Benefícios Previdenciários Monitorados

TAREFA 1.2

Benefícios previdenciários monitorados

Os benefícios previdenciários tiveram uma evolução ou mudança na sua forma de concessão e responsabilidade de pagamento, de acordo com a reportagem da revista CIPA. O entrevistado, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, relata as mudanças que ocorreram ao longo dos últimos anos, em um contexto nacional.

Podemos observar o seu esforço individual, como pesquisador, professor, e da sua rede de contatos, em realizar pesquisas na área previdenciária, criando metodologias e por sua vez estabelecendo o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, incorporadas a ordem jurídica

Outro fato relatado na entrevista, é em relação a proteção social da saúde do trabalhador. O entrevistado relata o histórico em relação a concessão de benefícios. Ele  divide em três gerações. Na primeira, a responsabilidade pelo pagamento do benefício era privada, ou seja, as empresas tinham que contratar um seguro para as atividades desenvolvidas pelo trabalhador. Esta situação permaneceu até 1967, quando foi estatizado.

A segunda geração de concessão de benefícios, institui o risco social, onde o pagamento passa a ser de responsabilidade da sociedade. Entende-se que toda sociedade é responsável pelo pagamento do benefício, não ficando a cargo do empregado ou da empresa.

Já a terceira geração inseri uma nova ótica a respeito do tema, instituindo o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)/Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) no ano de 2007, que aborda a gestão de desempenho. Resumindo o empresariado inseri na sua gestão a melhoria do ambiente de trabalho.

No meu ponto de vista, como empregado e Técnico de Segurança do Trabalho, atuando há 18 anos na área de prevenção e controle de emergências de uma grande empresa, de referência nacional, posso dizer que ao longo desses anos pude acompanhar as várias formas de atuação na área de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, dentro e fora da empresa. Tenho uma referência, e acredito que muitas empresas já atuavam de forma antecipada nas questões que envolvem a saúde do trabalhador e qualidade do ambiente do trabalho. Muito em função de suas certificações a nível internacional, que exigem políticas claras de prevenção dos riscos associados as atividades fabris. Vale ressaltar que muitas empresas também estabeleciam essas políticas, não somente para o atendimento dos requisitos legais, mas pela atuação dos profissionais dessas áreas, que trabalhavam na busca de melhores condições de trabalho dos seus integrantes e na prevenção de ocorrências pessoais.

        Concordo que as políticas empresariais e governamentais, em relação a prevenção de ocorrências pessoais, deve ser primordial para a redução e eliminação das doenças do trabalho e lesões permanentes ou temporárias dos trabalhadores. Mas acredito que os trabalhadores também possuem sua parcela de contribuição para prevenção, com direitos e deveres assegurados por lei. Uma das políticas adotadas em muitas empresas e que pude acompanhar, é a baseada na cultura de prevenção interdependente, onde o trabalhador conhece o seu trabalho, e os riscos associados a sua atividade, não dependendo da empresa somente (cultura dependente) para atuar de forma segura durante a execução de suas atividades. Além disso o mesmo executa suas funções zelando pela segurança de seus colegas, e não somente pela dele próprio (cultura independente).

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