Artigo sobre resíduos Sólidos

A PROBLEMÁTICA DOS RESIDUOS ELETRO-ELETRONICOS

Daniel Galileo Barreiros Bonetto

Aluno de graduação do 4º período de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Curitiba, Paraná, Curitiba, Paraná. (41) 3029-2698. E – mail: [e-mail]

Rafael Alexandre Chwist

Aluno de graduação do 4º período de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Curitiba, Paraná. (41) 9933-4567. E – mail: [e-mail]

Resumo: Começou aos poucos, mas hoje a tecnologia faz parte das vidas da maioria das pessoas - e também de seus lixos. Os números de novas tecnologias crescem a medidas estrondosas e o mesmo ocorre com os resíduos de origem tecnológica. O e-lixo (de e-waste, lixo eletrônico) e os resíduos tecnológicos são presença constante nos descartes domésticos, sem que haja o devido acompanhamento até sua destinação final. A partir dum apanhado legislativo, observa-se a carência do ordenamento jurídico brasileiro no que tange ao assunto e as conseqüências desse desapego governamental. No último ano foram cerca de 10 milhões de computadores descartados com completo descaso, como se fossem lixo “comum” e, ao mesmo tempo, o Brasil começa a ser um dos maiores consumidores dessa tecnologia, o que não é verdade para toda a população, os chamados analfabetos digitais.

Palavras-chave: e-lixo; resíduos; computadores; reutilização; reciclagem.

Abstract: Started slowly, but nowadays technology is part of most people lives - and so of their trashes. The numbers of new technologies available increases enormously and the same occurs to the technology’s residues. The e-waste (electronic waste) and the technology’s residues are constant presence in domestic waste, with no attendance to its last destination. Through a study of Brazilian laws, sees the gap in Brazilian’s law ordainment about this subject and the consequences of the lack of feelings of the government about it. Last year, about 10 million computers were rejected with complete carelessness, as if they were “regular” trash and, at the same, time, Brazil starts to be one of the biggest consumer of this type of technology, what‘s not true to all the population , as the ones called digital analphabet.

Keywords: e-waste; waste; computer; reuse; recycling.

1. INTRODUÇÃO

A tecnologia é parte da vida. Atualmente, quase não há (ou se pode dizer que de fato não há) conduta diária que não tenha respaldo ou origem em alguma tecnologia, seja nos alimentos (biotecnologia, organismos geneticamente modificados), nos meios de transporte (quem vai à pé estará calçado com tênis para caminhadas), no vestuário, nos meios de comunicação (celulares são considerados necessários até mesmo por crianças), nas moradias, na saúde, enfim, não há aspecto da vida moderna que não possua de alguma forma contato com a tecnologia.

Ocorre que no contexto em o mundo está inserido não é possível falar em condutas humanas sem atrelá-las à idéia de consumismo - que pode inclusive ser considerado o motor propulsor do investimentos em pesquisas de novas tecnologias.

Sem adentrar ao tema “consumismo” em si, tem-se que esta ideologia alimenta as indústrias e as empresas atuais e, como resultado, alimenta a já insustentável gama de resíduos produzido diariamente pelos humanos. Para cada modelo lançado no mercado (e consumido quase que instantânea e inconscientemente, em decorrência de marketing pesado sobre cada novo produto disponibilizado no comércio) há um antecessor que deixará de “estar na moda” ou simplesmente não será tão prático ou interessante quanto o novo. E em pouco tempo o novo também vira velho, e esse quadro se repete em todas as áreas de produção voltada ao público consumista. O maior problema está no que é feito com o velho. O ser humano somente há pouco adquiriu o hábito de reaproveitar aquilo que parecia descartável, ou seja, o hábito de converter o lixo em resíduo. Porém, no geral, a tradição que se mantém é de “jogar” no lixo tudo aquilo que não é mais interessante para consumo, seja porque estragou, no caso de comidas, seja porque está fora de moda, no caso de roupas, ou seja porque saiu um modelo novo e mais evoluído tecnologicamente, como no caso dos eletroeletrônicos. Essa cultura do “joga fora” leva às aproximadamente 228 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no Brasil. Por óbvio, há aquilo que realmente deve ser objeto de descarte para um devido acondicionamento, como papéis higiênicos usados, mas dentro dessas várias toneladas há muito o que se reaproveitar - são cerca de 150 mil toneladas de resíduos sólidos, por dia, no Brasil.

Como resíduo sólido é interessante destacar o chamado “resíduo tecnológico”, “lixo digital” ou “lixo eletrônico” (ou “e-lixo”, como coloca o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA). O Brasil hoje é um dos maiores consumidores de novas tecnologias em eletrônicos: celulares, computadores (desktops e notebooks), televisores, meios de armazenamento e de reprodução de mídias (visuais - DVDs, MP4 - e auditivas - Cds, MP3), consoles de videogames e eletrodomésticos no geral. E uma vez considerados com sua vida útil finda para um determinado indivíduo, esses eletrônicos são descartados, muitas vezes sem lhes ser conferidos correta destinação. Mas não apenas produtos inteiros fazem parte do e-lixo, mas também seus componentes internos e externos, sendo as baterias e as pilhas um grande problema quando descartadas inapropriadamente. Segundo dados da PNUMA, são descartadas aproximadamente 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano no mundo.

Poucos sabem, mas os computadores (para se ater a um exemplo em específico) possuem altíssimas quantidades de metais pesados - cumulativos no meio ambiente e de baixa taxa de degradação, como chumbo e mercúrio, além de outros tantos componentes químicos e também componentes orgânicos que trazem efeitos devastadores ao meio ambiente e aos seres humanos - que se alimentam do que é fornecido pelo meio ambiente e que nos grandes “lixões” tecnológicos trabalham na separação dos metais para revenda. Esses componentes afetam, principalmente, sistema nervoso, rins e sistema hormonal, e são cancerígenos. Em quantidades, no Brasil são descartados por ano cerca de 1 milhão de computadores e o maior questão está não haver nenhuma regulamentação para o descarte desses computadores e seus componentes.

As principais entidades encontradas que se voltam ao estudo do impacto do descarte inadequado do lixo tecnológico e das possibilidades de seu reaproveitamento - e que também são referências bibliográficas deste ensaio - são o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Comitê para a Democratização da Informática.

2. METODOLOGIA

A pesquisa objetivou um aprofundamento no tema “lixo tecnológico”, sua destinação e a base legal existente. Inicialmente, a pesquisa teve maior objetivo em entender a importância e presença do assunto no dia-a-dia para então buscar a legislação que regulamenta o tratamento de tais resíduos (pois, notoriamente, a lei reflete anseios sociais, nela se baseia). Ademais, uma vez que o interesse sobre o assunto é recente, as pesquisas foram baseadas majoritariamente em publicações de cunho jornalístico. Por certo, tais fontes não são de confiabilidade segura, mas apresentam as discussões atuais sobre o assunto, bem como o posicionamento social perante ele. Em complemento, são utilizados dados fornecidos por organismos internacionais - em especial o PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -, programas governamentais e associações ligadas ao comércio de produtos eletroeletrônicos - como a ABINEE, Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica. Evidentemente, o presente ensaio buscou, também, fulcro em livros e estudos científicos publicados sobre o assunto em tela.

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