Avaliação de Impacto de Vizinhança

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREA DE MINERAÇÃO

União da Vitória

Janeiro de 2019

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        3

2        DELIMITAÇÃO DO ENTORNO        3

3        CARACTERIZAÇÃO DO ENTORNO        3

4        IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISTOS        4

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1. INTRODUÇÃO

A Avaliação de Impacto de Vizinhança - AIV tem como objetivo identificar e caracterizar ocupações no entorno do empreendimento, determinar quais os possíveis impactos decorrentes das atividades de lavra e as medidas adotadas para sua mitigação, no intuito de se estabelecer um convivio pacífico entre o empreendimento e as atividades/ocupações consolidadas em suas proximidades.

1. DELIMITAÇÃO DO ENTORNO

Foi delimitado o entorno da área de lavra em um raio de 500 metros a partir do pit final de lavra, tal delimitação forma a Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, conforme estabelecido pelo Plano de Controle Ambiental-PCA realizado para o local.

1. CARACTERIZAÇÃO DO ENTORNO

A área encontra-se inserida entre diferentes zoneamentos do município.

À leste, temos o bairro de baixa densidade Nossa Senhora das Graças, que na Área Diretamente Afetada conta com aproximadamente 70 residências, além de uma grande clínica médica (HJ).

Já a área do empreendimento situa-se entre a área Industrial BR-476 (Rodovia que fica a poucos metros do local do empreendimento) e, mais ao norte, encontra-se a limitação do perímetro peri-urbano municipal, iniciando-se assim a zona rural do município.

Destaca-se que o local fica em área alta do município (acima da cota de 786 metros), ficando bem acima da cota de enchente do município (~746 metros), logo, não existem, tanto no loteamento à leste, como nos distritos industriais do entorno, zonas susceptíveis a este tipo de ocorrências.

Dentro da Área de Influência Direta do empreendimento, se encontram:

• Uma residência rural e uma chácara pertencente a uma faculdade local;
• 70 residências pertencentes ao Loteamento Nossa Senhora das Graças, a leste da área;
• 1 hotel/restaurante;
• 1 grande clínica especializada em doenças psiquiátricas, com área de 15.000 m², e que fica, em linha reta, a cerca de 325 metros do empreendimento deste licenciamento.

Conforme o censo 2010 a população total residente no Bairro Nossa Senhora das Graças é de 214 pessoas, alocados em 76 Domicílios Particulares Permanentes. A média de moradores por Domicílios é de 3.2.

Já para o Bairro são Luiz, no entorno de raio de 500 metros do empreendimento, são encontrados basicamente três barracões para comércio e serviços.

1. IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISTOS

Os potenciais impactos previstos decorrentes das atividades de lavra em relação à ocupação no entorno, consistem basicamente na emissão de ruídos pelas máquinas e caminhões utilizados na explotação e transporte de material; na geração de poeira, tanto na área de lavra, quanto no transporte pelos caminhões até às áreas de entrega; no aumento do tráfego de veículos das imediações; e no impacto visual causado pelo rebaixamento topográfico do terreno.