Direito Empresarial

DIREITO COMERCIAL

Conhecemos também por organizações econômicas, o intuito destas é fatores que resultam em ganhar dinheiro. Quatro fatores de produção são; capitais que pode ser próprio; insumos que são a compra do material para a produção e o investimento; mão –de – obra o desenvolvimento do produto e a tecnologia que precisam realizar para desenvolver produto ou serviço e um bom preço no mercado com qualidade.

Cuida dessa atividade econômica denominada empresa, seu objetivo é estruturar através de conflitos de interesses envolvendo empresários e empresas que trabalham para explorar os bens ou serviços que precisamos.

DIREITO EMPRESARIAL

Cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades, contratos especiais do comercio, títulos de credito, propriedade intelectual entre outros.

Com o processo econômico de globalização desencadeado após o fim da segunda Guerra Mundial, derrubaram-se as fronteiras nacionais que atrapalhavam sua expansão, foi com a troca de mercadorias que intensificou os bens para serem vendidos e usados. Isto foi o inicio da atividade fabril ou industrial, onde os bancos e seguros começaram atender as necessidades dos comerciantes, devido à popularização o comercio eletrônico veio à rede mundial de computadores a internet que estimulava varias atividades econômicas.

O código Comercial na maioria dos países que adotaram, passou por ajustes, na Alemanha 1897 definiu atos de comercio, como todos os comerciantes em sua atividade. Mas com o avanço da tecnologia e a globalização, o código Comercial começou a se tornar insuficiente, pois excluíam da atividade comercial categorias econômicas como a produção, prestação de serviços, negociadores de imóveis e etc. Com isso o Novo código civil, regulamentou a atividade comercial, ampliando seu conceito chamado de Direito Empresarial. Nessa lei surgiu á nova teoria da empresa e no lugar do comerciante o empresário, que é quem comanda a empresa.

EMPRESA E EMPRESÁRIO

Principais particularidades dos dois conceitos:

Empresa surgiu no código Comercial Francês em 1807, referindo-se ao contrato de empresa, fornecimento de serviços, dentro da matéria de competência dos tribunais de comercio, somente no código comercial Italiano de 1942, a empresa foi acolhida sob a égide de empresário, de estabelecimento para a atividade, mudando o núcleo conceitual de direito comercial do ato de comercio para a empresa. Consiste em uma sociedade composta de meios humanos, técnicos e financeiros, reunidos tendo em vista a produção de bens ou serviços destinados á venda, satisfazendo necessidades ou desejos das comunidades onde se encontra inserida. O administrador é o representante legal da empresa.

No Novo Código Civil, o administrador é sócio-gerente. Ele tem os poderes para gerenciar a empresa, conforme as atribuições conferidas em contrato social, quanto á contabilidade devera ser feita por um profissional habilitado, o contabilista.

Empresário é quem realiza a empresa, organizador da atividade econômica, pois agrega todos os fatores de produção. Portanto é o cara responsável pela atividade econômica de circulação bens e serviços.