Check Liste MTE

Empresa:_______________________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________________________

Ministério Público da União

Ministério Público do Trabalho

Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil

Número de empregados: ________________________ Homens: ______ Mulheres:_________

Data:__________________________Horário:_________________________________________

AMBIENTE DE TRABALHO SIM NÃO Não aplicável

Há 20 trabalhadores ou mais? Se a resposta for sim, há PCMAT? (18.3.1)

Há SESMT? Está dimensionado de acordo com o Quadro II da NR-4?

O PCMAT contempla a NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais ? (18.3.1.1)

O PCMAT é mantido no estabelecimento à disposição da fiscalização? (18.3.1.2)

O PCMAT foi elaborado e é executado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho? (18.3.2)

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio? (18.3.3)

Os seguintes documentos integram o PCMAT? (18.3.4)

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho, com riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência

f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com carga horária.

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS SIM NÃO -

Há lavatório na proporção de 1 para 20 trabalhadores? (18.4.2.4 )

Há mictório na proporção de 1 para 20 trabalhadores? (18.4.2.4 )

Há vaso sanitário na proporção de 1 para 20 trabalhadores? (18.4.2.4 )

Há chuveiro na proporção de 1 para 10 trabalhadores? (18.4.2.4 )

As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação e higiene? ( 18.4.2.3 a)

Há portas de acesso que impeçam o devassamento? (18.4.2.3 b)

As paredes são de material resistente e lavável (podendo ser de madeira)? (18.4.2.3 c)

Os pisos são impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante? (18.4.2.3 d)

Não se ligam diretamente com os locais destinados às refeições? (18.4.2.3 e)

Há separação por sexo? (18.4.2.3 f)

Há instalações elétricas adequadamente protegidas? (18.4.2.3 g)

Há ventilação e iluminação adequadas? (18.4.2.3h)

O pé direito é de no mínimo 2,50m? (18.4.2.3 i)

Há deslocamento superior a 150m do posto de trabalho aos sanitários? (18.4.2.3 j)

O gabinete sanitário possui porta com trinco e borda inferior de, no máximo, 0,15m de altura? (18.4.2.6.1 b)

Os mictórios são providos de descarga provocada ou automática? (18.4.2.7.1 c)

Os mictórios ficam a uma altura máxima de 0,50m do piso? (18.4.2.7.1 d)

Há chuveiro com água quente? (18.4.2.8.3)

Os chuveiros elétricos são aterrados adequadamente? (18.4.2.8.5)

VESTIÁRIO SIM NÃO -

Há paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente? (18.4.2.9.3 a)

Há pisos de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente? (18.4.2.9.3 b)

Há cobertura que proteja contra as intempéries? (18.4.2.9.3 c)

A área de ventilação correspondente a 1/10 de área do piso? (18.4.2.9.3 d)

Há iluminação natural e/ou artificial? (18.4.2.9.3 e)

Há armários individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado? (18.4.2.9.3 f)

Os vestiários têm pé-direito mínimo de 2,50m? (18.4.2.9.3 g)

São mantidos em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza? (18.4.2.9.3 h)

Há banco em número suficiente para atender aos usuários, com largura mínima de 0,30m? (18.4.2.9.3 i)

ALOJAMENTO SIM NÃO -

O alojamento está situado no subsolo? (18.4.2.10.1 h)

Possui paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente? (18.4.2.10.1 a)

O piso é de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente? (18.4.2.10.1 b)

Há área mínima de 3,00m2 por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação? (18.4.2.10.1 f)

Há lençol, fronha, cobertor, se necessário, e travesseiro em condições adequadas de higiene? (8.4.2.10.6 )

Os alojamentos possuem armários? (18.4.2.10.7)

Há atividade de cozinhar e aquecer refeição dentro do alojamento? (18.4.2.10.8)

O alojamento é mantido em permanente estado de conservação, higiene e limpeza? (18.4.2.10.9)

Há bebedouros de