Direito Empresarial

jjj1. INTRODUÇÃO

1.1 Direito Comercial e Direito empresarial sua Definição

Direito Comercial tem muito a ver com nossos hábitos de vida, não só na essência da seção comércio por si só, mas sim por o que ele rege, o Direito Comercial é uma área em que alguns têm conhecimento da importância fundamental para uma sociedade mais igual, afinal, é ele que rege o que predomina por trás de todas as transações comerciais, é ele em suma que faz com que alguém, uma empresa, ou um setor de prestação de serviço, por exemplo, possa ser responsabilizado por um algo mal feito, ou feito de maneira inconveniente, um trabalho que é fundamental para o total conhecimento de nossos direitos em relação ao mundo comercial que vivemos.

O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outros. Antigamente as roupas e víveres eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, em algumas ocasiões eram trocados entre vizinhos ou na praça. Os escravos também ajudavam nessa troca da produção de vestes, alimentos, vinho e utensílios. Os fenícios se destacavam, pois estimulavam a produção de bens destinados à venda, dessa forma, o comércio expandiu-se rapidamente, estabelecendo entre culturas distintas, o desenvolvimento da tecnologia e meios de transportes entre os estados, em função disto surgiram às guerras, onde os recursos naturais se esgotavam e os povos eram escravizados.

O Direito Comercial ou Empresarial é um importante ramo do chamado direito privado, essencial nas operações empresariais, posto que por se tratar de um direito especial, será ele o responsável por regular toda e qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial.

1.2 Empresas sua evolução, o empresário

Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade, o mais importante é o da evolução do modelo de gestão do negócio, fator determinante.

Evoluir sempre e a todo o instante, claro que com a participação dos envolvidos no negócio, mas isso não tira o percentual considerável da participação do empresário/gestor. A evolução que tanto ressaltamos é a evolução do modelo de gestão e isso que dizer: atitudes exemplares de um bom empresário.

2. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

2.1 Princípios Legais

O Código Comercial entrou em vigor em 1850, tendo como principal valor jurídico a propriedade. O mesmo foi elaborado por comerciantes e banqueiros, que protegiam a eles mesmos.

Em 1974, foi criado o Código Civil, tendo outros valores com ênfase na economia, gerando a justiça social. A justiça social foi reforçada com o advento da Constituição de 1988,

Na função social da empresa, foram colocadas cláusulas legais de formulações legais analisadas por um juiz.