Direito Empresarial

Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial

Conforme o livro texto da matéria.

Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimentos de bens ou serviços a que denominar de empresa, por meios da Lei. Esse tipo de dominação do Direito Comercial tem raízes históricas mas alguma pessoas utilizam como Direito Empresarial Mercantil o de Negócios.

Na antiguidade todas as produções de roupas e alimentos das pessoas eram para uso da sua própria família, quando existiam sobras essas eram trocadas pelos vezinhos, á em Roma eles também incluíam os escravos nas sobras.

Existem povos da antiguidade que faziam trocas entre povos estimulando a produção, isso tornando esses bens serem vendidos, esse ramos de atividade se espalhou entre os povos com fins econômicos começou a ser criado a figura do comercio. Isso tudo começou a desencadear o intercambio entre os povos de culturas distintas, foram desenvolvidos meios de transportes mais tecnológicos, assim deve inicio ao progresso, houve guerras,escravidão e quase o fim dos recursos minerais por força dessa atividade.

Na idade média o comercio deixou de ser uma atividade de cultura; já na era moderna as normas evoluíram para Direitos Comerciais. No século XIX deve início ao Código Comercial que servia da seguinte forma: toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato de comercio, era automaticamente submetida a esse Código Comercial.

Com o passar do tempo ganharam importância as atividades comerciais como as bancarias de seguro, da industria e de prestação de serviço como imobiliários, agrícolas e de Direito Comercial não era abrangente que fez surgir a teoria da empresa.

Isso começou em 1942 com a regulamentação das atividades econômicas entre pessoas particulares, teve o crescimento da frente do Direito Comercial, esse novo sistema passou a ser chamado de Teoria da Empresa, esse teoria abrange a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

No Brasil deve forte influência dessa teoria que foi definida como mercancia, mudanças na compra e venda de bens, industria, bancos, logística,espetáculos públicos, seguros e armações e expedição de navios todas essas atividades contavam com leis esparsas juridicamente; o Código de Defesa do Consumidor, Lei de Locação Urbana e a Lei de Registro de Empresas.

No Brasil quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado empresário conforme o artigo 966 do Código Civil.

A teoria de empresa alerta a delimitação do Direito Comercial, ampliando para a separação de atividade comercial da atividade civil. Podemos citar três exemplos de atividades econômicas civis que estão excluídas da teoria de empresa:

- profissional intelectual;

- empresário rural

- cooperativas.

Já pesquisando outros livros achamos

Segundo José Cretella Júnior e José Cretella Neto:

Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades da empresas.

Empresário é qualquer pessoa, física ou jurídica, que habitualmente pratica atos de intermediação entre produtores e consumidores, ou presta serviço, visando à obtenção de lucros.

A fonte primária do Direito Comercial é a lei, destacando-se na Brasil o Código Comercial e demais leis extravagantes, de natureza mercantil as fontes secundárias ou subsidiárias são os usos e costumes comerciais, exceto quando a lei comercial dispensar a analogia os costumes os princípios gerais do Direito; a jurisprudência.

- Segundo Fábio Ulhoa Coelho:

Direito Comercial são bens e serviços de que todos precisaram para viver, que atendem às nossas necessidades de vestuários, alimentação, saúde, educação, lazer etc. São produzidos em organização econômicos especializados e negociados no mercado. Segundo esse mesmo autor Empresário é definido como todo profissional e exerce uma atividade de bens ou serviços.

Histórico da Empresa:

Fundada em 1975 a TELEMONT - Engenharia de Telecomunicações S.A. é uma empresa prestadora de serviços, estruturada originalmente para o desenvolvimento de atividades associadas a implantação de redes telefônicas.

Na sistemática e constante busca de desenvolvimento avançou sobre áreas de alta tecnologia, oferecendo ao mercado capacitação de trabalho com o estado da arte das telecomunicações.

Lastreada na qualidade de seus serviços e no arrojo de sua determinação de constituir-se em uma empresa de ponta, a TELEMONT faz parte hoje do restrito universo das empresas de serviços multidisciplinares. Desenvolvendo desde a implantação de infraestruturas até sistemas de transmissão ópticas e digitais.

Atuando como integradora de soluções em telecomunicações, dentro de uma política de competição comercial e valorização da competência de seus profissionais.

A gestão da TELEMONT tem início pelo planejamento estratégico onde são estabelecidas políticas, diretrizes e metas de produtividade e projetos estratégicos da empresa.

Utilizando metodologias gerenciais como o gerenciamento pelas diretrizes, onde as metas são desdobradas por atividade. O gerenciamento da rotina do trabalho do dia a dia, onde as não conformidades são analisadas e as contra medidas são estabelecidas em cada unidade gerencial. E os círculos de controle da qualidade, através dos quais os colaboradores têm a oportunidade de participar ativamente da administração da empresa, planejando o melhor caminho a seguir.

Esse processo é desenvolvido em todas as diretorias e através de avaliações periódicas são feitas correções de rumo, com as consequentes alterações de procedimentos e treinamentos das pessoas.

Negócio:

“Soluções em serviços de voz e dados.“

Missão:

“Oferecer soluções em serviços de voz e dados com tecnologia, qualidade e velocidade.“

Visão:

“Ser líder na prestação de serviços de comunicação de voz e dados e consolidar-se na área de energia elétrica