Gestao De Conhecimento

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização

Passo1:

Analise o caso abaixo

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo2:

Após analise do texto. Responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

R: Há vinculo empregatício sim, pois Paulo De Tarso trabalha oito horas por dia, recebe um salário mínimo. “Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

Empregado é o trabalhador subordinado, que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente e é assalariado, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando ou esporadicamente. Além do que, é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/vinculoempregaticio.htm

Passo 3:

Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda., decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4:

Após análise do texto, responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

R: A meu ver o caso da empresa meta metal na situação da terceirização do setor de segurança é correto, pois o setor de segurança não é a principal fonte da empresa, neste caso a lei permite uma terceirização do setor.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

R: