ESTUDOS PRELIMINARES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO

ESTUDOS PRELIMINARES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO

Gabrielle Pereira Santos ^[1]

Bruno Silva Martins 2

Joel Silva de Carvalho 3

Jackeline Alves Marques 4

Orientador (a): Esp. Selma Araújo Carrijo 5

Resumo: Cemitério é um assunto pouco abordado pela sociedade, a questão ambiental e a documentação envolvendo cemitério é um tema muito menos debatido ainda na nossa atual sociedade, pois devido ao peso emocional esse assunto é desviado, pois ninguém quer lidar com a morte de um ente querido. O sepultamento dos corpos humanos é alvo de pesquisas para identificar os fatores de contaminação que são causados pelo sepultamento desses corpos. O objetivo deste trabalho é abordar sobre a documentação necessária para construção de um cemitério e a questão ambiental envolvendo o mesmo além de destacar os tipos de cemitérios, assunto esse, que é de suma importância para a saúde e que ainda é desconhecido pela população. Mesmo sendo local para sepultamento de cadáveres, é importante destacar que existe grandes riscos de contaminação do solo, contaminação dos recursos hídricos pelo necrochrume, contaminação do ar e dos gases que são originados pelo apodrecimento, caso o local em que acontece o sepultamento não for adequado para essa finalidade. Existe vários tipos de cemitérios e os mais comuns são os que os corpos ficam diretamente em contato com o solo, sendo este o que mais causa impacto ambiental. Existe uma opção ideal de cemitério e que não tem contato direto com solo, porém, essa escolha depende muito da cultura local.

Palavras-chave: Cemitério. Impacto Ambiental. Contaminação.

INTRODUÇÃO

Ao decorrer da história em algum instante os enigmas da morte receberam uma atenção significativa, dando continuidade a culturas e constituindo religiões de acordo com seus dogmas, ritos e hierarquias. Vários povos e grandes civilizações com diversas crenças e tradições sobre os mistérios após a morte, que vão desde o embalsamamento que visava a preservação dos corpos até a cremação onde acreditavam que os vapores do fogo o levaria de volta a família.

Nossos costumes ensinados por antepassados cristãos seguiam as tradições greco-romana nos ensinando a enterrar os mortos, conservando a alma próxima a seus corpos, tendo seus túmulos reverenciados. Eram enterrados com pouca cobertura, de modo a aguardar o dia do juízo final, momento em que sairão da terra para o julgamento sagrado final.

Inicialmente os corpos eram enterrados nas igrejas, porem apenas nobres e religiosos tinham esse privilégio. Camponeses, comerciantes e artesãos eram enterrados ao redor no que era chamado de cemitério.

No século XVIII com a estética greco-romana revalorizada junta a percepção de higiene os cemitérios foram realocados de modo a ficar afastado das cidades e igrejas, e as sepulturas passaram a ter contornos de templos ou capelas. No século XIX surgiram as imagens nos túmulos, jazigos, lapides e capelas.

Atualmente os cemitérios tem o propósito de conservar a história, proporcionar visitações e homenagens para o finado, além do valor histórico e cultural acarretados.

Deixando de lado os valores históricos e culturais e as questões sentimentais, com uma visão ambiental podemos comparar o cemitério a um aterro sanitário onde são enterrados tanto matéria orgânica quanto inorgânica. Isso o torna uma fonte potencial de contaminação, uma vez que a matéria orgânica pode carregar consigo bactérias e vírus que provavelmente o levou a óbito, podendo colocar em risco a saúde pública.

Sendo assim, o estudo a seguir tem como finalidade abordar questões ambientais e apresentar a documentação necessária para a implantação de um cemitério, apresentando os variados modelos utilizados atualmente, destacando cuidados essenciais para a saúde da população.

METODOLOGIA

A pesquisa iniciou-se no mês de março de 2019. A princípio foi definido o tema a ser abordado no trabalho: a documentação necessária para implantação de um cemitério, os tipos de cemitérios existentes, além dos impactos ambientais que sãos causados pelos mesmos. O presente trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica, consultando profissionais da área e interpretando artigos ligados ao tema. Após a revisão bibliográfica, foram realizadas pesquisas a fim de caracterizar o objetivo deste trabalho. Depois de todas as pesquisas e coleta de dados pelo Manual de Licenciamento Ambiental da SECIMA, foram reunidas todas as informações para redigir esse trabalho. O método utilizado foi o de pesquisa qualitativa sobre o tema.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O cemitério é um local em que os vivos querem perpetuar a memória dos que já faleceram. Logo em seguida do falecimento, o destino do corpo depende muito da cultura e religião da sociedade. A construção de um cemitério vai além do que encontramos em muitos cemitérios no Brasil, que quase sempre é realizada em terrenos de valor baixo e com condição hidrológica, geotécnica e geológica inadequada, por esse motivo pode e acaba ocorrendo os impactos ambientais.

Existem vantagens e desvantagens que os tipos de cemitério oferecem, porém é preciso que tenhamos em mente como atua a questão legal desses cemitérios. Os cemitérios de forma geral são tidos como bens públicos pela legislação brasileira, sendo assim, até os cemitérios particulares são fiscalizados e a permissão de construção só é dada pelo poder público. Os cemitérios públicos são tidos como bens público especial, por isso são administrados por algum serviço terceirizado ou pelo poder público.

O solo do cemitério público é de propriedade do município, por essa razão os familiares podem somente sepultar seus familiares e agir de acordo com a lei da cidade. Todos os cemitérios públicos normalmente cobram um valor único para obtenção do terreno e todos os demais gastos são dos familiares, inclusive a preservação do local.

Tipos de cemitério

Existem diversos tipos de cemitérios, dentre eles estão os cemitérios verticais, horizontais (tradicionais), parque ou jardins, crematórios.

1. Cemitérios verticais

Devido ao grande crescimento das cidades, a preocupação em relação a cemitérios e a questão ambiental ficou maior. Por conta disso criaram os cemitérios verticais, que são uma boa opção para aproveitar espaço e não prejudicar o ambiente. O cemitério vertical é um edifício com pavimentos e com divisão (gavetas) para que possa sepultar os corpos. Mas para isso, é necessário ter um sistema que inativa os gases do necrochorume e que o compartimento seja vedado, para que não prejudique os visitantes.