Direito Empresarial

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

ATPS

Disciplina: Direito Empresarial

Tecnologia em Recursos Humanos

Prof. EAD: Profª EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira

Profª Tutora Presencial /EAD: Tatiana Oliveira Silva

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS

Prof. EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira

Profª Tutora Presencial: Tatiana Oliveira Silva

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Direito Empresarial.

SÃO PAULO / SP

2013

SUMÁRIO

1. Introdução ............................................... pág. 04

2. Desenvolvimento ............................................... pág. 05

2.1. Conceito ............................................... pág. 05

3. Empresa e sua Evolução ............................................... pág. 05

4. O Empresário ............................................... pág. 08

4.1. Empresário Sentido Econômico ............................................... pág. 08

4.2. Empresário no Sentido Legal ................................................ pág. 08

4.3. Empresário Rural ................................................ pág. 09

5. Apresentação da Empresa ................................................ pág. 09

5.1. Missão ................................................ pág. 09

5.2. Valores ................................................ pág. 09

6. Conceitos das Particularidades ................................................ pág. 09

6.1. Empresa ................................................ pág. 09

6.2. Empresário ................................................. pág. 09

7. Identificando a Empresa ................................................. pág. 10

8. Conceituando Títulos de crédito ................................................. pág. 12

8.1. Conceito ................................................. pág. 12

9. O que afeta uma empresa devido à carga Tributária no Brasil ........ pág. 13

10. Conclusão ................................................. pág. 15

11. Bibliografia ................................................. pág. 16

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho abordaremos conceitos, tanto de Direito Comercial, como do Empresarial, trabalhando sempre com Código Civil Brasileiro e o Novo Código Civil Empresarial. Veremos os direitos que envolvem tanto os Empresários quanto empresas.

Também abordaremos o que chamamos de Função Social da Empresa e todos os seus Requisitos. Mostraremos qual o objetivo da passagem do Direito Comercial para o Direito Empresarial e também as conseqüências desta transição. Serão apresentados os conceitos de Direito Comercial e Empresarial.

Em seguida nos próximos capítulos, a empresa e sua evolução, sendo analisado o papel do empresário. Trazemos uma entrevista feita com um empresário, que desenvolve seu trabalho na área gráfica e de comunicação. Abordaremos os conceitos das particularidades da empresa e empresário.

No capitulo final analisaremos aspectos da empresa que foram identificados, bem como os conceitos de títulos de crédito, conforme o Novo Código Civil Brasileiro e a elaboração de um texto trazendo como título: “O Novo Direito Empresarial, tem a função social e a capacidade contributiva, é coerente se adéqua á atualidade?”.

Com a finalidade de estarmos atentos e termos um amplo conhecimento de empresa, comércio, empresário e trabalhador. Para isto desenvolvemos os conceitos aqui apresentados.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Conceito

Fonte: Google.

- Direito Comercial

“É O direito que regula as relações decorrentes das atividades Comerciais” Definição de (Rubens Requião). O Direito comercial cuida do exercício dessa tarefa econômica preparada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa.

Outra designação tem sido aplicada na identificação desta área do saber jurídico, como: (direito empresarial, mercantil dos negócios), porém ainda não houve uma substituição completa a tradicional. Direito Comercial é o nome pela qual a identificamos

- Direito Empresarial.

É um coletivo que alcança o grupo, mais amplo composto da legislação que se aplica á pratica empresarial.

3. Empresa e sua Evolução

Fonte: Google

Na Itália, em 1942, houve o surgimento do novo sistema de regulamentação das praticas econômicas no meio das s particulares. Com este novo sistema, aconteceu a ampliação da matriz do Direito comercial, tendo inclusas as tarefas de execuções de serviço e as relacionadas a terra, onde tiveram