Empresa E Empresario

A Empresa, o Empresário e o Empreendedor no

Contexto do Moderno Direito Empresarial

Maria Bernadete Miranda

Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-

Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do

Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

de São Roque. Advogada.

Resumo: O presente estudo terá por objetivo elaborar uma pesquisa, na área

de Direito Empresarial, analisando a atividade praticada pelos empresários e

empreendedores na comunidade socioeconômica. Atualmente a empresa exerce

indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a

atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Palavras-chave: empresa, empresário, empreendedor.

1. Introdução

O século XXI representa o novo mundo social e econômico, resultado

de inúmeros avanços desta década. Todos os países precisam estar atentos

às tendências e escolher entre colocar-se como sujeito ou reservar-se a

posição de mero objeto das transformações. É árduo, se não impossível,

interpretar qualquer fenômeno, seja social, político, econômico ou jurídico,

sem julgá-lo. Porém, para julgá-lo, o estudioso deve desenvolver duas

virtudes intelectuais: “o respeito ao fato e o respeito aos outros”.

Comte já observava, “todos os bons espíritos repetem, desde Bacon,

que somente são reais os conhecimentos que repousam sobre os fatos

observados” (COMTE 1983, p.5).

Portanto, segundo a escola comtiana, não basta atentar para os fatos,

para os fenômenos, que nascem e se sucedem. É preciso vinculá-los a um

princípio, a uma doutrina, para então poder retirar-lhe algum fruto.

Um aspecto amplamente comentado no direito moderno é o de que o

velho conceito de Direito Comercial, até então girando em torno da figura do

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 - 2009

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comerciante, ou do ato do comércio - adotado através de estatutos medievais,

ou da mudança pelo Código Comercial Francês, de 1807 - hoje gira em torno

da Teoria da Empresa.

Isto é fruto advindo após a II Guerra Mundial e após a promulgação do

Código Civil italiano de 1942, quando o mundo inteiro passou a experimentar

um intenso desenvolvimento econômico