Direito Empresarial

ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDERP

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

Atividades Práticas Supervisionadas - ATPS

Atividade Prática Supervisionada: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Publica da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito para Avaliação, obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa apresentado à

Disciplina de Direito Empresarial

Turma: 2ª Série – sala 03

Unidade 1 – Belo Horizonte -MG

Professor: Luiz Manuel Palmeira

RAYDAN,Lisley Aparecida - 5528989780

PEREIRA,Rodrigo da Silva - 5321968540

VERÍSSIMO,Rosânia Freitas -5312950890 PASSOS,Solange Cristina - 5543120669

SOUZA, Ana Claudia Santos - 5726155981

Belo Horizonte

2ª Serie / 2012

Sumário

Introdução............................................................................................................3

Etapa 1..................................................................................................................4

Histórico da Empresa............................................................................................4

• Fundação............................................................................................................4

• Fatos que foram marcantes no progresso e crescimento da empresa.................4

• Origem do capital...............................................................................................4

• Nível de faturamento atual.................................................................................6

• Estrutura operacional..........................................................................................6

• Organograma da Empresa..................................................................................7

Apresentação da Empresa.....................................................................................7

• razão social.........................................................................................................7

• nome fantasia .....................................................................................................7

• ramo de negócio..................................................................................................7

• atividades relevantes..... .....................................................................................7

• porte/tamanho......................................................................................................7

• número de funcionários........ ..............................................................................7

• bem como seus produtos ou serviços..................................................................7

• endereço e nome dos principais executivos. ......................................................8

Visão

• Apresentação da declaração de princípios da empresa, composta

pelo enunciado de sua Missão, de seus Valores e de seus Objetivos.....................8

Etapa 2....................................................................................................................9

• A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio..............9

• Os Órgãos de Classe...........................................................................................12

• Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais........................................12

• Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços..13

• Restrições para comunicação..............................................................................13

• Código de Defesa do Consumidor......................................................................13

Etapa 3...................................................................................................................13

Pesquisas

• Conceito do princípio da cartularidade...............................................................13

• Conceito do princípio da literalidade..................................................................14

• Conceito do princípio da autonomia e abstração................................................14

• Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro...........14

Etapa 4...................................................................................................................20

• Questionário........................................................................................................20

Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial...................................21

• Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial........................................21

• Conceito de Empresa e Empresário....................................................................24

• A Função Social da Empresa..............................................................................28