COMPANHA DE MINERAÇÃO VERSUS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS

1 - INTRODUÇÃO

Como trabalho em grupo do 5° módulo, apresentamos uma empresa extrativista de mineração de carvão mineral, e apresentamos ainda as compensações ambientais disponíveis, uma vez que o produto extraído gera um elevado grau de poluição no seu consumo como combustível fóssil e os impactos dentro da empresa mineradora também são de difícil reparação, para não dizer impossível.

A empresa é conforme sugerido é de cunho fictício, porém, apresentamos projetos de grandes benefícios sociais e ambientais, suprindo uma fictícia LO – licença de operação – emitida pela FEPAM – Fundação Estadual de Preservação do Meio Ambiente – órgão estadual responsável dentro do Rio Grande do Sul.

A empresa “UNOPAR EXTRAÇÃO DE CARVÃO – UEC”, empresa de economia privada, detentora de um potencial de 3 bilhões de toneladas de carvão mineral. Sua unidade mineira está situada em Rio Grande/RS, com exploração a céu aberto. Embora a produção das fábricas sofram flutuação anual dependendo das safras de grãos e adubos, o carvão mineral constitui-se numa alternativa técnica e economicamente viável, com grande mercado internacional via exportação pelo porto de Rio Grande.

Além de contribuir com o desenvolver a região sul do país, a UNOPAR EXTRAÇÃO DE CARVÃO – UEC também exerce um papel social importante, com a geração de emprego e renda na região em que atua. Na área ambiental, a UEC investe constantemente em pesquisas e novas tecnologias, assim como na recuperação total das áreas mineradas, buscando tornar a energia a carvão uma atividade cada vez mais sustentável.

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2 - DADOS DA EMPRESA

Nome da empresa: UNOPAR EXTRAÇÃO DE CARVÃO – UEC

Endereço: RUA A, 1000 – RIO GRANDE/RS

3 - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROCESSO PRODUTIVO

1ª etapa: Sondagem de solo e subsolo para detecção da matéria prima a ser extraída.

2ª etapa: A área que obtém a confirmação positiva do material em seu subsolo é adquirida pela empresa.

3ª etapa: Após os trâmites de aquisição, é requerida uma licença de instalação dos equipamentos e após é requerida a licença de operação junto ao órgão ambiental do estado e município. Paralelamente é requerida autorização de extração junto ao ministério de minas e energia para homologação da mineração e extração do carvão mineral.

4ª etapa: A empresa deverá dispor para suas atividades de 1,2 MW por mês de energia elétrica, equivalente a uma cidade pequena, e 200.000 litros de óleo diesel mês. Contratos com fornecedores deverão ser firmados nesse momento.

A água para contenção de poeiras e lavagem dos equipamentos será reaproveitada do sistema de drenagem do lençol freático durante o processo de mineração. Para as áreas de vivência a água será utilizada da rede pública.

5ª etapa: Início das atividades: Remoção das espécies vegetais do local a ser minerado, com o beneficiamento da madeira extraída e realocação de árvores proibidas de serem derrubadas, como o exemplo das figueiras.

6ª etapa: Decapagem e remoção do solo vegetal, e seu armazenamento para uso futuro.

7ª etapa: Remoção do subsolo até a descoberta total do carvão mineral, sendo feito o armazenamento desse subsolo para uso futuro.

8ª etapa: Dinamitação do carvão mineral para realizar a sua soltura e facilitar o processo de remoção.

9ª etapa: Instalação de Dragas elétricas para realizar a extração.

10ª etapa: Transporte interno do carvão mineral até a área de britagem para redução do tamanho conforme os clientes desejarem.

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11ª etapa: Armazenagem do produto pronto para venda. Nesse ponto o uso de água é constante em meses de verão e dias com elevada incidência solar, para evitar a ignição do carvão e princípio de um incêndio.

12ª etapa: Venda e carregamento final do produto para ser retirado da empresa. Nesse ponto o uso de caminhões e trens é a forma mais comum de transporte desse combustível.

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4 - IMPACTOS AMBIENTAIS

A empresa UEC, pela ação extrativismo de matéria prima, geram diversos impactos diretos e indiretos na região em que atua e extrai seus insumos.

- Remoção de árvores e vegetação: Em qualquer área ou terreno a ser trabalhado, a limpeza do terreno marca o início da atividade. Como a empresa trabalha em frentes de extração, áreas são limpas conforme o tamanho do território a ser explorado. Todas as plantas nativas, árvores, arbustos devem ser removidos do local;

- Remoção de solo fértil: Para acessar o carvão mineral, é necessário remover terra, sedimentos, rochas e detritos, iniciando sempre pela decapagem do terreno aonde se remove o solo fértil rico em nutrientes e matéria orgânica;

- Vibrações e ruídos causados pelo uso de explosivos: Para soltar o carvão do seu leito, o uso de cargas explosivas é uma ferramenta de trabalho usual na mineração. Esse tipo de procedimento agiliza o processo de mineração e garante um grande volume de carregamentos com menor consumo de combustíveis dos equipamentos aliado a uma demanda menor de desgaste dos equipamentos. Esse tipo de impacto, causa danos à fauna local;

- Retirada de matéria prima: Como o foco é a retirada do carvão, esse material é removido do local e não pode ser reposto, uma vez que se trata de combustível fóssil não renovável. No local cria-se uma grande cratera;

- Uso de combustíveis fósseis: A grande maioria dos equipamentos de mineração exige motores muito potentes e com elevado consumo de combustível. Uma pá-carregadeira comum para 5 toneladas de carga consome cerca de 30 litros de óleo diesel por hora, um equipamento usado em mineração com capacidade para 20 toneladas consome na ordem de 130 litros de óleo diesel por hora. Esse consumo se dilui em redução de quantidade de equipamentos trabalhando simultaneamente;

- Consumo de energia elétrica: O sistema de beneficiamento e dragas são