Direito Empresarial

FACULDADE ANHANGUERA NITERÓI-UNIDERP

CURSO GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL

TUTOR PRESENCIAL: CHEYENNE FERNANDES

TUTOR A DISTANCIA: LUIZ MANUEL PALMEIRA

SUMÁRIO

Introdução 2

Conceitos de direito comercial, empresarial, empresa, sua evolução e o empresário 2 Relatório dos aspectos legais da empresa 3

Particularidades de empresa e empresário 4

Função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 6

Função social empresa 6

Conceitos de titulo de credito conforme o novo código civil brasileiro 7

O conceito do princípio da CARTULARIDADE 9

Conceitos do principio da literalidade 9

Conceitos do principio da autonomia e abstração 10

Entrevista com gestor de empresa sobre a elevada carga tributária no Brasil 10

Referências bibliográficas 16

INTRODUÇÃO

Esse estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e sua função Social, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma ideia coesa sobre o tema em estudo.

Escolhemos uma empresa prestadora de serviços na área de advocacia, sendo conhecida nacionalmente e trabalhando em grandes empresas do mercado, levando sempre em conta o comprometimento perante os funcionários e os clientes.

Abaixo apresentaremos detalhadamente cada assunto.

CONCEITOS

* Direito Comercial: É direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua

Profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por.

Não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

* Direito Empresarial: Sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares inclui as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra que passaram a se submeter às normas aplicáveis às atividades de comércio, bancários, securitários e industriais.

*Empresa: Atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços que é exercida pelo empresário com profissionalismo.•.

* Evolução: A evolução empresarial ocorreu principalmente no setor tecnológico, onde as empresas que não estão dispostas a mudar ou não se interessam pelo mercado, acabam ficando ultrapassadas e caindo na inércia, acarretando em perdas grandiosas. O sucesso empresarial do século XXI está no comprometimento organizacional, pensando sempre na modernização com enfoque na gestão da informação e do conhecimento mercadológico.

Tivemos diversas fases para a evolução das empresas, conforme veremos na tabela abaixo:

Primeira- Fase Artesanal - Da antiguidade até a evolução (até 1780)

Segunda - Fase de transição para industrialização - Primeira Revolução Industrial (1780 a 1860)

Terceira-Fase do desenvolvimento industrial-Após Segunda Revolução Industrial (1860 a 1914)

Quarta- Fase do gigantismo industrial- Entre as duas grandes guerras mundiais (1914 a 1945)

Quinta – Fase moderna - após guerra, até atualidade (1945 a 1980)

Sexta – Fase da incerteza – Momento Atual (Após 1980) •.

* Empresário: É um sujeito de direito, titular de direitos e obrigações, Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, podendo ser pessoa física ou jurídica.

*Anotações Importantes sobre os conceitos:

Direito Comercial: Normas que regulam as relações decorrentes das atividades comerciais.

Direito Empresarial: Regula as relações de comércio, e a atividade econômica do empresário.

Empresa: Atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.

Empresário: Aquele que exerce a atividade econômica para a produção desses bens ou serviços.

RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA

Empresa: FÉLIX ADVOCACIA.

Localização: Rua Froes da Cruz, 1034 Sala: 104 - Centro – NITÉROI-RJ.

Segmento: Advocacia – Com especialização em Direito do Trabalho, Cível, e Criminal.

Porte: Pequeno Porte

Missão

Prestar assessoria jurídica empresarial em todo o território nacional, com escritórios próprios e equipe ímpar de profissionais, mantendo, de forma indeclinável, a pessoalidade, qualidade técnica, rapidez e unidade.

Valores