Dimensionamento de Bomba

Cidade é o espaço urbano que abriga indivíduos com mesmos interesses sociais, culturais e/ou econômicos.  O município é uma unidade política da federação que pode ter áreas urbanas e rurais. Já a região é um grupo de municípios com características parecidas. Quanto ao planejamento a região é alvo de ações grandes, geralmente estaduais ou federais e abrangem um maior número de beneficiados . Já os municípios são alvos de ações mais pontuais que atingem um numero menor de pessoas e as cidades são ações mais pontuais ainda e atingem uma pequena parcela de pessoas sendo uma resolução curta de algum problema.

Estatuto da cidade surge como forma de normatizar o planejamento urbano do país e estabelece medidas para que o desenvolvimento urbano seja de maneira ordenada. O estatuto da cidade tem como fundamento o uso da propriedade pública ou privada em prol do bem coletivo, da segurança e bem estar do cidadão, garantindo também o equilíbrio ambiental. Dentro das diretrizes do estatuto da cidade podemos citar a regularização fundiária, a ordenação do uso e ocupação do solo, a garantia de cidades mais sustentáveis, a integração de áreas urbanas com áreas rurais. O planejamento conforme o estatuto da cidade veio se modificando e aperfeiçoando com ferramentas da reforma urbana que busca beneficiar a maior parte possível dos indivíduos através de processos de democratização do planejamento urbano.

Plano diretor é um instrumento de planejamento que mostra como e onde o município pode crescer, para que esse crescimento do município não seja desordenado. Ele apresenta um levantamento atual de dados, prevê o crescimento e indica como esse crescimento deve ser gerido pelo município. O processo de elaboração de um plano diretor é primeiramente o levantamento de dados, audiência pública e após isso é levado para a câmara de vereadores para aprovação do mesmo. Dentre essas etapas do processo de elaboração do plano diretor podem ocorrer vários fatores que atrasam o mesmo, isso porque envolve muito conflito de interesses, onde cabe o poder público intervir. Segundo o estatuto das cidades os municípios que possuem mais de 20 mil habitantes, regiões metropolitanas, municípios qure recebem alguma obra de grande impacto e /ou municípios que se tem o interesse de explorar o turismo devem conter um plano diretor.

Os instrumentos urbanísticos são ferramentas  que possibilitam ao gestor direcionar o desenvolvimento urbano conforme o planejamento . Com essas ferramentas pode-se acelerar ou frear o desenvolvimento de determinadas áreas bem como o cumprimento de sua função social. Como exemplo de indução de desenvolvimento temos o IPTU progressivo que quando uma determinada área não está cumprindo sua função social forçando o proprietário a construir ou vender esta propriedade.

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