à deriva de perigos, podendo, até mesmo perder suas vidas, dependendo das atividades. Por outro lado, também é uma forma de conscientização dos patrões para que prestem mais atenção com as vidas que eles empregam.

Sob uma perspectiva analítica, a motivação partiu das observações em construções civis próximas do ambiente de estudo, onde trabalhadores corriam riscos químicos, físicos e biológicos, sem que o empregador providenciasse nenhum tipo de proteção individual, sendo totalmente negligente.

As críticas feitas são uma forma de ajudar a desmistificar a perspectiva que o patrão tem de achar que saúde e segurança são bobagens e que não vão ser úteis, além de atrapalhar o andamento das obras.  No entanto, o dinheiro gasto com segurança é mais econômico para o empregador do que o gasto com problemas de saúde de seus empregados e multas pelo descumprimento de normas, pelo Ministério do Trabalho.

Isso ocorre porque o responsável pela obra não passa por treinamentos ou não tem conhecimento dos riscos e dos perigos envolvidos. Antes de contratar colaboradores, os patrões devem se posicionar a respeito das condições que irá proporcionar a eles através da ordem de serviço, documentação que diz ao contratado os perigos que irá estar exposto. Porém, muitos contratantes não esboçam para os contratados os perigos e os riscos, o que aumenta ainda mais a negligência por parte dos trabalhadores. Deixando os trabalhadores vulneráveis a acidentes que geram perdas materiais, e físicas, uma vez que o colaborador ao acidentar-se pode perder um membro, ficar afastado das suas funções, e tudo deve ser pago pela empresa, gerando prejuízo e tudo por conta do descumprimento das leis que regem a segurança do trabalho. 

Por quê os empregadores persistem em não investir na segurança, no ramo construção civil?

Apontar as principais causas da falta de investimentos na área de segurança da construção civil, colaborando com análise das causas desses fatores e ajudando na sua eliminação.

2 REVISÃO DE LITERATURA

O ramo da construção civil é caracterizado por altos índices de acidentes de trabalho, segundo ARAÚJO (1998), está em segundo lugar na frequência de acidentes. Tais acidentes geram perdas financeiras e humanas.

1. Riscos de trabalho

MELO apud MESQUITA (1998) define riscos de trabalho, também chamados riscos profissionais, como sendo os agentes presentes nos locais de trabalho, decorrentes de precárias condições, que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar do trabalhador, podendo ser relativos ao processo operacional (riscos operacionais) ou ao local de trabalho (riscos ambientais).

De acordo com a norma regulamentadora (NR) 9 , são considerados riscos ambientais: agentes físicos, químicos e biológicos, que possam trazer dano à saúde do trabalhador.

1. Agentes físicos: diversas formas de energia, como ruído, vibrações e altas temperaturas.
2. Agentes químicos: substâncias que podem penetrar a via respiratória, como poeiras, neblinas e gases, ou pela exposição direta sendo absorvida pelo tecido epitelial ou por ingestão.
3. Agentes biológicos: bactérias, fungos, vírus, parasita.

1. Eliminação, controle e proteção contra os riscos.

Segundo GUALBERTO (1990) existem três linhas de defesa da saúde do trabalhador. Eliminar todas as possibilidades de geração de riscos na fase de concepção ou na correção de um sistema de produção trata-se da primeira medida a ser tomada como linha de defesa.

Em caso de não poder elimina de forma eficiente, os riscos, deve-se tentar conviver com eles, a partir de medidas coletivas de segurança. E em caso de não poder utilizar-se apenas das medidas coletivas, a proteção individual deve ser posta em prática por meio dos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual).