Ciencias Pon

No que diz respeito aos elementos constitutivos do Estado, a opção errada é a

(a) O povo deve ser entendido como uma ?comunidade de pessoas?, e é constituído por aqueles ?homens que o seu Direito reveste da qualidade de cidadãos ou de súditos e que permanecem unidos na obediência às mesmas leis?.

"Para aduzirmos o conceito atual de democracia, vamos nos reportar ao ponto sobre formas de governo. Distinguia Aristóteles três formas de governo: monarquia (governo de uma só pessoa), aristocracia (governo da minoria) e democracia (governo da maioria). Concluiu o genial filósofo estagirita pela condenação formal de todas elas, por entender que a forma ideal seria a constitucional ou política, com a intervenção de todo o povo no governo. Tal atitude decorreu do fato de que a democracia antiga já era considerada como o governo da maioria, não da totalidade do povo. Efetivamente governavam os cidadãos, e nem todas as pessoas possuíam direitos cívicos.

É verdade reconhecida desde os velhos tempos que na democracia não governa a totalidade do povo, mas, sim, 'o maior número'. E nem sempre é a maioria quem governa." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 290.

Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos

Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática.

Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras. As funções executivas eram exercidas pelo Elforato, composto por cinco membros eleitos anualmente. Havia também a Gerúsia, composta por 28 membros da aristocracia, com a idade superior a 60 anos, que tinham funções legislativas e controlavam as atividades dos diarcas. Na base das estruturas políticas, encontravam-se a Ápela ou assembléia popular, formada por todos os cidadãos maiores de 30 anos, que tinham a função de votar leis e escolher os gerontes.

Já Atenas, situava-se na Ática, apresenta uma paisagem movimentada, onde colinas e montanhas parcelam pequenas planícies. A ocupação inicial da Ática se fez com os arqueus, seguidos posteriormente por jônios e eólios.

Em termos políticos, Atenas conservou a monarquia por muito tempo, até que foi substituída pelo arcontado. O arcontado era composto por nove arcontes cujos mandados eram anuais. Foi criado também um conselho - o aerópago - composto por eupátridas, com a função de regular a ação dos arcontes. Estabeleceu-se assim o pleno domínio oligárquico.

Veremos como no século V, período de seu maior desenvolvimento, funcionava essa admirável democracia ateniense que representa a maior realização política da Antigüidade, e quais as suas instituições fundamentais.

O regime político de Atenas, pela primeira vez, o conceito puro de democracia se estabelece, assenta sobre a igualdade dos cidadãos em face da lei. Aos poucos, os últimos vestígios de privilégio vão desaparecendo, e ficam de fora as mulheres, os estrangeiros e os escravos, isto é, muitas pessoas ficavam de fora dessa democracia.